Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no País. Portaria interministerial (Nº 56, de 20 de abril de 2011) dos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (25), altera anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.
Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público, 2,867 mil professores (da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica; e 1,816 técnicos administrativos em Educação para dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao MEC. Aqueles institutos que tenham concurso válido podem convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.
O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.
Histórico
Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do Mpog cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola
Fonte: Jornal da Ciência com informações do MEC
