No dia 26 de junho, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) organizaram uma marcha pela Educação na Esplanada dos Ministérios. Os representantes das três entidades foram recebidos pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se comprometeu, durante a audiência, a criar um programa para consolidar a expansão das universidades federais, com prioridade na assistência estudantil. O presidente da UNE, Daniel ILiescu, afirmou na ocasião que “os estudantes desejam um novo ciclo de investimentos para a universidade brasileira, de forma a promover uma verdadeira reforma universitária” para “receber o povo brasileiro”. Para Mercadante, o Ministério da Educação (MEC) está “fazendo um grande esforço de inclusão”.
No ato, os estudantes reivindicaram ampliação do acesso à universidade e dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); a conclusão das metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI); a contratação de professores e técnico-administrativos; o reajuste das bolsas de pesquisas e valorização dos pesquisadores; a aprovação do Plano Nacional de Educação com 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 50% do Fundo Social e dos royalties do Pré-sal. Dentre os documentos entregues ao ministro, a ANPG apresentou uma pauta em defesa de melhores condições de estudo e pesquisa para os pós-graduandos de todo país.
Desse modo, respondendo aos anseios dos estudantes, foi instituída a comissão incumbida de acompanhar as ações do MEC com vistas à consolidação do processo de expansão das universidades federais e de tratar dos assuntos estudantis correlatos ao tema, com a publicação da Portaria Nº 126, de 19 de julho de 2012 (D.O.U. 24/07/2012, seção 2, pg 15). A comissão foi composta pelos seguintes membros: Daniel Iliescu e Yuri Pires (UNE); João Luiz Martins e Maria Lúcia Cavalli Neder, da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Adriana Rigon Weska e Antonio Simões Silva (MEC). Confira aqui
No dia 29 de agosto, durante a caravana de pós-graduandos a Brasília por uma política permanente de valorização e reajuste de 40% das bolsas de pesquisa, foi realizada uma nova reunião com o ministro, na qual a ANPG solicitou respostas e atendimento da sua pauta, como a Inclusão dos pós-graduandos no PNAES (ponto 7) e melhores condições de estudo e pesquisa (ponto 8).
Desse modo, foi assumido o compromisso que a ANPG teria dois assentos na comissão que acompanha as ações do MEC, com vistas à consolidação do processo e expansão das universidades federais e de tratar dos assuntos estudantis correlatos ao tema, juntamente com a UNE, ANDIFES e membros do MEC.
Confira aqui a nota sobre a pauta apresentada.
Para tanto, foi instituída a Portaria N. 148, de 19 de setembro de 2012 (D.O.U. 20/09/2012, Seção 2, pg. 22), designando Tamara Naiz da Silva e Hercília Melo, diretoras da gestão 2012-2014, para compor a comissão na qualidade de representantes da ANPG. Tamara é a atual tesoureira da entidade e Hercília é diretora de mulheres. Confira aqui a portaria.
As primeiras discussões da comissão iniciaram no dia 07 de agosto de 2012, no entanto a ANPG vem participando das reuniões a partir de 26 de setembro. A próxima reunião está prevista para o próximo dia 24, na sala de reuniões da Secretaria de Educação Superior, com a coordenação de Amaro Lins.
O trabalho da comissão compreende a realização de um diagnóstico do processo de expansão nos últimos 10 anos, a análise dos dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC, o levantamento de resultados e considerações do processo de expansão através de visitas às Universidades Federais e a apresentação de proposições visando à continuidade do processo de expansão com qualidade.
Considerando que há grande destaque na comissão para a assistência estudantil e que a inclusão dos pós-graduandos dentro dos objetivos e ações do PNAES é uma demanda do movimento nacional de pós-graduandos e bandeira da ANPG, lançaremos, nos próximos dias, enquetes no site com o intuito de coletar opiniões sobre o que deveria ser incorporado para a reformulação da política atual. Portanto, com as contribuições dos pós-graduandos brasileiros, vamos apresentar com muita força nossa pauta acerca do tema.
Da redação
