Com os cortes orçamentários, diversos programas de pós-graduação têm sofrido atrasados no pagamento das bolsas. O movimento nacional de pós-graduandos e a ANPG lutam para que os bolsistas, em especial aqueles que não podem trabalhar, pois possuem contrato de exclusividade com as universidades e agências de fomento, não sejam lesados pelos cortes que assolam a economia.

Recentemente, mais um programa foi atingido por atrasos, causando extremas dificuldades para os bolsistas. O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-graduação (PEC-PG), da CAPES, que agracia estudantes estrangeiros com bolsas de estudo em universidades brasileiras, também está em atraso, sendo assim, elaboraram uma carta aberta em 14 de setembro, para demonstrar seu descontentamento perante os atrasos que acontecem desde o início do ano.

A ANPG enviará ofício para a CAPES dando conhecimento e cobrando uma resolução para o problema.

Confira carta na íntegra:

Carta dos bolsistas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES

14 de Setembro de 2015

Exmo. Sr. Renato Janine Ribeiro
Ministro do Ministério da Educação – MEC

Exmo. Sr. Carlos Afonso Nobre
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES

Exmo. Sr. Adalberto Luis Val
Diretor de Relações Internacionais – CAPES

É com um profundo mal-estar que nós, bolsistas e integrantes do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES, escrevemos estas líneas para expor a penosa situação que estamos vivendo a mais de sete meses como bolsistas estrangeiros no Brasil.

O PEC-PG é um programa que fornece bolsas de pós-graduação para que estudantes de outros países, principalmente de América Latina e África, possam realizar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior brasileiras.

Desde o começo deste ano (2015) a situação do pagamento das bolsas é confusa e apresenta constantes atrasos, diferentemente da forma como os pagamentos foram realizados durante o ano de 2014. Este problema é agravado quando nos comunicamos com os setores responsáveis do PEC-PG da CAPES, através de chamadas e via e-mails, e a resposta acaba sendo recorrente: “Informamos que, devido a um problema técnico, prevemos um atraso no pagamento da bolsa referente ao mês de agosto”. O mesmo problema também ocorreu nos meses de abril e junho deste ano. Agora estamos aguardando com muita angústia e incerteza o que acontecerá em setembro e também nos demais meses, tendo em vista que, as respostas do PEC-PG afirmam a impossibilidade de previsão quanto a esses atrasos.

Na continuação detalhamos as datas dos pagamentos desde março até agosto do corrente ano:

Março: 05/03/2015
Abril: 16/04/2015
Maio: 08/05/2015
Junho: 16/06/2015
Julho: 07/07/2015
Agosto: 13/08/2015

Como pode se observar, nos últimos meses não se respeitou a data para efetuar o pagamento, pelo que torna-se difícil viver em um país estrangeiro, já que nossas bolsas são a única renda mensal que dispomos para sustentar-nos. Inclusive com meses que ultrapassam 40 dias.

Esta situação conta com agravo que é a característica de estrangeiros no Brasil e a dedicação exclusiva ao programa. Isso faz com que, frente ao contexto que vivemos, longe de amigos e familiares, estamos impedidos de contar com o auxilio dos mesmos (ainda que não exista a obrigação). Com isso, dependemos sempre da solidariedade de colegas e professores das universidades onde nos encontramos estudando, traduzida em empréstimos, para que os juros não reduzam o valor da renda com que dispomos (a bolsa). Além do que já foi referido, destacamos que ao receber a bolsa PEC-PG assumimos o compromisso de nos dedicar exclusivamente ao programa, impossibilitando assim o desenvolvimento de quaisquer outras atividades laborais que possam complementar nossa renda. Por isso reiteramos: a bolsa é nosso único ingresso financeiro, situação equivalente à de muitos colegas do Brasil, bolsistas de outros programas, que recebem suas bolsas em tempo e forma.

Frente a estas irregularidades, os juros de nossas contas (aluguel, água, luz, gás, telefone, internet, cartão, entre outras) estão se acumulando com o passar dos dias de atraso de cada mês. Por isso, deixamos registrado por escrito o nosso descontentamento frente a esta situação que com muito constrangimento estamos vivendo, e solicitamos a regularização do pagamento das nossas bolsas.

Cordialmente,

Bolsistas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES

Jorge Ribail Reyes Gonzalez (UNESP) Cuba
María Julieta Abba (UNISINOS) Argentina
Oniel Jeremías Aguirre Gil (UNESP) Peru
Maryoris Elisa Soto Lopez (UFV) Colômbia
Marinely Bustamante Gomez (Fiocruz – Minas Gerais) Bolívia
Andres Felipe Cartagena (UEPG) Colômbia
Javier Garcia Gonzalez (ESALQ-USP) Colômbia
Deissy Cristina Perilla Daza (UFRGS) Colômbia
Diego Augusto Fatecha Fois (UNIOESTE) Paraguai
Henry Eduardo Vacacela Ajila (UFV) Equador
Sirley Adriana Ortiz Bedoya (UFV) Colômbia
Marisol Giraldo Jaramillo (ESALQ-USP) Colômbia
Joana Estephany Gordillo Yepez (PUCPR) Equador
Norha Bolívar Ramírez (UFSC) Colômbia
Laura Riba Hernández (UNICAMP) Costa Rica
Natalia Naranjo Guevara (ESALQ-USP) Colômbia
Laura Alexandra Romero Solorzano (USP) Colômbia
Daniel Villamil Montero (FCA-UNESP) Colômbia
Muhammad Mumtaz (FGV-Sao Paulo) Paquistão
Zuley Jhojana Duran Peña (Unicamp) Colômbia
Fernando Gallego (UFRJ) Colômbia
Johanna Bajonero Cuervo (ESALQ-USP)
Jorge Luis Sanchez Arevalo (USP-Campus Ribeirão Preto) Peru
Richard Tito Leon (UFU) Peru

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