Entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, mestrandos e doutorandos de todo o país têm um encontro marcado: o 42º Conselho Nacional Associações de Pós-Graduandos da ANPG. Em um momento político marcado pela resistência contra os retrocessos que o governo Bolsonaro impõe ao país, o Conap terá o tema “Pós-graduandos em defesa da Ciência, Universidade e Democracia”.
Historicamente, o Conap é o segundo fórum de debate e deliberação política mais importante e representativo da pós-graduação brasileira. São consideradas filiadas à ANPG e podem se inscrever no Conselho, com direito a voz e voto, as entidades integrantes do movimento nacional de pós-graduandos, sendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) representativas de universidades, campus, Institutos de Pesquisa ou programas de pós-graduação, bem como as Federações ou Associações Estudantis de área.
O 42º Conap será um momento privilegiado para fazer um balanço das mobilizações estudantis que marcaram o ano de 2019 e organizar o movimento para as pautas do ano que vem. A luta incessante dos pós-graduandos e das demais entidades foi fundamental para que os recursos cortados das universidades tenham sido repostos, o pagamento das bolsas de estudo do CNPq garantido e parte das bolsas bloqueadas pela Capes tenham sido liberadas.
Também como parte das articulações conduzidas pela ANPG, foi possível garantir emendas de comissões temáticas do Congresso para viabilizar R$ 900 milhões para a educação e a ciência na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Flávia Calé, presidenta da ANPG, considera que, embora o governo não admita, as grandes manifestações colocaram o governo na defensiva. “O objetivo do governo é implantar o desmonte dos sistemas de educação superior e de ciência e tecnologia. Nunca foi só problema de falta de recurso, mas de um projeto de perseguição política. Nossa luta e amplitude conseguiu mobilizar milhões em diversas iniciativas, mostrou que a sociedade não aceitará esse golpe no futuro do país”, afirma.
Alguns dos temas que devem marcar os debates do 42º Conap dizem respeito ao “Future-se” e ao risco de o governo apresentar o projeto de fusão entre Capes e CNPq, além da retirada da Finep do escopo do Ministério de Ciência e Tecnologia e a desvinculação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (FNDTC) desta agência. Tais projetos encontram forte resistência nos meios estudantis e acadêmicos, pois ameaçam desestruturar o Sistema Nacional de C&T e quebrar a espinha dorsal do financiamento da pesquisa científica no país.
Também serão debatidas as campanhas da Associação Nacional de Pós-Graduandos para 2020, especialmente a de reajuste das bolsas de estudo, que se encontram congeladas desde 2013, e a que defende a destinação de recursos do fundo do pré-sal para a ciência e tecnologia.
O 42º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos acontecerá em São Paulo, no campus da Unifesp. Saiba como participar:
1- Saber se sua entidade foi filiada no 41 CONAP. Para verificar a lista clique aqui
2- Se sua entidade foi filiada, você precisa renovar sua filiação através desse do formulário, anexando as cópias da ata de eleição e ata de posse. Se sua entidade não foi filiada, você precisa pedir a filiação através do formulário, anexando as cópias da ata de fundação e estatuto, ata de eleição, ata de posse.
3- Para filiação da entidade é solicitado também o pagamento de taxa de R$ 150,00 que pode ser realizado através do sistema de pagamentos disponível aqui ou no ato do credenciamento dos delegados no dia do evento. A filiação possui validade de um ano.
Agora que sua entidade já está filiada, ela já pode indicar o delegado que irá representar a APG no CONAP. Cada instituição tem direito a indicar um delegado, até dois suplentes e dois observadores. A entidade deverá indicar seu delegado e suplente através conapanpg.org.br de 27 de setembro de 2019 até 08 de novembro de 2019. Só serão aceitas as indicações de delegados e suplentes de entidades com filiação regularizada.
Deverão constar em anexo do formulário: a ata e lista de assinaturas da escolha dos delegados e suplentes, os comprovantes de matrícula do delegado, suplentes e observadores. A lista de assinaturas para indicação de delegado e suplentes deverá estar assinada pela maioria simples dos diretores da entidade constados na ata de posse.
Para cobrir os custos do evento, que inclui hospedagem, para credenciamento dos delegados/suplentes e observadores das entidades filiadas à reunião do CONAP, será cobrada uma taxa de R$ 100,00 e R$ 200,00 por pessoa, respectivamente, que deverá ser paga como indicado no inciso 3º do artigo 3º do regimento do CONAP ou no ato do credenciamento do evento. Diretores pagam o mesmo valor de delegados e suplentes. Caso os participantes tenham o documento do estudante oficial emitido pela ANPG poderá ter desconto de 50% no valor de sua inscrição.
