Artigo de André Cabral de Souza e Luis Filipe Veilard Farias para o Jornal da Ciência

Sabemos que dados, informações e conhecimentos são importantes matérias-primas para aumentar a capacidade de inovar.

A geração do conhecimento tem como ponto de partida a informação, que depende dos dados, que por sua vez necessita do capital humano qualificado para gerá-los, interpretá-los e, finalmente, transformá-los em vantagens competitivas.

Assim sendo, a aprendizagem contínua torna-se transcendental para desenvolver a ciência e transformar os seus resultados em tecnologia e aplicá-los.

Ésenso comum que o desenvolvimento da humanidade requer mais conhecimentos científicos e tecnológicos, os quais exigem uma base sólida para a educação e os meios necessários para desenvolver pesquisas e fazer a gestão de seus resultados.

Devemos reconhecer o mérito do Programa Ciências sem Fronteiras, que concede aos estudantes brasileiros a oportunidade de absorverem conhecimentos em outros países e os trazerem e aplicarem no País. São anos ganhos em termos de investimentos na formação destes jovens.

A sociedade vive hoje um momento em que a velocidade das informações e das atividades, em qualquer setor, ocorre em um espaço mais curto de tempo – o que exige atualizações rápidas e constantes dos profissionais e dos meios físicos utilizados no desenvolvimento das atividades de produção, de ensino , de pesquisa e do próprio conhecimento.

Estas questões geram um estado de obsolescência constante de construções (devido a novos materiais e novas exigências legais, por exemplo), de equipamentos e de carreiras. Fato que leva à necessidade de tomadas de decisões dos governos e das instituições, de forma mais assertiva e com maior dinamismo.

Em alguns temas, o conhecimento foi obtido não totalmentedentro das Universidades e das Instituições de Pesquisa e sim através de parcerias com o segmento privado ou via a máquina mundial de ideias – mas precisamente a Internet. Alguns especialistas apontam temas como energias renováveis e tecnologias verdes como bons exemplos.

A concorrência de mercado e o perfil do consumidor atual mostram, claramente, que um produto fica obsoleto em pouco tempo e novas gerações do mesmo precisam ser pesquisadas. Este fato confirma a necessidade de investimentos constantes na pesquisa, na formação do conhecimento e no seu domínio e difusão.

Podemos afirmar que a C&T sempre foi e será um valioso instrumento para o desenvolvimento econômico e social. Esta aceleração do avanço científico é reconhecida por especialistas, em diversos documentos,como uma importante janela de oportunidade para o crescimento e fortalecimento dos países. Representando, contudo, uma ameaça às economias em desenvolvimento que estejam despreparadas, não só para lidar com os resultados positivos obtidos com a pesquisa, mas também para captar os seus benefícios.

Certamente, o Brasil vem buscando se enquadrar na realidade mundial. O avanço de alguns indicadores no período de 2000 a 2010 retrata esta situação, apesar do país estar, ainda, muito aquém de outras economias.

No quadro I, apontamos alguns exemplos destes avanços.

Quadro I

2000 2010 Crescimento (%)
Produção Científica 220.376 458.107 107
Patente de Invenção 17.283 30.498 76
Pesquisadores e Pessoal de apoio envolvidos em Pesquisa 231.158 469.257 103
Dispêndios em P&D 12,5 bilhões de US$ 27,6 bilhões de US$ 121

Outra característica do segmento de C&T no Brasil seria a distribuição de docentes de pós-graduação nas 09 grandes áreas de conhecimento, elencadas pelo MCTI, durante o período de 2000 a 2012.Percebe-se que Ciências da Saúde aparecem sempre na liderança, com um percentual participativo variando de 19 a 17 % em relação ao total, sendo acompanhadas das Humanas e as Exatas e da Terra.Posteriormente, temos as Sociais, as Engenharias, as Agrárias e as Biológicas e Linguística.

Cabendo, contudo, destacar o grande crescimento da categoria “multidisciplinar” , que avançou da nona posição para terceira, elevando a sua participação de 4% para 13 %. Fato que, certamente, estaria associado à relevância de temas já citados neste artigo (energias renováveis e tecnologias verdes, como exemplo) necessitando de um conjunto de especialidades para o seu desenvolvimento e, consequentemente, toda uma infraestrutura e a busca de eficiência nos processos.

