Está marcada para o dia 03 de abril, na próxima quarta-feira, a audiência pública a ser promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater as dificuldades orçamentárias que obrigaram a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) a suspender bolsas de programas de iniciação científica BIC e BIC Junior, além de não lançar novos editais de apoio à pesquisa.
A Fapemig, segunda maior agência de fomento à pesquisa do país, comunicou a necessidade de cortes e readequações no último dia 22 de fevereiro, em virtude da crise fiscal que assola as contas do estado, o que tem feito o governo mineiro atrasar os repasses constitucionais que compõem o orçamento da fundação.
A audiência pública será mais um momento para debater e pressionar o governo a rever o contingenciamento de 40% feito sobre o repasse constitucional de 1% da receita ordinária do estado (artigo 212 da Constituição Estadual), modelo que tem estrangulado o financiamento da pesquisa em Minas.
Segundo a mestranda Marianna Ribeiro, diretora da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Viçosa, na audiência será encaminhada a proposta de constituição de um grupo de trabalho da ciência para discutir de maneira permanente o problema do financiamento. “Estamos articulando um grupo de trabalho que deve ser composto pelo Fórum Mineiro de Instituições Públicas Superiores, a FAPEMIG, o governo de Minas, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento. Estamos formando também um Fórum de APGs, que seria dirigido pela ANPG e que teria cadeira nesse grupo”, afirma Marianna.
Outra alternativa que o movimento estudantil mineiro levanta, através das entidades UEE-MG e UCMG, é a destinação de recursos do fundo social do minério para a educação, incrementando também os investimentos na área de ciência e tecnologia.
Da Redação
