A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, e a vice-presidente, Carolina Pinho, acima com a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e abaixo com a deputada Luíza Erundina (PSB/SP), na reunião da CCTCI.

Na terça-feira passada (23), a ANPG preparou duas emendas ao Orçamento Geral da União com vistas ao aumento dos recursos destinados à concessão de bolsas de pesquisa: uma para aumento dos recursos destinados à Capes e outra para o CNPq. 

A emenda pelo aumento dos recursos do CNPq foi apresentada pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Em seu conteúdo, a ANPG pautava a necessidade de se cumprir o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010, que previa o aumento de 50% dos valores das bolsas no período. Leia a íntegra da emenda elaborada.

Primeira vitória

A Comissão, após consulta ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), optou por uma outra forma de garantir mais recursos para as bolsas. Ao invés de aprovar a emenda proposta pelos pós-graduandos, a CCTCI aprovou uma emenda de remanejamento, apresetnada pela deputada Luíza Erundina (PSB/SP), que destina mais 15 milhões de reais do MCT ao orçamento do CNPq Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa.

A ANPG obteve um resultado imediato vitorioso em sua pressão junto à Câmara dos Deputados, visto que foi aprovado um remanejamento de recursos do MCT que aumenta o valor destinado à concessão de bolsas pela agência. O próximo passo é continuar pautando o aumento do valor e do número de bolsas de pós-graduação junto à Capes e ao CNPq, já que a Capes terá seu orçamento de 2011 aumentado em relação a 2010, pela própria proposta original do Orçamento 2011, e o CNPq teve aprovado este remanejamento de verbas por pressão da ANPG.

Ainda há o esforço pela apresentação de uma nova emenda para aumento do orçamento proposto da Capes pela Comissão de Educação e Cultura, que deverá se desenrolar nesta semana.

ANPG com o Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB/MG), relator da emenda das bolsas.

Metas do PNPG 2005-2010

Conforme apresentado no texto das emendas, para cumprir as metas do PNPG 2005-2010, o valor das bolsas de mestrado oferecidas pela Capes e pelo CNPq deveriam ter um acréscimo de 50% em relação ao valor aplicado em 2005. Se acrescentarmos a inflação do período, para que o aumento seja real, isso significa, por exemplo, que a bolsa de mestrado da Capes, que era de R$ 940 em 2005, teria que atingir o valor de R$ 1.673,00, a de doutorado passaria dos atuais R$ 1.800 para R$ 2.481,00, visto que em 2005 esta bolsa era de R$ 1.394,00. A proposta prevê ainda um aumento de 20% do número de bolsas oferecidas, para seguir com a ampliação da pós-graduação que vem sendo posta em prática.

ANPG durante campanha de bolsas realizada em maio deste ano, na semana da posse da nova diretoria da entidade.

Participe da campanha

Para que estas pautas se cumpram, a ANPG convoca o conjunto do Movimento Nacional de Pós-Graduação, envolvendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) de todo o país, estudantes, grupos de pesquisa, etc. em uma pressão pela ampliação do número de bolsas e reajuste do valor.

A conquista da licença-maternidade para as bolsas Capes é uma prova bastante recente e concreta de que mobilizados somos capazes de pautar o avanço das políticas de humanização das bolsas, para que os pesquisadores brasileiros se sintam em condições de contribuir de forma plena ao desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Realize debate sobre o tema em sua universidade, envie mensagens aos parlamentares e às agências de fomento, entre em contato coma  ANPG e participe desta campanha por mais e melhores bolsas!

Por Luana Bonone, Diretora de Comunicação da ANPG

 

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