Teve início na tarde da quinta-feira (18) o 38º Conselho Nacional de APG’s da ANPG. Cerca de 50 pós graduandos das diversas regiões do país já estavam presentes no Recife Praia Hotel, na Praia de Boa Viagem (PE), quando teve início o Seminário sobre Organizações Sociais, primeira atividade da programação do 38º CONAP.
Na primeira mesa de debates do dia, "As Organizações Sociais (OS) e a Reforma do Estado Brasileiro", Ronald Ferreira, da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Conselho Nacional de Saúde (CNS) expôs sua opinião acerca do tema. Para Ronald, o cerne da questão está na relação estabelecida entre estado e sociedade. "A administração pública deve ser transparente e ao mesmo tempo respeitar as peculiaridades regionais no desenvolvimento do planejamento público", pontuou. A ação das OS’s, em especial na área da saúde, é bem polêmica, tanto que tramita no Superior Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema (clique aqui e saiba mais).
Ronald ainda expôs dados do Orçamento Geral da União do ano de 2010: R$1,414 trilhão, sendo que, 44,93% (R$ 635 bilhões) são usados para pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida do país. Para ele, esses dados ilustram a necessidade de mudança da política econômica e de uma reforma do estado brasileiro que seja orientada para a garantia dos direitos sociais da população.
Por fim, uma citação do cientista francês Louis Pasteur finalizou sua intervenção: “ A ciência não tem pátria, o cientista tem".
embate de ideias
O tema é polêmico e não tardou para os participantes se manifestarem. Marcelo Arias, mestrando da USP, pontuou que as OS’s são instrumentos de gestão e em si não representam um mal. O problema está em como elas são empregadas.
Hugo Valadares, ex-presidente da ANPG e doutorando em Engenharia Elétrica na Unicamp citou casos da ação eficiente das OS’s na área da ciência.
Nas palavras do outro componente da mesa, Leonardo Guimarães, da Porto Digital, uma experiência de OS que opera na área de C&T, em Pernambuco, “saúde talvez seja o setor que menos caiba [a ação de OS’s] e C&T o setor que mais caiba”.
Relatando a diferença entre as OS’s (quando o estado tem o interesse em delegar a oferta de um serviço) e as OSCIP’s (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ele lembrou que o aprimoramento dos atuais instrumentos de controle são imprescindíveis. “A opção do estado por prestar um serviço através de uma OS só faz sentido se ela fizer mais com menos dinheiro, do contrário, ela é dispensável”, finalizou.
Dario Neto, doutorando do programa de Literatura Brasileira pela USP aproveitou a deixa para relatar casos de ação de ONGs e OS’s e sua relação com a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). O atendimento diferenciado a essas pessoas e a orientação religiosa que pauta serviços de saúde delegados pelo estado a algumas dessas organizações, ferindo o princípio de laicidade do estado e igualdade entre os cidadãos, foram denunciados por ele.
bem x mal
Alexandre Souza, doutorando em Ciência Ambiental pela USP encerrou as intervenções do plenário com a seguinte provocação: "Não devemos pautar a discussão na chave do bom e do ruim, do Deus e do diabo. A verdadeira questão a ser colocada é saber qual a contribuição os processos em curso podem oferecer para uma melhor qualificação das políticas públicas no Brasil”.
A segunda mesa do Seminário, com o tema “A experiência da implantação das OS’s no Brasil” , encerrou as atividades do 1º dia do 38º CONAP. Bárbara Corrales, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Otto Bennar, do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE) expuseram dados estatísticos e atuais sobre o funcionamento das OS’s, enriquecendo ainda mais o acúmulo da ANPG sobre o tema.
Eleonora Rigotti, de Recife.
