Artigo de Gustavo Biscaia de Lacerda* para o Jornal da Ciência
A proposta da professora Suzana Herculano, da UFRJ, de criar a profissão de "cientista" no Brasil parece interessante e sensata. Em apoio a sua proposta, ela apresenta uma série de argumentos: em primeiro lugar, no país o cientista geralmente está vinculado ao aluno pós-graduando e/ou ao professor universitário, o que confunde institucionalmente as condições de cada qual; em segundo lugar, no caso dos estudantes, a pesquisa é encarada como subproduto da formação individual ao mesmo tempo que o pesquisador mantém-se por vezes eternamente como um "estudante", o que na prática infantiliza-o; em terceiro lugar, no caso dos professores universitários, eles têm que fazer pesquisa ao mesmo tempo que praticam a docência, o que resulta em que pesquisam nos momentos livres deixados pelas aulas; além disso, em outros países – sua referência básica, pelo que percebo, são os Estados Unidos – não há essa confusão institucional, ou seja, professor(-pesquisador) é uma coisa, cientista é outra. Ela tem outros argumentos, mas esses, expostos rapidamente, parecem a mim os principais.
Não comentarei a situação dos pós-graduandos. Não porque discorde, mas, exatamente ao contrário, em princípio concordo com os argumentos da professora Herculano: as condições de pesquisa e de trabalho são bastante precárias e os alunos-pesquisadores são submetidos a condições que os infantilizam. (Evidentemente, digo-o por experiência própria.) Também não comentarei a existência, ou inexistência, da profissão de cientista em outros países, Estados Unidos à frente, por pura ignorância a respeito.
O que desejo comentar é a condição dos professores-pesquisadores das universidades brasileiras. Para que uma instituição seja "universidade" no Brasil, além de evidentemente oferecer inúmeros cursos de graduação, ela tem que desenvolver pesquisas (e, se puder, realizar alguma atividade de "extensão"). A maior parte das universidades particulares limita-se ao ensino, concentrando a pesquisa em pouquíssimos cursos de mestrado e doutorado, de pouquíssimas áreas (o que, por oposição, relega dezenas de outras áreas à condição de penúria absoluta, no quesito "pesquisa"). De qualquer forma, é senso comum no país, confirmado por inúmeros estudos empíricos, que a pesquisa brasileira concentra-se nas universidades públicas, mormente as estaduais paulistas e as grandes federais.
Ora, a concepção que se tem no Brasil de "universidade" é a do famoso "tripé", que postula a "indissociabilidade" entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Isso equivale a dizer que os professores têm que ser pesquisadores, que os pesquisadores têm que ser professores, que os professores-pesquisadores têm que interagir com a sociedade. A lógica subjacente a esse modelo é que, lecionando ao mesmo tempo em que pesquisam, os professores-pesquisadores estarão sempre no limiar do conhecimento e transmitirão aos seus alunos o que há de mais atual, de mais inovador, de mais importante em cada área do conhecimento; em outras palavras, evitando-se a cisão entre aquele que leciona e aquele que pesquisa, permite-se o avanço do conhecimento nos laboratórios e nas salas de aula. Simplificadamente, esse é o chamado "modelo Humboldt" de universidade, proposto pelo famoso naturalista prussiano no início do século XIX.
Quando a professora Herculano reclama de só poder fazer pesquisa nas horas vagas deixadas pelo exercício da docência, ela está reclamando, em última análise, do modelo Humboldt de universidade, do mesmo modelo que, no Brasil, permite-lhe ao mesmo tempo ostentar o título de "professora" e de "doutora", com as obrigações impostas pelas agências de fomento caso integre algum programa de pós-graduação (o que, aliás, é precisamente o caso da Professora Herculano).
No Brasil, nas universidades brasileiras, os professores efetivos têm a obrigação de serem professores e também de serem pesquisadores. Se a docência deixa pouco tempo para a pesquisa, isso pode ser um sério problema administrativo (devido, entre outras coisas, à falta de professores para lecionar, à falta de pessoal dedicado à burocracia, ao excessivo rigor de uma burocracia), mas o fato é que é um ônus com que qualquer professor de universidade federal ou estadual tem que arcar: é sua obrigação profissional, pelo qual é pago, pelo qual tem enorme prestígio, pelo qual tem uma série de privilégios no interior das universidades e pelo qual pode candidatar-se a financiamento junto às agências de fomento.
