O editorial "A inépcia de sempre", publicado na quinta-feira, 26/07, pelo jornal O Estado de São Paulo contém afirmações que contrariam a realidade. Assim, esclarecemos a seguir:

Diz o editorial: O programa foi bem recebido pela comunidade acadêmica, no seu lançamento, mas passou a ser fortemente criticado por entidades científicas e instituições de ensino superior à medida que foi sendo implementado. […] Na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que está sendo realizada em São Luís, os participantes também criticaram de forma veemente a inépcia do governo na implementação de um de seus programas mais importantes.

Nossos esclarecimentos: Não temos recebido as críticas citadas. Ao contrário; em nota conjunta emitida no dia 25/07, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), se dizem "totalmente a favor do Programa Ciência sem Fronteiras, por entender que vai melhorar a formação de um grande número de bons pesquisadores brasileiros" e que trata-se de "um importante instrumento para a internacionalização da ciência brasileira". Ver nota conjunta da SBPC e da ANPG aqui

Diz o editorial: Dos 11 mil estudantes enviados ao exterior entre o segundo semestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2012, por exemplo, muitos haviam recebido só a passagem, até abril. […] Eles se instalaram nas cidades escolhidas para fazer graduação, especialização, mestrado ou doutorado, mas não receberam o depósito das bolsas no prazo fixado pelas agências de fomento, ficando assim sem ter como pagar aluguel, plano de saúde, alimentação, transporte e livros.

Nossos esclarecimentos: Os alunos recebem, de uma única vez, ainda no Brasil, os valores correspondentes à passagem de ida e volta, auxílio-instalação, seguro-saúde e auxílio para material didático. Até março/2012, recebiam também a primeira mensalidade. De abril em diante, passaram a receber as três primeiras mensalidades da bolsa antes de sair do país.

Diz o editorial: Apesar de não terem cumprido o cronograma de pagamento das bolsas, as autoridades educacionais foram implacáveis na cobrança de prestação de contas dos gastos e das atividades acadêmicas.

Nossos esclarecimentos: pelas normas operacionais do CNPq, todo beneficiário de bolsa tem 60 dias após o retorno ao país para fazer a prestação de contas e apresentar o relatório final de atividades. Os documentos solicitados nos pedidos de prorrogação por seis meses são efetivamente necessários, pois o CNPq não pode renovar a permanência de estudantes no exterior se não houver concordância formal da instituição que os recebe, uma descrição breve das atividades realizadas que permita avaliar o aproveitamento das mesmas, bem como clara definição das atividades que serão realizadas no período adicional.

Diz o editorial: Outro problema na implementação do Ciência sem Fronteiras é o atraso dos convênios com as principais instituições mundiais de ensino superior.

Nossos esclarecimentos: Os acordos de cooperação coletivos foram firmados com instituições que representam o conjunto das universidades de cada país (por exemplo, o Institute of International Education, nos EUA, e o Universities UK, no Reino Unido). Adicionalmente, visando incrementar os intercâmbios bidirecionais de estudantes e pesquisadores, e também promover pesquisas em cooperação bilateral, acordos individuais têm sido assinados com instituições de excelência. No entanto, dentro dos acordos globais, diversos estudantes já têm ido para estas instituições, especialmente os de doutorado-sanduíche e pleno e pós-doutorado.

Diz o editorial: Pelas regras do programa, a permanência dos bolsistas no exterior é de um ano (…). Mas, por causa da burocracia da máquina governamental, as bolsas precisam ser renovadas a cada seis meses. […]. Seguindo as regras do programa, eles pediram a renovação em maio, quando enviaram os relatórios acadêmicos para avaliação de desempenho. Como até agora só receberam informações desencontradas do CNPq, correm o risco de ter suas matrículas canceladas.

Nossos esclarecimentos: Como explícito em todos os editais públicos para seleção dos candidatos, as bolsas de graduação-sanduiche do programa Ciência sem Fronteiras são concedidas normalmente por 12 meses improrrogáveis, sem necessidade de renovação na metade do período. No início do programa, em caráter experimental e por solicitação explícita dos candidatos e sues orientadores acadêmicos, foram concedidas 294 bolsas por períodos inferiores a 12 meses, as quais podem ser renovadas até o limite de um ano, mediante solicitação do aluno e análise subsequente pelo CNPq. Dos 67 alunos nesta condição que solicitaram prorrogação, 17 já foram aprovados até o dia 26/7, e outros estão em processo de reconsideração mediante apresentação do novo plano de atividades, breve relatório que permita a avaliação do aproveitamento dos estudos já realizados e concordância formal da universidade no exterior. Como todos os 294 estudantes foram contatados para assegurar-lhes o direito à prorrogação, o numero de prorrogações aprovadas cresce todos os dias. A interrupção das renovações foi temporária e se deu porque no mês de junho ocorreu o ápice do julgamento e alocação dos novos candidatos aprovados nos editais para Portugal, Espanha, Bélgica, Holanda, Canadá, Austrália e Coréia, no qual tivemos mais de 25 mil candidatos, com implicações operacionais na negociação das novas vagas e as possíveis renovações de bolsas.
 
Diz o editorial:  As confusões causadas pela burocracia brasileira chegaram a tal ponto que algumas universidades estrangeiras já não querem mais aceitar bolsistas do programa.

Nossos esclarecimentos: Desconhecemos qualquer manifestação, formal ou informal, dessa natureza. Ao contrário, continuamos recebendo delegações ou representantes de universidades de vários países buscando por oportunidades de novos acordos de cooperação.

Em razão de suas dimensões e ineditismo, de fato ocorrem situações não previstas em relação ao programa Ciência sem Fronteiras. Constituem, porém, exceção – o que não tem nos eximido de acolher as queixas e corrigir os problemas que as motivaram.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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