meme trabalhador
Por Marcelo Arias*

A Associação Nacional de Pós-Graduandos acaba de realizar uma vitoriosa Caravana á Brasília com o intuito de apresentar a Campanha por mais direitos aos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas para Deputados, Senadores e membros do Poder Executivo. A ANPG está em busca de estabelecer direitos historicamente negados aos Pós-Graduandos, como direito a férias, 13ª bolsa, Adicional Insalubridade e inscrição no sistema previdenciário.

Na contramão desse processo, está o PL 4.330, que tem por objetivo flexibilizar a terceirização de toda e qualquer atividade laboral.

O Governo de Getúlio Vargas marca, historicamente, o processo de industrialização – ainda que tardia! – do Brasil. As lutas da classe operária daquele período conquistaram um conjunto de direitos que foram codificados na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A CLT estabeleceu direitos como a hora extra, o Descanso Semanal Remunerado, adicional de Férias, 13º Salário, pagamento compartilhado do INSS entre outros. Esses direitos foram conquistados através da luta, organizada e dirigida por sindicatos representantes das categorias, do mesmo jeito que a ANPG busca fazer para os Pós-Graduandos e Pós-Graduandas.

O processo de flexibilização tem por objetivo burlar as leis trabalhistas, já que as forças reacionárias, na sua sanha pelo lucro derivado da exploração de mão-de-obra, não possuem força suficiente para alterá-la. Essa tentativa já foi feita no Governo FHC, com a liberalização de terceirização de atividades-meio (segurança, limpeza, recepção e outras atividades internas). A atual tentativa de golpe nos direitos trabalhistas é mais ampla e mais insidiosa.

Ocorre que as categorias flexibilizadas não possuem tantos direitos consolidados como outras categorias. Com sindicatos muitas vezes organizados pelo patronato, os terceirizados possuem pisos salariais reduzidos; benefícios econômicos (adicionais, abonos e vales) exíguos; ausência de planos de carreira; falta de proteções ao trabalhador, inclusive no que tange à medicina do trabalho. Estatisticamente, os terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho – inclusive com resultado morte! – e estão submetidos a jornadas extenuantes, funções degradantes, salários aviltados. Com a terceirização, anos de luta e conquistas da classe trabalhadora serão jogadas fora.

Não podemos perder de vista que esse ataque à classe trabalhadora é uma resposta organizada dos setores antipopulares da sociedade brasileira. Os últimos dez anos foram anos de avanços para os trabalhadores, com a política permanente de valorização do salário mínimo, aumento real do poder de compra e com diversas políticas de distribuição de renda, o que desagradou aqueles que, historicamente, mandaram neste pais.

A abrupta influência do poder econômico nas eleições possibilita esse ataque, liderado pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, frente a composição mais conservadora do Congresso Nacional desde a redemocratização. O Governo Federal já se pronunciou contrário à quebra de direitos trabalhistas, mas as recentes vacilações em aplicar o programa de governo vitorioso nas eleições dificultam uma reação mais contundente.

Neste 1º de maio – data em homenagem à uma gigantesca greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras estadunidenses em 1886 –  as Centrais Sindicais de luta e outras organizações representativas e associativas dos trabalhadores marcharão contra a terceirização e a quebra dos direitos trabalhistas.

A ANPG e os pós-graduandos que lutam por mais direitos sabem de que lado se posicionar. Estamos na luta contra a terceirização indiscriminada e o PL 4.330. E também por mais direitos aos pós-graduandos e pós-graduandas!

*Marcelo Arias é servidor público municipal, sindicalista, mestrando da USP e Diretor de Juventude da ANPG.

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

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