873988b7-61e5-4922-a0ef-2536f076d4d0
De 26 a 28 de março de 2018, a ANPG e o movimento nacional de pós-graduandos (MNPG) estarão  mais uma vez em Brasília para realizar mais uma edição da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira. Como fruto dos debates do 41º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (realizado em novembro de 2017) e das lutas empreendidas em sua história, a Caravana dos pós-graduandos fará uma Blitz no Congresso Nacional para apresentar as atuais reivindicações do MNPG, suas campanhas e os projetos de Lei de interesse para a pós-graduação, educação e ciência brasileira para angariar apoio dos parlamentares em torno deles.
Dentre os Projetos de Lei, está o PL 4559/2016, de autoria do deputado Lobbe Netto (PSDB/SP), que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas. O projeto já passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  e  Comissão de Educação da Câmara de Deputados, estando agora na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando a relatoria. A proposta é que os pós-graduandos sensibilizem os deputados membros dessa última comissão para acelerar a tramitação do PL que tem caráter terminativo, ou seja, não precisa passar por votação em plenário. Aprovado nesta e mais em outra comissão, passa direto para o Senado e posteriormente sanção presidencial.
Além disso, a ANPG além de levar novamente sua “Campanha por Mais Direitos para os pós-graduandos”, levará  também a campanha “Desenvolvimento com Ciência, pesquisa com Previdência” para o Congresso Nacional afim de transformar a campanha em projeto de Lei para garantir direitos previdenciários nós pós-graduandos que somos responsáveis por quase 90% da Ciência produzida no país. Outra demanda dentro do Congresso Nacional está a busca para incluir os pós-graduandos nos projetos de lei que tramitam na Câmara de Deputados e trata sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e construção de um complemento da Lei 13.536/2017 que dispõe sobre a licença maternidade para as pós-graduandas. Nesse caso, a proposta que será levada é um projeto de Lei que garantirá a prorrogação dos prazos das atividades acadêmicas para as pós-graduandas não bolsistas.
Ademais, a ANPG estará requerendo audiências para dialogar com a CAPES, CNPq, Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para apresentar as demandas nacionais dos pós-graduandos afim de conquistar mais direitos e conseguir mais investimentos para o Sistema Nacional de Pós-Graduação assim como para a Ciência e Tecnologia no país.
Sobre a Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos:
Como fruto dos debates do 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (realizado em maio de 2014) e das lutas empreendidas em sua história, a ANPG lançou, em setembro de 2014, a Campanha por mais Direitos para os(as) Pós-Graduandos(as). Essa Campanha tem movimentado os pós-graduandos do Brasil em diversas atividades que tem como objetivo a valorização da pesquisa e do pesquisador. A Campanha destaca ainda a necessidade da adoção de medidas que garantam a ampliação de direitos da categoria, dentre elas:
– Universalização e valorização das bolsas de pesquisa;
– Estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;
– Assistência Estudantil: direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;
– Mais condições de Pesquisa: 13a Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), Adicional insalubridade;
– Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;
– Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I, Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Lei federal que componha os recursos do FNDCT, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas.
Saiba mais sobre a Campanha Desenvolvimento com Ciência, pesquisa com Previdência” (baixe cartilha previdencia)
Participe você também desta mobilização! Divulgue a Caravana à Brasília entre os pós-graduandos de seu programa e de sua universidade. Vamos juntos lutar por mais direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos.
Para mais informações, entre em contato com a ANPG: [email protected]

Write A Comment