Assim, reclamar da situação dos professores-pesquisadores não é muito razoável; a irrazoabilidade dessa reclamação fica mais evidente quando se lembra que as universidades federais – que são as que conheço com um pouco mais de intimidade – possuem em seus quadros dezenas de milhares de servidores técnico-administrativos de nível superior, contratados precisamente para fazerem pesquisas(científicas, tecnológicas e/ou artísticas, puras e/ou aplicadas). Repito: esses servidores são contratados apenas para serem pesquisadores, o que, no caso daqueles vinculados a áreas científicas, poderiam e deveriam ser denominados corretamente de "cientistas".
Ora, os servidores cientistas das universidades federais, com uma freqüência assustadora, terrível, lamentável, não são reconhecidos como pesquisadores ou, em casos mais específicos, como "cientistas". A eles são relegadas as categorias gerais, freqüentemente empregadas em tom infamante, de "servidores" e/ou de "técnicos". Mas "servidores" são todos aqueles contratados pela União para trabalharem nas universidades: os servidores técnico-administrativos são tão "servidores" quanto os servidores docentes, embora os últimos com freqüência esqueçam-se de que também são servidores (e, portanto, submetidos à legislação que rege o serviço público civil federal). Já a expressão "técnicos", quando usado no ambiente universitário, costuma ter o claro sentido de "cumpridores de tarefas", diminuindo-os como seres humanos e como profissionais de nível superior concursados e especializados.
Os servidores técnico-administrativos de nível superior das universidades públicas federais abrangem carreiras tão díspares entre si quanto maestros e administradores, enfermeiros e sociólogos, engenheiros e psicólogos, economistas e médicos, além de dezenas mais. Nas universidades eles sofrem profundamente ao não serem reconhecidos como pesquisadores. Não deixa de ser bastante revelador que a Professora Herculano não os considere ao tratar da profissão de "cientista": os merecedores dela são apenas os pós-graduandos e os professores. Em outras palavras, mesmo sem querer (e suponho que a professora Herculano não cometa esse equívoco por má vontade), reafirma-se a concepção de que nas universidades apenas os professores podem pesquisar. O privilégio da pesquisa associa-se, como sugeri há pouco, a diversos outros: apenas professores podem ser indicados reitores (mesmo que haja "técnicos" com doutorados e pós-doutorados nos quadros funcionais); o acesso a recursos das universidades e também das agências de fomento é extremamente mais fácil e ágil para os professores que para os "técnicos"; o salário dos professores (por mais que reclamem de que ganham pouco) é muito maior que o dos "técnicos" – sem falar do prestígio acadêmico e intelectual. Esse prestígio, aliás, é sempre ciosamente realçado e reafirmado, muitas vezes ou por meio do desvio de função "para baixo" (isto é, em que o "técnico" deixa de realizar suas tarefas de pesquisa e assume as funções burocráticas de secretaria) ou por meio da acusação, feita por servidores docentes e (pasmem!) também por servidores técnico-administrativos de nível secundário, de que os servidores técnico-administrativos de nível superior "não se vêem como técnicos" e "querem fazer pesquisa".
Assim, o debate suscitado pela professora Herculano parece importante e relevante, mas alguns dos termos e dos argumentos por ela aventados estão muito deslocados. Deixando de lado a condição dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu, parece-me completamente equivocada sua queixa de que só consegue pesquisar nos momentos vagos deixados pela docência. Nas universidades federais brasileiras, a pesquisa é percebida institucional e corporativamente como privilégio exclusivo dos servidores docentes ("professores"); aos servidores técnico-administrativos de nível superior, a despeito das descrições formais dos cargos, cabe no máximo o apoio aos pesquisadores "de verdade".
Gustavo Biscaia de Lacerda é doutor e concluinte de pós-doutorado em Sociologia Política (UFSC) e sociólogo da UFPR
(Jornal da Ciência)
