No último dia 14 de abril, em quase todas as capitais brasileiras foi realizado um Ato Público em prol da Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica, concomitante à paralisação das atividades da categoria por 24 horas. As ações não ficaram restritas às capitais, mas também se estenderam pelas principais cidades do país.
Leia publicação assinada pelo presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp) a respeito da paralisação:
Os médicos residentes desejavam demonstrar para o Poder Público e gestores do sistema de saúde que temos, sim, condições de nos organizar em favor das melhorias das nossas condições de trabalho e aprendizado.
Reivindicações
A pauta de reivindicações tem quatro pontos principais: 1 – reajuste imediato das bolsas em 45,8%; 2 – definição dum período do ano para discussão e definição de reajuste – que passaria a ser anual; 3 – pagamento da 13ª bolsa para todos os médicos residentes e pós-graduandos brasileiros; e 4 – ampliação da licença maternidade das médicas residentes para seis meses. As três últimas propostas já contam com Projetos de Lei (PL) específicos em tramitação na Câmara dos Deputados (respectivamente, PL 7064/2010; 6146/2009; 7055/2010). O primeiro item deve ser definido pelos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal (incluindo os Ministérios da Educação e da Saúde e as Secretaria Estaduais e Municipais de Saúde), além de instituições filantrópicas e privadas.
Paralisação – Em São Paulo
Graças à participação dos médicos residentes de diversos hospitais e instituições do Estado de São Paulo, conseguimos reunir no vão livre do MASP aproximadamente 1700 jovens médicos, todos preocupados com suas condições de trabalho e também com a situação estrutural do atendimento prestado à população brasileira.
Contamos ainda com a participação de representantes do CREMESP, do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP), do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de São Paulo (SINDSEP) e também com a presença do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT – SP), autor dos PLs citados anteriormente.
Reunião com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Depois de caminharmos até a Secretaria de Estado da Saúde, fomos recebidos por representantes do senhor Secretário de Saúde Luis Roberto B. Barata e obtivemos apoio às reivindicações, com a ressalva, porém, de dificuldades orçamentárias no momento.
Próximos Passos – CONASS e CONASEMS / Apoio da Comissão Nacional de Residência Médica
A Associação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP), representante oficial de cerca de 45% dos médicos residentes do país, tomou a iniciativa de propor a participação de nossa entidade na próxima reunião dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS, respectivamente) , programada para ocorrer no final do mês de abril. Além disso, já apresentamos as mesmas propostas junto à Comissão Nacional de Residência Médica, em nome da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), recebendo apoio unânime da entidade e de seus membros constituintes.
A AMERESP participará também da próxima reunião dos órgãos estaduais de representação dos médicos residentes, no dia 01 de maio, em Belo Horizonte/Minas Gerais, tendo por objetivo estabelecer as próximas etapas da Campanha, incluindo a proposta de paralisação generalizada das atividades dos médicos residentes brasileiros, além de divulgarmos as notícias e iniciativas discutidas nesse fórum.
Defesa da Dignidade Profissional
Poucas, porém importantes instituições e serviços médicos se colocaram contra a manifestação, mesmo com os residentes locais se posicionando favoravelmente às pautas.
O Novo Código de Ética Médica, posto em vigor no dia anterior à nossa manifestação, estabelece claramente em seu Inciso XV “O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico” e também no Capítulo VII – Relação entre Médicos – Artigo 49 “É vedado ao Médico: Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.”
Assim, a AMERESP solicita aos seus filiados e representados que tragam ao conhecimento desta diretoria os nomes dos responsáveis pelos serviços médicos que tiveram seus residentes trabalhando no dia da manifestação por obrigatoriedade ditada pelo supervisor ou responsável por tal serviço, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Parabéns a todos os médicos residentes de São Paulo pela organização e mobilização!
São Paulo, 21 de abril de 2010.
João Paulo Cechinel Souza
Presidente AMERESP
