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Diretoria da ANPG em conversa com a assessoria do Deputado Marcos Soares

O PL de bolsas (PL 4559/2016 de autoria de Lobbe Neto PSDB-SP) foi aprovado hoje pela Comissão de Ciências e Tecnologia (CCI). Este é um importante passo para a luta dos pós-graduandos e a ANPG está acompanhando e lutando para que esse direito seja conquistado.
A proposta de lei está na Câmera desde março deste ano e já tinha sido aprovada pela Comissão de Educação. Agora, com a aprovação do CCI, o relatório segue para a Comissão de Finanças e Tributações e, por último, para a Constituição. O relator do PL 4559, o Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), conversou com a diretoria da ANPG, semana passada, é reconheceu a importância desta PL: “O treinamento, capacitação e formação de mão de obra especializada e de alta qualificação é parte central de qualquer política de desenvolvimento científico tecnológico, sendo, portanto de vista educacional, a existência do programa de bolsas, especialmente aqueles promovidos  pela Capes e pelo CNPq, tem sido basilar dentro da consecução das atividades de fomento nesse setor”.
O projeto propõe que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos sejam reajustados no dia 1º de cada ano, adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE.
Esta é uma das pautas histórias da ANPG e que compõe as bandeiras de luta da Campanha por Mais Direitos. O estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual das bolsas consta na nova versão do Documento de Direitos e Deveres das(os) Pós-graduandas(os) (baixe aqui).
Para Tamara Naíz, presidenta da ANPG, hoje é necessário comemorar mais uma vitória nesta luta que continua. “A bolsa de pós-graduação é fundamental para a ciência brasileira, isto porque a maioria das pesquisas é feita no âmbito da pós-graduação. Tanto o Plano Nacional de Pós-graduação como o Nacional de Educação tem metas ousadas de expansão da pós-graduação no Brasil e a bolsa é um mecanismo importante de estimulo a entrada de novos talentos e também para sua permanência. Mas os valores dessas bolsas são muito devassados e é por isso que a ANPG luta por um mecanismo de reajuste anual das bolsas de pesquisa. É preciso que exista no mínimo condições de manter a dignidade enquanto se realiza as pesquisas, já que não temos uma série de direitos estudantis e trabalhistas. Esta é uma luta da ANPG e esse PL veio no sentido de reforçar, assim como outras PLs que estamos acompanhando no Congresso Nacional”, explica.
Por este motivo, a ANPG convoca todos os pós-graduandos: “É preciso que os pós-graduandos brasileiros estejam atentos e permaneçam cobrando dos parlamentares e lutando para que a gente tenha mecanismos jurídicos que assegurem mais condições de estudo e qualidade de vida”, completou Naiz.

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