Na última terça-feira (20/12), a presidente e diretores da ANPG se reuniram com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para debater pautas fundamentais à pós-graduação brasileira: direitos dos pós-graduandos (incluindo o necessário reajuste das bolsas e a questão do vínculo empregatício), o Programa Ciência Sem Fronteiras e o próximo congresso nacional dos pós-graduandos (CNPG).

Reajuste das bolsas

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, iniciou a reunião apresentando ao professor Glaucius Oliva um apanhado de notícias e informações sobre a Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas Já, realizada ao longo do ano. O prsidente do CNPq respondeu que também considera necessário o reajuste das bolsas e relatou que chegou a enviar uma proposta de aumentod o orçamento exatamente para isto, mas a demanda não foi atendida. Para Gláucius, os pós-graduandos devem seguir pressionando.  

De acordo com as últimas ações e apoios recebidos, a ANPG pretende organizar uma audiência pública convocada ppelas comissões que tratam de Educação e de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados (CEC e CCTCI) para pautar a questão.

Ao tratar a questão das bolsas, Elisangela pautou também a importância da manutenção da taxa de bancada do CNPq, fundamental enquanto apoio á participação de bolsistas em eventos científicos e também para garantir suporte para a compra de livros e/ou insumos para as pesquisas. Tal questão foi apresentada porque o fato da bolsa da Capes não ter taxa de bancada gera uma diferença entre os dois benefícios. Para os pós-graduandos, a melhor forma de garantir a isonomia entre as bolsas, é a Capes passar a oferecer a taxa de bancada.

Portaria sobre bolsas e vínculo empregatício

Outro tema ensejado pelo debate sobre as bolsas de pesquisa foi a comissão criada pela Capes e pelo CNPq para debater a Portaria Conjunta nº 1 de 2010, que permite o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício. A ANPG foi convocada a compor tal comissão e perguntou ao presidente do CNPq sobre o seu funcionamento. A informação dada pelo presidente é que tal comissão tem até o dia 16 de janeiro para dar um parecer sobre o tema. Os e-mails e telefonemas que a ANPG recebeu relatando os problemas ocorridos pelo país neste ano prepararm a entidade para debater com propriedade o assunto, mas desde já a ANPG busca se munir de ainda mais ifnormações e aguarda convocação para reunião desta comissão.

Ciência Sem Fronteiras

Um tema que tem sido tratado como "menina dos olhos" do governo federal em termos de educação e pesquisa é o programa Ciência Sem Fronteiras, cuja regulamentação foi divulgada na semana anterior pela presidente Dilma e pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) no Palácio do Planalto. Pela relevância do programa, a ANPg fez questão de entregar um documento com a sua opinião à presidente Dilma Rousseff durante audiência realizada com a presdienta após a passeata do dia 31 de agosto e nesta terça (20) o documento foi entregue também ao presidente do CNPq. As opiniões, que foram aprovadas pelas APGs presentes ao 38º Conselho Nacional de APGs (Conap), realizado no mês de agosto em Pernambuco, podem ser conferidas aqui.

CD do CNPq e Congresso da ANPG

A participação da ANPG no CD do CNPq também foi pautada e o presidente da instituição comprometeu-se a apoiar tal pleito na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer em março de 2012.

O último ponto apresentado na reunião foi a realização do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduanbdos (CNPG), em abril de 2012. O presidente do CNPq disse que a instituição está disposta a apoiar no que for possível a realização do congresso. A presidente da ANPG e a diretora da entidade Luana Bonone insistiram que o Congresso deve ser um espaço de comemoração do reajuste de bolsas, que já deverá ter ocorrido até lá.

A reunião, portanto, foi bastante produtiva e a ANPG foi firme ao apresentar a principal pauta dos pós-graudandos: o reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado. A ANPG continua firme e convoca as APGs e pós-graudandos de todo o país a permanecerem mobilizados na luta pela valorização do pesquisador brasileiro!

De Brasília, ANPG

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