É fato consumado que, nestas mudanças e avanços dos indicadores, dois elementos exerceram e exercem um papel indiscutível – o FNDCT e a FINEP. Esta afirmação estaria embasada pela participação ativa no financiamento de inúmeros projetos que desenvolveram pesquisas básicas e aplicadas e aqueles que proporcionam os meios físicos para as suas realizações e para a formação de Recursos Humanos nas mais diversas áreas de conhecimento.

Objetivando ilustrar esta afirmação, quanto a importância do FNDCT e da FINEP, podemos usar, como exemplo, informações de algumas ações no período de 2008 a 2013.

Trabalhando com dadosdas Chamadas Públicas do Proinfra, Novos Campis, Estaduais e Municipais e Comunitárias, conclui-se que foram aprovados, aproximadamente, 689 propostas com uma disponibilidade financeira de R$ 2,056 bilhões em um segmento formado por 352 Instituições[1].

Observa-se, contudo, que 628 projetos foram contratados, alcançando um valor de R$ 1,931 bilhão, dos quais 13 Universidades, de um total de 194, participam com 32 % dos recursos aplicados, com uma variação média de 2 a 3 % cada uma.Fato que demonstra uma igualdade de qualidade das propostas e, principalmente, uma liderança destas Instituições[2].

Neste estudo que estamos realizando, destacamos quea aquisição de equipamentos de pesquisa e para pesquisa[3] representou a maior parcela dos recursos investidos, tendo sido aplicados, aproximadamente, R$ 1,004 bilhão.O que, salvo melhor juízo, estaria associado diretamente ao curto espaço de tempo para que estes equipamentos tornem-se obsoletos, o que exige trocas /atualizações constantes.

Limitando-se a comentar quanto aos de médio (valor de R$ 100 a 500 mil) e grande porte (acima de R$ 500 mil), observamos que foram investidos R$ 873 milhões na compra de 2.514 equipamentos.Valendo enfatizar que 86 % do quantitativo estaria vinculados aos de origem importada e 14% aos adquiridos na rubrica dos nacionais. Esta informação, em nossa opinião, caracterizaum atraso tecnológico da indústria local, que repercute na baixa qualidade do produto, compensando, por conseguinte, suportar fatores como a burocracia do processo de importação e o risco associado à variação cambial.

Pode-se, ainda, verificar que os de médio e grande porte respondem, respectivamente, com 51,09 % e 48,91 % do valor aplicado na aquisição destes. Sendo que, com relação ao quantitativo, os percentuais percebidos são de 82,54 % e 17,46 %. Estes dados representam uma carência ainda presente nas instalações existentes, bem como nas recém-construídas, de equipamentos.

Abrindo um pouco mais a informação, percebe-se que uma parcela de 42 % destes 2.514 seria composta porequipamentos mais complexos, como: magnetômetro, sequenciador de DNA, Plataforma de processamento de Polímeros, entre outros. Equipamentos citados ou reconhecidos como de vanguarda e diretamente necessários à inovação[4] e que, nem sempre, foram adquiridos e instalados nas Universidades que formam o grupo das 13 mais participativas.

Os dados, associados aos resultados demonstrados no Quadro I, comprovam que as Universidades e as Instituições de Pesquisa estariam voltadas, não só para as pesquisas básicas e aplicadas, mas também para questões mais de ponta, não necessariamente em todas as áreas de conhecimento.

Em se tratando de Obras e Instalações, foram investidosrecursos da ordem de R$ 600.000 mil para a construção de 399.576 metros quadrados. Destacando-se 313 prédios construídos, 120 centros de estudo e 184 laboratórios. Dados que comprovam que as Universidades e as Instituições de Pesquisa necessitam, ainda, dos meios físicos para avançar na formação do conhecimento. Principalmente, quando se constata o crescimento considerável no quantitativo de grupos de pesquisa (hoje somam 27.523) e de pesquisadores (atualmente são 128.892, dos quais 81.726 com o título de doutor) [5].

No que se refere às áreas de conhecimento, trabalhando com o que se conseguiu aferir, as 6 com maiores participações seriam as ciências biológicas (15,30 %) , exatas e da terra (15,06%), da saúde (11,95 %), engenharias (11,88 %) e agrárias (11,04 %). Cabendo, contudo, enfatizar os projetos com característica multidisciplinar, que são os mais expressivos (19,70 %).

