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| A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) é a relatora do PL. |
Projeto que prevê benefícios aos estudantes no transporte público e no financiamento estudantil, além de adoção de ações afirmativas para entrada nas universidades públicas, foi aprovado em comissão especial da Câmara e ainda passará por votação em plenário, mas as expectativas são de que seja aprovado.
Leia aqui a íntegra do Estatuto da Juventude, conforme aprovado.
Ouça também a reportagem feita para rádio.
A juventude brasileira conseguiu importante vitória na tarde da última terça-feira (23), com a aprovação do Estatuto da Juventude pela comissão especial da Câmara. Após algumas mudanças no projeto de lei original, o texto que contém reivindicações históricas dos estudantes segue agora para o plenário.
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| A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, com outros membros do Conjuve. |
Segundo a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, trata-se de um “passo fundamental ao avanço de políticas que sejam capazes de aproveitar a capacidade criativa dos jovens ao desenvolvimento do Brasil”.
A deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, explica que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”. Manuela lembrou que o estatuto ainda será discutido e votado pelo Plenário, “onde haverá espaço para os demais deputados, que não participaram da comissão especial, opinarem sobre o texto”.
Entre os principais direitos previstos no Estatuto, a gratuidade do transporte público e a meia-passagem para estudantes de 15 a 29 anos eram temas de discordância, mas foram mantidos. Segundo Manuela, todas essas medidas serão subsidiadas pelo governo para que não haja aumento de tarifa aos demais usuários. Também constam no PL a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. O texto prevê ainda ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública e a destinação gratuita de 50% das vagas dos cursos oferecidos pelo sistema S.
Repercussão
Diversas lideranças juvenis manifestaram seu contentamento com a aprovação do Estatuto da Juventude na comissão. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), afirmou que “é mais um passo na constituição dos marcos legais para a juventude. Será importante porque teremos um texto base para ser discutido e aprovado na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem”.
Para Marcela Rodrigues, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve, 2010 foi um ano de vitórias: “aprovamos a PEC da Juventude e conseguimos a primeira aprovação do Estatuto da Juventude. Agora, precisamos da mobilização da juventude brasileira para seguir cobrando dos parlamentares a aprovação da matéria em plenário”.
Da redação, com Portal Vermelho
