A ANPG foi representada por seu diretor Eric Calderoni em reunião de preparação do posicionamento da Sociedade Civil para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, em 14/06/2008, junto com a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o Movimento Nacional de Direitos Humanos/SP, a Cáritas Diocesana, Brasil Para Todos, Fórum Paulista LGBTT, Intersindical, ITTC, APEOESP/CNTE, Observatório da Violência Policial, Pastoral da Mulher Marginalizada, Conselho Regional de Psicologia, Marcha Mundial das Mulheres, B’nai B’rith, Movimento Negro Unificado, CEERT, FEDECA, ABEP, Jornal A Nova Democracia, Paróquia Imaculada Conceição e o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, anfitrião do evento.

As Conferências Estaduais antecedem a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, elegendo propostas e delegados, e por sua vez são precedidas por Conferências Regionais. A Conferência Nacional será em Brasília de 15 a 18 de Dezembro de 2008 e visa revisar e atualizar o Plano Nacional de Direitos Humanos. A conferência nacional terá 60% dos delegados indicados pela sociedade civil e 40% indicados pelo governo, e está estruturada em seis eixos: a) Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; b) Violência, segurança pública e acesso à justiça; c) Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; d) Educação e cultura em direitos humanos; e) Interação democrática entre Estado e sociedade civil e f) Desenvolvimento e direitos humanos.

Em contraposição ao texto elaborado pelo Governo do Estado, a sociedade civil paulista pretende montar seu próprio texto. Na reunião realizada em 14/06 deliberou-se para a criação de uma comissão de comunicação (com a responsabilidade de divulgar informações sobre as conferências), uma comissão de mobilização (responsável por incentivar e organizar a participação da sociedade civil nas conferências regionais) e uma comissão responsável por elaborar o texto de posicionamento da sociedade civil, a partir de contribuições recebidas das entidades, texto este que deverá ser protocolado até 27/6.
Ficou acertado que a ANPG passa a integrar, junto com mais sete entidades, a comissão responsável pela elaboração do texto de posicionamento da sociedade civil.

 

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