Diretores da Associação Nacional de Pós-Graduandos reuniram-se com o presidente do Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o diretor da agência, Paulo Sérgio Beirão, em Brasília, no dia 18 de setembro. Na ocasião, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, juntamente com os diretores da entidade Hercília Melo, secretária geral, Gabriel Nascimento, vice-presidente regional centro-oeste, e Túlio Gonçalves, diretor Lato Sensu, trouxeram à conversa temas como mais direitos para os(as) pós-graduandos(as), valorização das bolsas de pesquisas e mais verbas para Ciência, Tecnologia e Inovação.
No início da reunião, Tamara apresentou resultados do último congresso da ANPG, como a eleição da nova gestão e a aprovação do Documento de Direitos e Deveres dos(as) Pós-Graduandos(as). As bandeiras presentes nas resoluções congressuais do CNPG e o ato de posse da ANPG em defesa do financiamento para C,T&I também foram destacados, em virtude do contingenciamento, com destaque para os 2% do PIB para C,T&I; Destinação dos royalties do minério para C,T&I no Novo Código Mineral; Lei Federal que recomponha os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A ampliação de direitos foi um dos assuntos da reunião. Os diretores apresentaram situações enfrentadas pelos pós-graduandos no seu cotidiano e os escopos presentes no Documento de Direitos e Deveres. A demanda para concessão de taxa de bancada também para os bolsistas do mestrado foi apresentada e a data-base garantida pelo CNPq foi ressaltada. Sobre a valorização dos(as) pós-graduandos(as), os presentes destacaram a necessidade de apoios financeiros destinados diretamente ao pesquisador e não aos programas de pós-graduação, corroborando com o compromisso que já têm exercido através de suas pesquisas.
O presidente do CNPQ apresentou o orçamento executado nos últimos reajustes (2012 e 2013) como contrapartida na implementação de mais direitos, contudo os diretores defenderam a necessidade da adoção de uma política permanente de valorização e universalidade das bolsas, no sentido de possibilitar condições de acesso e permanência na vida acadêmica. Glaucius apresentou ainda que o orçamento executado nos últimos reajustes (2012 e 2013) faz parte das contrapartidas recentes por parte do governo na implementação de mais direitos. Ele se colocou à disposição nas lutas dos pós-graduandos em saúde da Fiocruz, estes que não estão contemplados por programas de assistência estudantil em suas realidades, demanda apresentada no encontro do Instituto Oswaldo Cruz; e se mostrou favorável à inclusão de pós-graduandos em situação de vulnerabilidade no atendimento das áreas do PNAES.
As dificuldades com prestação de contas da taxa de bancada também foi referenciada pelos diretores, tendo o presidente se comprometido a apresentar no Conselho Deliberativo do CNPq uma proposta de cartão bancário para depósito, para que a prestação de contas tenha periodicidade permanente e o CNPq possa também estudar quais são os insumos que mais são procurados pelos pós-graduandos beneficiados.
Na oportunidade, o presidente do CNPq garantiu que estão sendo revistas as mudanças regimentais para incorporação da ANPG como membro efetivo do Conselho Deliberativo (CD), juntamente com o Foprop (Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa). Por fim, o chamamento entre os presentes foi na defesa de mais verbas para ciência e tecnologia, na disputa do orçamento, compreendendo o papel que a ciência têm na formação de recursos humanos e na oferta qualificada de produtos e serviços, sendo necessário o envolvimento de outras Unidades/Ministérios na formação do pesquisador.
Ao lutar por mais verbas para Ciência, Tecnologia e Inovação, os(as) pós-graduandos(as) defendem que o Brasil se desenvolva de forma sustentável, democrática e socialmente referenciado.
Para a diretora da ANPG, Hercilia Melo, não alcançaremos avanços esperados em ciência se persistirem os cortes e contingenciamento de investimentos nessa área estratégica e por consequência nos afastamos do fortalecimento da pós-graduação. Tivemos a sanção da Lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para o setor educacional, mas a educação permanente e a iniciação científica também precisam ser beneficiadas. A inclusão das humanidades no Programa Ciência sem Fronteiras esteve presente na pauta da entidade, suscitando o debate da destinação de recursos do FNDCT como principal fonte de financiamento de fomento à pesquisa. Atualmente o CsF é de incumbência do CNPq e não do MEC.
Da redação
