No dia 16 de junho a Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do Conselho Nacional de Juventude (CAP-Conjuve), dentre os quais a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, se reuniu com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a secretária-adjunta, Ângela Guimarães e equipe da SNJ responsável pela sistematização do Programa Temático Juventude do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Durante a reunião, Conjuve se solidariza com os pós-graduandos na luta pela garantia dos seus direitos e pela valorização das bolsas de pesquisa.
Em debate sobre a portaria conjunta CAPES/CNPq n°01/2010 e nota de esclarecimento divulgada neste ano sobre as supostas interpretações errôneas acerca o acúmulo de bolsas, o Conjuve apoia a luta dos pós-graduandos para garantir que nenhuma bolsa seja cancelada pela nova interpretação de uma regra que já estava em vigor e sem um legítimo processo administrativo, previsto em nossa legislação.
Na reunião, o Conjuve também defende a campanha pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, congelados há três anos. Em nota, a comissão declara que o fortalecimento do sistema nacional de bolsas e que a valorização deste benefício devem ser entendidos como instrumento fundamental para o desenvolvimento em ciência e tecnologia no país.
Segue abaixo a nota publicada pelo Conjuve:
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que reúne dezenas de organizações juvenis brasileiras, solidariza-se com os(as) pós-graduandos(as) na luta pela garantia dos seus direitos e pela valorização das bolsas de pesquisa.
Em julho de 2010 a Capes e o CNPq publicaram uma portaria permitindo o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada, até então proibido pela legislação. Em maio deste ano, uma nota de esclarecimento divulgada pelos presidentes dessas duas agências de fomento à pesquisa apresentou uma interpretação restritiva a respeito deste acúmulo previsto pela Portaria Conjunta da Capes e do CNPq nº 1, de julho de 2010. Como conseqüência, a Capes fez circular um ofício que orientava os programas de pós-graduação a cancelarem as bolsas de todos os bolsistas que possuíssem vínculo empregatício, contrariando o sentido da portaria publicada em julho.
Diante da situação, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a APG da UnB e a APG da UFRJ, representando os(as) estudantes de todo o país, reuniram-se com o presidente da Capes, professor Jorge Guimarães, e esta agência enviou às universidades um novo ofício circular, anulando o cancelamento de bolsas. Embora o resultado tenha sido vitorioso, estava criada a confusão e a conseqüência é que há programas de pós-graduação e pró-reitorias que ainda mantêm o corte das bolsas, desrespeitando o direito de pós-graduandos e contrariando a própria decisão da agência de fomento.
Em meio a esta confusão, a afirmação proferida pelo presidente da Capes que mais anima o movimento nacional de pós-graduandos é a garantia de que nenhum(a) professor(a) do ensino básico público terá sua bolsa cancelada. O Conjuve corrobora a opinião desse movimento de que o incentivo à formação de docentes e outras políticas voltadas ao ensino básico devem merecer atenção especial por parte do governo federal.
O Conjuve apoia a luta dos(as) pós-graduandos(as) para garantir que nenhuma bolsa seja cancelada pela nova interpretação de uma regra que já estava em vigor e sem um legítimo processo administrativo, previsto em nossa legislação.
O Conselho Nacional de Juventude apoia, ainda, a luta dos(as) pós-graduandos(as) pela valorização das bolsas de pesquisa, ora expressa na campanha pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, congelados há três anos.
O fortalecimento do sistema nacional de bolsas e a valorização deste benefício devem ser entendidos como um instrumento fundamental ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
O Brasil vive um momento propício para impulsionar um crescimento que garanta: justiça social e aproveite as possibilidades do país de forma sustentável. Temos o desafio de construir dois grandes eventos esportivos mundiais e descobrimos uma riqueza natural imensa, o pré-sal, que deve ser utilizada para o desenvolvimento do país com a participação de todo o seu povo neste processo.
Assim, a educação e a pesquisa científica devem ser entendidas como instrumentos essenciais para o melhor aproveitamento desta janela histórica de tantas possibilidades e desafios que vivem o país. Neste contexto, a juventude brasileira se coloca a postos para ajudar a construir os melhores caminhos para efetivar essas possibilidades.
Em defesa do Brasil, o Conjuve apoia a luta dos(as) pós-graduandos(as) em defesa dos seus direitos e pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado em todo o país.
Conjuve
Brasília, 6 de junho de 2011
(da Redação)
