“O Rancho do Novo Dia
O Cordão da Liberdade
E o Bloco da Mocidade
Vão sair no carnaval
É preciso ir à rua
É preciso ter coragem
(…)
Minha gente, vamos lá
Nossa turma vai sair
Nossa escola vai sambar
Vai cantar pra gente ouvir
Tá na hora, vamos lá
Carnaval é pra valer
Nossa turma é da verdade
E a verdade vai vencer”
A eleição de Jair Bolsonaro para Presidência do Brasil representou o fim de um ciclo político no Brasil estabelecido pelo primado democrático da Constituição de 1988. O momento atual é de resistência e traz novos desafios para o povo brasileiro.
O governo vai concluindo o seu terceiro mês e já demonstra para que veio. Seu viés é de direita ultraliberal na economia, conservador nos costumes e politicamente autoritário, não aceitando as regras democráticas expressas na Constituição. Um governo que ameaça a democracia, o patrimônio, a soberania nacional, os direitos sociais e persegue abertamente os movimentos socias e os partidos políticos de esquerda.
Não obstante, os tempos atuais estão marcados por ataques à ciência brasileira, que nos últimos tempos vinha crescendo e se fortalecendo. Vivemos sucessivos cortes e contingenciamentos do orçamento para o setor, o que atingiu, entre outros projetos, as duas principais agências de fomento à pesquisa nacional – a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) -, desmantelando todo o parque tecnológico brasileiro e colocando em risco pesquisas cientificas que são importantes para o país.
As universidades e empresas públicas e estatais estão às voltas com a escassez de recursos e ameaçadas por investidas privatizantes e entreguistas. Além desse estrangulamento nos investimentos, instituições, pesquisadores e professores ainda estão tendo que lidar com a perseguição ao pensamento livre e crítico através da criminalização da atividade docente, cerceamento de ideias.
Diante desse cenário, muitos desafios se descortinam para nós, pós-graduandos. Ainda mais porque somos um dos elementos fundamentais da produção científica brasileira, mas continuamos produzindo ciência sob condições precárias. Estamos ligados diretamente a cerca de 90% da produção cientifica do país, porém ainda não temos direitos trabalhistas e estudantis garantidos por lei. A situação é agravada pela inexistência de mecanismo de reajuste anual para as bolsas de estudos, o que já lhes consumiu 1/3 de seu valor real ao longo desses últimos seis anos sem reajuste.
Os pós-graduandos devem estar unidos para enfrentar uma tarefa histórica nesse próximo período: a defesa do Reajuste de Bolsas Já! Defender a urgência do reajuste das bolsas é valorizar o pesquisador e a ciência. A valorização da ciência e tecnologia como elementos fundamentais a um projeto de desenvolvimento soberano do país, se entrelaça com defesa da democracia brasileira, dos direitos sociais e previdenciários. Por isso, nesse próximo dia 28 de Março, vamos sair às ruas junto aos estudantes secundaristas e universitários em uma grande jornada de lutas por:
1- EM DEFESA DO REAJUSTE DAS BOLSAS DE ESTUDO. Investir em ciência é desenvolver o Brasil: Reajuste de Bolsas já!
2 – EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA e DA CIÊNCIA BRASILEIRA: defesa do cumprimento do Plano Nacional de Educação, do Plano Nacional de Pós-Graduação e da destinação de 10% do PIB para a educação e a manutenção das cotas; Em defesa do pré-sal pra educação, ciência e tecnologia. Defesa da garantia de orçamento para a educação, da revogação da Emenda do Teto dos Gastos. Em defesa do fomento à pesquisa e às políticas de assistência estudantil.
3 – LIBERDADE DE PENSAMENTO E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: Em defesa da escola e da educação democrática. Defendemos a liberdade e a laicidade do ensino, o respeito às diferenças de ideias e não permitiremos a volta da censura e da perseguição política autoritária com as implicações do projeto “Escola sem Partido”. Defendemos que as consultas para reitor nas universidades federais mantenham o peso do voto do estudante igual ao dos professores e técnicos.
3 – LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E CONSTITUIÇÃO: Reafirmamos nosso compromisso com a democracia brasileira e a liberdade. Diremos não a qualquer ameaça à nossa frágil democracia e à qualquer apologia a volta da ditadura.
4 – EM DEFESA DA LIVRE ORGANIZAÇÃO: Defesa das entidades e liberdade de organização do movimento estudantil. Contra qualquer perseguição aos movimentos sociais. Nossos centros acadêmicos não são “ninhos de rato”, como disse Bolsonaro, e não toleraremos que a rede do movimento estudantil seja ameaçada pelo presidente.
5 – CONTRA AS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS: denunciamos que a prisão de Lula se trata de uma arbitrária condenação. Exigimos justiça para Marielle Franco e Anderson; que sejam encontrados os mandantes desta execução política. Lamentamos profundamente que Jean Willys não tenha tomado posse para o mandato eleito por voto popular e exigimos saber quem o ameaça. Denunciamos também as perseguições espetaculosas que a Polícia Federal tem feito com reitores, como no caso do ex-reitor da UFSC, Cancellier. Ainda, é preciso identificar a rede de robôs e empresas de disparo de mensagens que criam e propagam fakenews.
6 – EM DEFESA DE NOSSA SOBERANIA: Não permitiremos que vendam nosso patrimônio nacional. Defenderemos nossas estatais, nossa biodiversidade, nossa produção de tecnologia e lutaremos contra as privatizações previstas por Bolsonaro.
7 – EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS: Não aceitaremos que haja retrocessos nos direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro. Defendemos um SUS de qualidade e acessível para todos, uma educação pública, gratuita, emancipadora e de qualidade para todos, o direito à moradia, à terra e à demarcação das terras indígenas e quilombolas.
8 – EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO: lutaremos pela retomada da geração de empregos em nosso país e em defesa de um desenvolvimento que reduza as desigualdades, emancipe nosso país e preserve o meio-ambiente. Crimes como o de Brumadinho, causado pela Vale, precisam ser investigados e os responsáveis da empresa punidos e obrigados a pagar o prejuízo a comunidades.
9 – CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA: Defendemos uma ampla articulação do movimento estudantil com as centrais sindicais e sindicatos para a organização da resistência à Reforma da Previdência que Bolsonaro e Paulo Guedes apresentam ao país. Somos contrários à fraude da chamada “carteira verde e amarela”,
10 – EM DEFESA DA PAZ E DA AUTO-DETERMINAÇÃO DOS POVOS: O movimento estudantil brasileiro tem na sua história a defesa da solidariedade internacional e o princípio da não-intervenção, também princípio ratificado pela constituição. Por isso rechaçamos a ameaça de intervenção militar no Venezuela, visto que seus efeitos seriam desastrosos e em nada resolveriam os problemas econômicos do país, alimentados pelo boicote das grandes empresas e as medidas de sanção econômica de países imperialistas.
11 – CONTRA O PACOTE DE SÉRGIO MORO E O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO: O pacote de Sérgio Moro em relação à segurança pública apenas reforça o cenário de elevados índices de homicídio no Brasil, cujas principais vítimas são jovens negros e moradores das periferias urbanas. O projeto visa instituir a “licença para matar” aos profissionais de segurança pública, bem como objetiva o encarceramento em massa. Devemos, portanto, encampar um projeto de segurança em aliança com os demais movimentos sociais, que seja baseado na valorização da vida e no aumento de investimento público para políticas de prevenção à violência. Chega de guerra nas periferias!