Assim sendo, podemos dizer que alguns avanços foram conseguidos. Entretanto, apesar do apoio concedido e conquistas alcançadas (que ainda são consideradas modestas), a Comunidade Científica, em alguns debates e documentos, corrobora o que foi expresso até o momento neste artigo, onde se reconhece a importância da aplicação de recursos nos projetos de pesquisa e de infraestrutura e a oportunidade de incentivar o crescimento do conhecimento.

Esta Comunidade externa a necessidade constante da aquisição de equipamentos de pequeno, médio e grande porte – não só para grupos consolidados, como para os em consolidação (por representarem a base de sustentação dos laboratórios). Os pesquisadores enfatizam, ainda, a importância de dar continuidade ao apoio à realização de novas obras e a adaptação e/ou reforma das já existentes. Sendo condição sine qua non manter todo o acervo construído, o qual permite avanços na pesquisa, na formação de capital humano e ganhos competitivos para o capital privado, que absorve os conhecimentos gerados.

Existem outros dois pontos que consolidam a importância do apoio ao conhecimento. Um seriam as questões recentes de violabilidade de dados, as quais servem como um reforço para mostrar que os investimentos em C&T não foram, ainda, suficientes para colocar o Brasil em uma situação de destaque e/ou de simples segurança, autonomia e independência. Fato que levou o Governo Federal a reconhecer a necessidade de dar continuidade na aplicação de recursos que mantenham o Brasil atualizado tecnologicamente e que permitia a realização de pesquisas e a formação/capacitação de recursos humanos.

O outro viria do Relatório da UNESCO sobre Ciência (2010), do qual podem ser extraídos importantes dados e informações como o reconhecimento de que quanto mais conhecimento uma sociedade alcançar valendo-se do método científico, mais rica ela se torna. A UNESCO aponta, ainda, que sem Instituições adequadas de educação superior em ciência e tecnologia e em pesquisa, com uma massa crítica de cientistas experientes, nenhum país pode ter assegurado um desenvolvimento real.

Finalizando, diríamos queboa parte das necessidades do Brasil em se adaptar e se fortalecer na era do conhecimento vem do trabalho que é realizado pela FINEP, juntamente com o MCTI.

Devendo destacar, ainda, que o Ministério da Educação, a CAPES, o CNPq,as Universidades e as Instituições de Pesquisa são de extrema relevância no avanço do conhecimento em C, T & I, por desempenharem importantes papéis.

Chamamos atenção, contudo, que necessário se faz conseguir fontes adicionais de financiamento à ciência, de modo a que estejamos na fronteira como uma situação de avanço científico e tecnológico e não como um País “limitado” de condições de e para o conhecimento.

Precisando definir, ainda, se os apoios deverão ser focados somente em áreas consideradas como críticas para o progresso mundial e para o Brasil ou, também, naquelas em que o País possui grandes potenciais de liderança e vantagens comparativas como recursos hídricos, biodiversidade, fontes de energia renováveis, entre outras.

Agradeço a Equipe da ACIT que, diariamente, colabora para uma melhor execução dos projetos apoiados pela FINEP nas Universidades e nas Instituições de Pesquisa, fazendo com que os processos sejam internamente realizados com uma maior eficiência. Agradeço, também, a colaboração da área de planejamento da FINEP.

André Cabral de Souza é superintendente da Área de Apoio à Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia (ACIT) da Finep

Luis Filipe Veilard Farias é aluno de graduação de Economia da UERJ e estagiário da ACIT

[1] Estão incluídos 40 Institutos Federais, 101 Universidades, 143 Faculdades, 05 Centros Universitários e 63 Comunitárias.

[2] Em se tratando da distribuição geográfica destas Instituições, 17,09 % das mesmas estariam localizadas no Sudeste; 10,30 % no Sul; 2,18 % no Centro Oeste e 2,01 % no Nordeste.
[3] Aqui estariam incluídos os de pequeno , médio e de grande porte. Com relação aos de pequeno porte, foram adquiridos 4.621 equipamentos (valor limite R$ 100 mil), sendo 3.572 com valores até R$ 50 mil e 1.049 com valores acima. Citamos como exemploautoclaves, microscópios, estações meteorológicas, analisadores de carbono, entre outros.

[4] Sequencialmente aparecem sistemas, com 22%; analisadores (7,6 %); espectrômetros (7,1 %) emicroscópios com 6,9 %.

[5] Informações extraídas da página do MCTI em 03/2014

Fonte: Jornal da Ciência

**Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

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