“A radicalização da luta pela expressão de todos”. Essa é a definição de democratização da mídia que a coordenadora geral do FNDC (Fórum Nacional de Democratização da Comunicação), Renata Mielli, trouxe para o 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos nesta sexta-feira (10), em Belo Horizonte. O tema foi amplamente discutido em uma das mesas de debate do encontro, tendo também a participação das blogueiras Cynara Menezes e Maria da Conceição Carneiro Oliveira, a Maria Frô, além da professora e doutora Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres.
Atualmente no Brasil existe uma oligarquia no setor da mídia: os meios de comunicação se concentram nas mãos de meia dúzia de famílias. “Elas não garantem que as expressões mais amplas dos problemas sociais tenham visibilidade na mídia”, explica Renata. O artigo 220 da Constituição Federal proíbe que a mídia seja, direta ou indiretamente, objeto de monopólio. Seguindo a legislação, há ainda a recomendação para a existência de uma complementaridade do sistema público, privado e estatal. Tudo isso para garantir uma pluralidade, que, na prática, nunca existiu.
A falta de uma mídia diversificada é uma ameça direta para a democracia. Quem alerta é Cynara Menezes. Segundo ela, no Brasil, existe a situação sui-generis de não haver jornais fora do espectro ideológico da direita. “Quando aconteceu a ditadura militar, os jornais progressistas que existiam foram ‘empastelados’ e deixaram de existir, como por exemplo o famoso Última hora do Samuel Wainer. A partir daí só tivemos jornais favoráveis ao golpe. Nos anos 70, Mino Carta tentou fazer um jornal diário de esquerda e não vingou”, observa Cynara. Para ela, desde então a imprensa brasileira é de direita ou, “no máximo”, de centro-direita.
A blogueira acredita que se não fosse o advento das redes sociais, seria impossível rebater o discurso da rede hegemônica no Brasil. “Nesse momento, em que os jornais que apoiaram o golpe de 64 apoiam o ‘golpe branco’ da Dilma, o que seria da opinião pública se não houvesse a mídia alternativa para poder se informar?”, indaga. O contraponto fornecido pelos veículos independentes é importante tanto diante da mídia tradicional quanto para pautar os meios de comunicação internacionais. “A pluralidade que os jornais dizem existir que, na verdade, é uma falácia, quem está tornando possível são os veículos alternativos e a ascenção das redes sociais”, diz Cynara.
A jornalista observa ainda que as iniciativas de jornalismo local e independente é uma tendência em crescimento por representar um nicho de leitores excluídos pela grande mídia. “Interligar todas essas iniciativas no futuro vai ser muito importante para a nossa sobrevivência”, resume.
O debate sobre a democratização da mídia abarca uma agenda ampla de pautas: da universalização da banda larga e neutralidade da rede à concessão de rádio e TV, passando pela garantia da veiculação de uma porcentagem de produção independente nacional nas TVs por assinatura. Segundo Renata Minielli, não importa qual seja a especificidade da pauta, no fundo, o que está em jogo é a defesa da real liberdade de expressão. Ou seja, a defesa de que mais atores sociais tenham possibilidade de se expressar.
Por Shirley Pacelli, de Belo Horizonte
