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ANPG participou de reunião com presidente da Alerj, que discutiu a PEC 16/2016

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30), com representantes de entidades científicas para discutir os rumos da PEC 19/2016, que pede a redução em ate 50% do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Cerca de 25 representantes de entidades científicas, entre elas a ANPG, a SBPC, a ABC, UFF, UFRJ, UENF, Fiocruz e UEEJ, participaram da audiência em defesa da derrubada da PEC. No encontro, Picciani afirmou que a Alerj não pretende colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional.

“Apresentamos a nossa opinião de que essa possibilidade de corte é um grande erro, pois a FAPERJ é um investimento e desempenha um papel central para a Ciência em nosso país e no Rio, não é uma mera despesa a ser economizada”, diz Tamara Naiz, presidenta da ANPG presente na audiência.

A Assembleia ainda não colocou a proposta do governador Pezão em tramitação e Picciani afirmou que espera não fazê-lo.“Por hoje essa era a vitória possível”, comentou Tamara.

Picciani expôs que a situação financeira do Estado é muito séria e disse que a posição da Assembleia é de muita cautela. Mas assegurou que o corte de verbas da Fundação seria uma medida muito radical. As entidades científicas, por outro lado, defenderam que o trabalho da Faperj, de fomento e incentivo à ciência e tecnologia, é estratégico para contornar a crise no longo prazo.

Tamara também falou, durante a audiência, sobre os atrasos no pagamento das bolsas concedidas pela FAPERJ. “Precisamos neste momento ter ações mais efetivas de cobrança dos repasses para pagamento dos bolsistas, devemos cobrar o governo estadual, sobretudo as secretarias de planejamento e Ciência, Tecnologia e Inovação.”

PEC 19/2016
Segundo nota da assessoria da Assembleia, a proposta fazia parte do pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Alerj no início de fevereiro, que tinha como objetivo tentar contornar a crise econômica do Estado. O texto reduz de 2% para 1% da receita líquida estadual a verba destinada à Fundação até o fim do ano de 2018.

O deputado estadual Carlos Minc ressaltou que a diminuição da verba destinada à Faperj poderia trazer um alívio financeiro momentâneo para o Estado, mas seria prejudicial a longo prazo: “Nenhum governo pode deixar de investir em ciência, educação e tecnologia. São áreas essenciais para o crescimento e desenvolvimento da nação”.

Funcionários da Faperj comemoram
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da Alerj, o posicionamento da Casa com relação ao projeto foi motivo de comemoração para o diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva. Segundo ele, a Fundação está envolvida em estudos relacionados a temas importantes como o vírus da zika, e o corte de orçamento poderia prejudicar pesquisadores, professores e alunos. “Fiquei muito feliz ao ouvir do deputado Picciani que os parlamentares não são favoráveis ao corte, pois a Faperj é uma referência nacional em incentivo à pesquisa. Mais de 30% dos estudos nacionais relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti são do Rio. A diminuição da verba da Fundação pela metade iria trazer uma solução provisória para os cofres do governo, mas um prejuízo enorme para o futuro do estado”, concluiu o diretor.

Da redação com informações do Jornal da Ciência

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