Com o objetivo de qualificar e capacitar profissionais na área da gestão ambiental e fortalecer os processos de fiscalização e controles externos através das prefeituras e autoridades municipais constituídas, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Pará lançou ontem,18, o curso de pós-graduação em auditoria da gestão municipal do meio ambiente.

De acordo com o presidente em exercício do TCM, José Carlos Araújo, essa é a primeira vez que ocorre uma iniciativa dessa natureza no Estado. A ideia surgiu a partir de um projeto implementado no Rio de Janeiro e visa acompanhar de perto todas as áreas de desenvolvimento do Pará. “Diferente de outros Estados, o desenvolvimento no Pará desemboca em todas as regiões, cada um com suas especificidades. O Tribunal de Contas dos Municípios precisa ter qualidade para exercer o trabalho de fiscalizador. Agora, mais do que verificar se os recursos foram aplicados corretamente, também vamos analisar a qualidade desses serviços”, disse.

O curso será realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público do Estado do Pará junto ao TCM. Serão oferecidas 60 vagas, sendo 15 para servidores efetivos dos 15 maiores municípios do Pará ou daqueles onde existam projetos que possam causar impacto ao meio ambiente; 10 para a sociedade em geral e 35 para funcionários do TCM e MP junto ao TCM.

A seleção é de responsabilidade da UFPA, através de análise de currículos. O curso terá duração de 12 meses e será realizado no próprio TCM, duas vezes por semana. A aula inaugural está prevista para o dia 8 de outubro, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Brito.

 

Fonte: Diário do Pará

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