Por Vinícius Soares, Diretor de Comunicação da ANPG

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Cerca de 15000 trabalhadores da Petrobras estiveram em greve, paralisando as atividades em mais de 30  unidades da empresa contra as demissões em massa, a favor do cumprimento dos acordos coletivos de trabalho e em defesa da estatal. Essa ação dos petroleiros foi consequência direta da política de privatização através de fatiamento da empresa pelo governo Bolsonaro em continuação com as medidas adotadas no governo de Michel Temer. Ações inconsequentes do governo federal que reza a cartilha econômica neoliberal que está disposto a entregar um dos maiores patrimônio do povo brasileiro ao capital financeiro e que interferem diretamente na vida da população brasileira: seja pela ameaça na geração de renda de milhares de brasileiros empregados da empresa, via concursos públicos ou terceirizados, seja no desmonte da cadeia de petróleo e gás, suficiência energética, no processo industrial e no desenvolvimento cientifico nacional.
Este último, e não menos importante, pela Petrobras ser a empresa brasileira que mais investe em ciência e tecnologia através de diversas ações de Pesquisa & Desenvolvimento que dão robustez ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e também ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Pós-Graduação em vigência. Não apenas relacionado a ciência do do petróleo, mas à diversas áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como em biodiversidade e bioprospecção, biotecnologia, ciências biomédicas e da saúde, produção agrícola e engenharia. Por exemplo, entre 2013 e 2017, a Petrobras apoiou por meio de financiamento mais de 5.000 bolsas para o programa Ciências Sem Fronteiras, que levava jovens brasileiros para estudo no exterior, sendo quase 2300 bolsas de doutorado1. Além disso, a descoberta do Pré-Sal em águas brasileiras, consequência de mais de 30 anos de pesquisa da empresa no setor, permitiu um incremento de recursos para área científica que culminou em um dos maiores projetos científicos da história brasileira, o Programa de Capacitação Tecnológica em Águas Profundas. Apenas com esse programa entre 2012 e 2015, a Petrobras foi responsável diretamente pela construção e reformas de mais de 165 e 200 laboratórios de pesquisas, respectivamente, além da capacitação profissional de mais de 2400 brasileiros através de financiamento de bolsas de mestrado e doutorado no país2.

Não obstante, a expertise desenvolvida pela empresa na extração do petróleo em águas profundas e ultraprofundas abriu um caminho de possibilidades tanto para independência e soberania energética do Brasil quanto para conversão desses recursos de exploração na alimentação de um projeto nacional de desenvolvimento que vise a mitigação das desigualdades sociais e mazelas que assolam nosso povo. Algo que não ocorreu com a exploração de outros bens nacionais durante a nossa história, como pau-brasil, cana-de-açúcar e o ouro e que pode não ocorrer com o petróleo com a defesa da privatização da empresa.
Com o pré-sal, durante o Governo Dilma, foi instituído um Fundo Social, o qual contém recursos oriundos dos royalties que cabem à União a partir da exploração, comercialização e aplicações financeiras do petróleo, gás natural e outros derivados e que devem ter seu montante destinado para diversas áreas. Uma espécie de poupança para o futuro do Brasil que já tem lei aprovada para destinação de recursos para o setor educacional e saúde (50% do montante total, sendo 75% para educação e 25% para saúde), mas que espera ainda aprovação da Lei 5876/2016 para regulamentar 25% do total ainda não regulamentado para ciência e tecnologia. Em junho de 2019, o montante no fundo chegava a R$ 17 bilhões de reais3, e permitiria, caso a lei do pré-sal já tivesse sido aprovada, um incremento de mais de R$ 4 bilhões para o setor de ciência e tecnologia. Um recurso equivalente, em número de 2020, a duas vezes os recursos da CAPES e quatro vezes do CNPq. E que permitiria, por exemplo, o reajuste retroativo do valor das bolsas de mestrado e doutorado, as quais já perderam mais de 44% de seu valor real desde 2013, e poderiam chegar ao patamar de R$ 2160 para o mestrado e R$ 3262 para o doutorado e que necessita do equivalente a R$ 1 bilhão de reais4 a mais no orçamento público. Além disso, esse recurso poderia recompor as quase 8000 bolsas de pós-graduação cortadas pela gestão Bolsonaro- Weintraub a frente do Ministério da Educação. E ainda sobraria para investir em milhares de projetos de pesquisas que estão paralisados pelos sucessivos cortes e contingenciamento na área.
Apenas esses exemplos supracitados, permitem tecer motivos para os pós-graduandos e toda a sociedade apoiar os petroleiros no país e continuar na defesa da empresa. Entretanto, muito mais pode-se falar. O que está em jogo, uma vez que essa luta não terminou, não é apenas o emprego desses trabalhadores que podem fazer parte da estatística dos quase 12 milhões de desemprego no país, mas uma empresa que tem sua história entrelaçada ao do povo brasileiro e que tem em um dos seus objetivos contribuir para o desenvolvimento social e nacional, desde da produção de energia a segurança alimentar e nacional. Mas só através de uma Petrobras cada vez mais forte, vamos conseguir fazer com que o Brasil tome para si os ganhos na exploração do Petróleo, trazendo soberania e independência tecnológica. A Petrobras é um patrimônio nacional e instrumento que pode e deve pavimentar um caminho retomada do crescimento econômico do país, especialmente através do investimento em ciência e tecnologia, permitindo que duas das riquezas nacionais, povo brasileiro e o petróleo, se misturem e possam contribuir para o avanço e desenvolvimento do Brasil.

Referências
1- http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/petrobras
2- https://www.cartacapital.com.br/economia/ascensao-e-queda-da-capacidade-de-pesquisa-e-desenvolvimento-da-petrobras/
3- https://www.camara.leg.br/noticias/560930-CAMARA-APROVA-DESTINACAO-DE-RECURSOS-DO-PRE-SAL-PARA-FINANCIAR-GASODUTOS
4- ANPG

 

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