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Mesa realizada no segundo dia do CONAP levantou aspectos da luta da entidade e os direitos dos pós-graduandos; quatro grupos apresentaram propostas para o documento

Fotos Rodrigo Beraldo

Durante a mesa “A Ciência no Brasil e os Direitos dos pós-graduandos”, realizada na tarde dessa sexta-feira (27), foram levantas questões ligadas a conjuntura atual da pós-graduação.
Tamara Naiz, presidenta da ANPG e Cristiano Flecha, vice-presidente, receberam Jefferson Teixeira, pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da UECE (Universidade Estadual do Ceará), para iniciar o debate.

O pró-reitor reconhece os avanços na pesquisa nos últimos anos e nota uma forte estruturação dos cursos de pós-graduação Strictu Sensu, que seguem em crescimento e organização. “Atualmente o Brasil é 14º país que mais produz conhecimento no mundo. Isso já é um bom resultado, e claro que ele deve avançar, principalmente nas questões que tangem os direitos dos pesquisadores”, acrescentou.

Jefferson considera que a pós-graduação é um ambiente insalubre, uma vez que as cobranças são feitas sempre de cima para baixo e colocam os estudantes em uma situação constante de estresse. “Deve haver prestação de contas, os reitores recebem constantes avaliações de cursos, e dependendo correm o risco de serem fechados, os orientadores já chegam cobrando o pesquisador quanto à publicação de artigos, e por fim o cumprimento de carga horária. Sendo assim, toda a cobrança chega ao pesquisador. São inúmeros casos de estafa na pós-graduação”.

O vice-presidente da entidade, Cristiano, complementou que atualmente 80 mil bolsas são pagas por ano, um número bastante positivo. “A defesa dos direitos dos pós-graduandos é recente. Posso dizer que ela surgiu com a ANPG, há 30 anos, foi se intensificando nos últimos anos e foi mais reforçada a partir de 2014”, explicou.

Tamara citou que desde o ano passado foram realizadas caravanas para levar as propostas dos pós-graduandos aos deputados, acampamento em frente ao Ministério da Educação e diversas campanhas por mais direitos e em defesa de mais financiamento para pesquisa.

“Não existe nenhuma lei ainda para os direitos dos estudantes de pós-graduação, mas a nossa luta é para que ela seja aprovada. Lidamos com as adversidades de ter a mudança cinco vezes de ministro da educação, tendo que retomar o diálogo a cada nova gestão. No entanto seguimos fortes, em constante mobilização ”, esclarece.

A presidenta ainda lembra que os pós-graduandos possuem o “Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos’, aprovado no último Congresso da entidade, realizado em 2014, e que esse texto representa a opinião da organização.

“Esse documento foi elaborado a muitas mãos, e nessa edição do Conselho, a ideia é reformulá-lo com uma linguagem mais clara, e com a presença e colaboração das APGs presentes, para assim seguir na persistência para aprovação de Leis para a pós-graduação.”

Grupos de Trabalho

Após a mesa, foram realizados quatro Grupos De Trabalho para discutir propostas e alterações no texto do Documento de Direito e Deveres dos Pós-Graduandos.

As recomendações dos participantes discutidas durantes os debates foram principalmente em relação à assistência estudantil, alterações para a licença-maternidade e outros direitos trabalhistas, acesso à informação, entre outros.

As propostas de cada GT são levadas à Comissão de Sistematização e, por sua vez, levadas à votação na Plenária Final.

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Em uma segunda rodada, foram divididos mais três grupos com os temas Carteira de Identificação Estudantil, Calendário de Lutas da ANPG e Conjuntura Política e Econômica.
No grupo de conjuntura política, houve consenso na necessidade do posicionamento oficial contra a retirada política do ajuste fiscal. Gabriel Nascimento, diretor da ANPG, acrescentou que é necessário uma reforma política e democrática para concretizar as mudanças.

“Além disso, é essencial nos posicionarmos em defesa da Petrobras, contra a sua privatização e assim, defender seu regime de partilha. A estatal é a empresa que mais investe em pesquisa no país”, se posicionou Gabriel.

O GT aprovou o posicionamento da entidade pela mudança da política econômica atual.
Quanto ao calendário de lutas, foram definidas essencialmente e de forma urgente ações e mobilizações contra a aprovação da PEC 395/2014, que permite a cobrança em cursos Lato Sensu nas universidades públicas.

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Por fim, o GT sobre Carteira de Identificação Estudantil discutiu formas de incluir as APGs como emissoras do documento.

Por Sara Puerta, de Fortaleza

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