A comissão de representantes de bolsistas do Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) do Estado de São Paulo encaminhou uma Carta (leia abaixo) para várias entidades, com pedido de apoio público e institucional para uma manifestação que será realizada na próxima semana, em São Paulo/SP. O objetivo é mudar o quadro de bolsas praticado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
A Carta denuncia o baixo valor da bolsa, congelada há oito anos em R$ 470,13 por 40 horas semanais, divididas em 20% de aulas teóricas e 80% de prática no SUS. O reajuste é uma das principais reivindicações em conjunto com o reconhecimento da categoria de pós-graduação "lato-sensu" em âmbito nacional.
O PAP surgiu há aproximadamente 30 anos na Secretaria do Estado para formar profissionais mais capacitados para trabalhar no SUS. Atualmente conta com cerca de 1.795 bolsistas de aproximadamente 25 categorias profissionais distribuídos em diversas instituições cadastradas (tanto universidades quanto serviços de saúde). É um serviço semelhante à residência médica ou residência multiprofissional.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed), Francisco Mogadouro Cunha, lembra que além dos muitos problemas que ocorrem nas residências, os aprimorandos ainda estão sujeitos a uma bolsa absurda. Se não bastasse há poucos meses a secretaria estadual de saúde ainda começou a descontar 11% da bolsa para contribuição previdenciária. "Esse desconto fez o valor líquido cair ainda mais. Como a bolsa não dá conta das despesas de um recém-formado, que muitas vezes precisa mudar de cidade, ficam excluídos aqueles que não têm como continuar sendo bancados pelos pais", denuncia Francisco.
"Entendemos que a melhoria do Programa é de interesse público, pois contribui para a qualidade do atendimento em saúde de nossa população. Valorizar o profissional que atua em saúde pública é valorizar a saúde do usuário do SUS", alerta a comissão de representantes.
Leia a íntegra da Carta
Pedido de apoio público e institucional ao Programa de Aprimoramento Profissional do Estado de São Paulo
Em conseqüência da desvalorização que o Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) está sofrendo ao longo dos anos, evidenciado com o congelamento do valor da bolsa em R$ 470,13 estabelecido em meados dos anos 2000; com a demora da aprovação do reajuste no valor da bolsa prometido pelo próprio Secretário da Saúde em dezembro/2007 e aprovado pelo Conforpas; com a dificuldade no credenciamento de novas bolsas; e mais recentemente, no modo compulsório como foi estabelecida a retenção de 11% de INSS, vimos por meio desta, solicitar o apoio público e institucional aos órgãos envolvidos no PAP, os quais, como nós, reconhecem sua relevância e se preocupam com seu fortalecimento.
Contamos com a explicitação deste apoio por meio de cartas solidárias à nossa causa, demonstrando o interesse da Instituição em que as ações de fortalecimento do PAP sejam efetivadas. Estas cartas podem ser enviadas por e-mail para o contato dos aprimorandos: [email protected], para que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis pela gestão do programa. Se houver a possibilidade de Vossa Senhoria entrar em contato com algum dos gestores, ficaríamos gratos com qualquer tipo de intervenção ao nosso favor.
Comissão de Representantes dos Aprimorandos do Estado de São Paulo
Maiores informações sobre o PAP: http://www.fundap.sp.gov.br
De Campinas/SP,
Edna Madalozzo (Comunicação – Sindimed-Campinas)
