Em função da tributação de 6,34% do valor total das bolsas de monitoria pagas em janeiro pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Associação de Pós-Graduandos da UFJF (APG UFJF) entrou em contato com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI) para discutir a cobrança e as possíveis formas de reembolso.
Na reunião realizada quinta-feira (07), representantes da APG estiveram na PROPGPI e foram informados que a cobrança ocorre em função do Imposto de Renda (IR) que incide sobre o valor total pago pela universidade.
De acordo com as explicações da Pró-Reitoria, a UFJF realiza o pagamento por meio de seu programa de monitoria, sobre qual incide a alíquota de 15% (valor dado para a faixa de tributação de 3 mil reais) do IR em razão da dupla liberação de pagamento de bolsas em dezembro – o que depende dos recursos da universidade e da própria modalidade do auxílio. Desta forma, os estudantes interessados em reaver o recurso tributado devem declarar IR no período solicitado pela Receita Federal.
Segundo o Pró-reitor, Lyderson Viccini, está em fase de estudo um programa de bolsas para a pós-graduação em substituição ao modelo de monitoria, tendo em vista a necessidade de corrigir este problema e adequar a assistência às características do mestrado e do doutorado na instituição.
A APG se dispôs a acompanhar a gestação do programa de bolsas e também propôs colaboração para pensar as necessidades dos estudantes. Além disso, a Associação vai solicitar formalmente que a UFJF oriente xs pós-graduandxs sobre a declaração de IR e também pretende esclarecer em sua página a melhor forma de prestar contas à Receita Federal.
Erramos
Em informação veiculada na última terça-feira (5), afirmou-se que as bolsas eram pagas pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) e que a cobrança seria fruto de taxação administrativa.
Reiteramos que a Fadepe não realiza o pagamento deste tipo de bolsa, conforme nota enviada à APG. Segundo a fundação, é de sua responsabilidade o pagamento das bolsas FAPEMIG nas seguintes modalidades: Programa de Apoio à Pós-Graduação/PAPG (mestrado e doutorado), Bolsa de Iniciação Científica (BIC) e Bolsa de Iniciação Científica Junior (BIC JR).
A Fadepe afirma ainda que todas as suas bolsas foram pagas integralmente e dentro do prazo estabelecido, sem qualquer tipo de retenção e/ou desconto.
Fonte: APG UFJF
