Mais de 100 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado virtual lançado pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) na última sexta-feira (20/03), reivindicando a imedia-ta revogação da Portaria 34 da Capes, que altera os critérios para a distribuição de bolsas de estudos.

Segundo a entidade, a resolução da Capes aprofundará as desigualdades já existentes entre os programas, agravando inclusive as disparidades regionais na produção científica. “Essa portaria chega para penalizar os programas mais novos e com conceito 3 e 4, aumentando o seu teto de perda de bolsas em um modelo de distribuição, tirando os instrumentos necessá-rios para que esses programas possam progredir na próxima avaliação quadrienal”, afirma o documento.

“Os pós-graduandos sempre reivindicaram critérios mais transparentes para a distribuição das bolsas, mas é errado punir os cursos 3 e 4, que são fundamentais para o desenvolvimen-to de certas regiões do país. Essa medida vai agravar os desequilíbrios na produção científica e impactar negativamente as regiões mais pobres do país. Nossa luta é pela imediata revo-gação!”, afirma Flávia Calé, presidenta da ANPG.

Divulgada no último dia 18/03, a Portaria 34 determina a revisão dos pisos e tetos da distri-buição de bolsas de estudos, priorizando os cursos mais bem avaliados, de notas 5, 6 e 7. No entanto, a medida ignora que os cursos com notas 3 e 4 são, em geral, mais novos, que pre-cisam de apoio para se consolidarem, e possuem grande impacto social em suas localida-des.

Além de medidas de mobilização da comunidade acadêmica para sensibilizar a Capes a re-ver a portaria, a ANPG também já faz contatos com parlamentares ligados às pautas educa-cionais e da ciência e tecnologia para viabilizar medidas legislativas que impeçam a mudan-ça nos critérios de distribuição das bolsas.

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