Ocorreu reunião da diretoria da ANPG na última sexta-feira (21), a partir das 14 horas, no auditório do Museu da República, Rio de Janeiro (RJ), durante as atividades da 7ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE). Entre as pautas, a diretoria fez uma atualização das suas opiniões acerca da situação política do país, definiu a realização de uma campanha de valorização das bolsas de pesquisa, e deu início à organização do próximo Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP).

Participaram da reunião cerca de 30 pessoas, entre diretores da ANPG e representantes de APGs, de pelo menos 10 estados diferentes. No sábado (22), as bandeiras da campanha de bolsas definidas pela diretoria já estavam na rua, compondo o mosaico da Culturata da 7ª Bienal da UNE.

Mobilizações

Sobre o primeiro assunto da reunião, houve um rico debate que apontou a importância da ANPG ter se posicionado favoravelmente à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições. Ao mesmo tempo, discutiu-se a necessidade de se fazer pressão para que as pautas em prol do desenvolvimento do Brasil sejam atendidas.

Neste sentido, foram reforçadas pautas relativas à Educação e Ciência e Tecnologia, tais como a exigência de reposição dos 600 milhões cortados do orçamento da C&T; a garantia de 10% do PIB para a educação; a quebra do veto de 50% do fundo social do pré-sal para a Educação e importância da destinação desta verba também à C&T.

Durante as discussões, as sinalizações de ajuste fiscal e a dificuldade de negociação do salário mínimo de R$ 580,00 foram apontados como elementos que denotam a necessidade de mobilizações. Esses pontos também foram contrastados com o aumento dos salários dos poderes legislativo e executivo, que no menor dos casos chegou a cerca de 60%.

Campanha de bolsas

O segundo ponto tratado na reunião foi a campanha de bolsas da ANPG. Os estudantes discutiram a necessidade de reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado, que já estão sem reajuste há três anos, como foco da campanha.

A reunião decidiu organizar um abaixo-assinado pela bandeira definida, assim como pautar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, para que os pós-graduandos possam apresentar a sua pauta.

A intenção da ANPG é realizar uma caravana com APGs de todo o país a Brasília no momento dessa audiência com o governo. Os textos do panfleto da campanha e abaixo-assinado serão em breve divulgados na página da ANPG.

A campanha de bolsas é uma luta constante do movimento nacional de pós-graduação. No final de 2010 foi realizada uma ofensiva dos pós-graduandos no Congresso Nacional pautando a valorização das bolsas de pesquisa, com direito à proposta de emenda ao orçamento e articulação com deputados e senadores em favor da pauta.

CONAP

O terceiro ponto da reunião foi a realização do próximo Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP).

Os diretores presentes definiram prioridade de realização no Nordeste (Pernambuco ou Ceará), mas abriram a possibilidade de realizar o CONAP também no Rio Grande do Sul ou em São Paulo. A decisão final caberá à executiva da ANPG. O indicativo de data é 21 a 24 de abril, coincidindo com o feriado do Dia de Tiradentes, em referência à Conjuração Mineira.

Outra decisão é que o Seminário para debater as Organizações Sociais (OS) será realizado de forma casada com o CONAP.

Informes

Foram passados na reunião informes sobre a atuação da ANPG no Conselho Técnico Científico (CTC), que realiza a Avaliação Trienal da CAPES; sobre o acompanhamento da entidade na comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG); sobre a atuação da entidade nos Conselhos Nacionais de Saúde e de Juventude (CNS e Conjuve). Houve ainda outros informes, como os das atividades das APGs e de outros espaços de atuação da ANPG.

Por fim, foram aprovadas cinco moções, bem como a resolução de que a ANPG defende a quebra do veto da presidência à garantia de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.


Moções aprovadas

Moção de repúdio ao corte e pela recomposição imediata dos Orçamentos do MCT e do MEC 

Moção em defesa da garantia dos direitos trabalhistas nas Instituições Privadas de Ensino Superior

Moção pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação do ensino superior privado no país

Moção de solidariedade às vítimas das enchentes e de apelo ao poder público

Moção em defesa do auxílio moradia aos médicos residentes


Por Luana Bonone, Diretora de Comunicação da ANPG

Texto atualizado no dia 26 de janeiro para inclusão de duas moções e correção da "moção em defesa da garantia dos direitos trabalhistas…"

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