A ANPG entra no Natal em ritmo de Ano Novo, com projetos realizados e desafios pela frente! O mês de dezembro refletiu o grau intenso de atividade que marcou 2011 para os pós-graduandos brasileiros. A ANPG esteve presente na 14ª Conferência Nacional de Saúde, na 2ª Conferência Nacional de Juventude, nas votações do Estatuto da Juventude no Senado e também na votação sobre 50% das verbas do Fundo Social do pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia. Além disso, neste final de ano a entidade apresentou propostas de emendas ao Orçamento para bolsas da Capes e do CNPq, participou de reunião do CS da Capes e se reuniu com o presidente do CNPq e com o secertário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Várias das pontas abertas nesses processos deverão ser desenvolvidas em 2012 que, desde já, promete ser um ano de intenso trabalho!
Campanha de Bolsas volta a Brasília
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No final de novembro a Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas Já teve uma nova ação, com intervenção da ANPG junto às comissões da Câmara dos Deputados que tratam de Educação e de Ciência e Tecnologia (CEC e CCTCI). (Leia a matéria compleat aqui).
A entidade propôs emendas que aumentassem os orçamentos da Capes e do CNPq para 2012, a fim de garantir o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado. Embora as emendas não tenham sido aprovadas (porque o limite de alteração no Orçamento que tais comissões podem operar não daria conta do pleito), o tema foi amplamente debatido e ficou acertada a realização de uma audiência pública, convocada pelas duas comissões, para debater o tema no início de 2012. Os deputados da Comissão de Educação e Cultura chegaram a apresentar a discussão feita ao presidente da Capes, jorge Guimarães.
No dia 8 de dezembro a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, participou de reunião do Conselho Superior da Capes (CS), onde pautou novamente a campanha pelo reajuste das bolsas e foi apoiada pelo presidente da Andifes, reitor José Fernandes de Lima.
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Conferências de Saúde e Juventude
De 30 de novembro a 4 de dezembro, o representante da ANPG no Consleho Nacional de Saúde (CNS), Pedro Tourinho, que é diretor de Saúde da ANPG, participou ativamente da organização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema foi "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro". Além do Pedro, diversos pós-graduandos que atuam na área também assumiram protagonismo na COnferência, como a integrante da APG-UFSC Jouhanna Menegaz.
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De 9 a 12 de dezembro os representantes da ANPG que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) trabalharam arduamente na organização da 2ª Conferência Nacional de Juventude e garantiram a pauta da Ciência e Tecnologia nas propostas, além de dialogar com toda a diversidade de pautas e movimentos que compuseram a conferência.
50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia
Em dezembro foi realizado, ainda, o acampamento da UNE e da UBES, chamado Ocupe Brasília e apoiado pela ANPG (Leia a matéria completa aqui). A atividade defendeu pautas como 10% do PIB para a Educação e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia. Outra pauta do acampamento foi a garantia de regulamentação do direito à meia-entrada para os estudantes brasileiros.
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Fotos: Agência Brasil |
No dia 6 de dezembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.
Meia-entrada
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Já nos dias 14 e 21 de dezembro, a ANPG acompanhou as votações do Estatuto da Juventude na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal. Com relatoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto prevê diversos direitos para a juventude brasileira, dentre os quais a garantia de meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas. Com tramitação paralisada por um pedido de vistras, o projeto avança na regulamentação de tal direito, hoje em situação precária por conta de uma Medida Provisória de 2002.
CNPq e MCTI
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No dia 20 de dezembro a ANPG se reuniu com o presidente do CNPq, Gláucius Oliva (leia a matéria completa aqui), e pautou temas como reajuste das bolsas de pesquisa, taxa de bancada, acúmulo de bolsas com vínculo empregatício, programna Ciência Sem Fronteiras, 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos e participação da ANPG no CD do CNPq.
Já no dia 21, a reunião foi com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antônio Elias, onde pautou as mesmas questões. Elias também se mostrou sensível à importância do reajuste das bolsas e se colocou à disposição para apoiar a realização do congresso dos pós-graduandos.
Acompanhe o desdobramento das atividades e pautas a partir de janeiro e mobilize a sua universidade. Os desafios são grandes e a disposição de cada um e cada uma é fundamental!
Da redação
