Um elogio ao atual governo com submissão as vontades corporativistas de uma parte da categoria médica
Por Dalmare Oliveira Sá¹ e Laís Moreira Silva²
O programa de governo do candidato Aécio neves não traz modificações radicais no modelo atual de saúde do país. Dentre os temas propostos, estão a regionalização e a criação de redes de atenção a saúde claras contribuições do Sanitarista e apoiador do candidato Eugênio Vilaça (que é colaborador do atual governo), contudo, o programa trata como se estas iniciativas já não existissem e fossem ações prioritárias do atual governo. As redes de atenção assistenciais propostas por ele são urgência e emergência, materno-infantil, hipertensão e diabetes, da saúde do idoso e da saúde mental, todas já existem com nomes amplamente divulgados tais como Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial, estão em fase de implantação.
Além disso, o seu programa não trata diretamente de nenhuma melhora a rede de prevenção. Diz apenas que deve ser melhorada o que comprova a ausência de visão estratégica sobre um tema tão importante. Não fala sobre Educador Físico nas equipes de saúde da família nem sobre as academias ao ar livre por exemplo que expandiram as fronteiras do esporte e passaram a ser questão de saúde.Dentre os campos mais problemáticos temos a desconstrução do programa mais médicos do seu atual modelo, pois os médicos estrangeiros fariam o exame revalida, o que permitiria aos mesmos atuarem em qualquer das regiões do Brasil, o que não permitiria a alocação em áreas prioritárias de saúde. O programa é falacioso quando traz que os médicos brasileiros foram desvalorizados, ele não se atém a realidade das fases de implantação do programa mais médicos e não cita o PROVAB nem as políticas que o cercam.
Dentre os pontos preocupantes temos também a desburocratização das agências reguladoras ANS e ANVISA, onde ele não fala o que fará, apenas que fará. Como em todas as áreas a meritocracia dá um tom chave na saúde, bem como uma forte lógica de produtividade principalmente na Atenção Básica. O cuidado aos usuários de Drogas esta tratado em forma de combate, não sendo coerente com o atual modelo de cuidado. Além destes pontos, o programa de governo cita uma única profissão de saúde apenas a medicina, não tendo “visão estratégica” para nenhuma outra além desta, nem as residências em área de saúde (multiprofissionais e uniprofissionais) são citadas.
Temos ainda o fortalecimento da filantropia, rede privada conveniada e organizações sociais como meta. E incentivo a criação de consultórios populares (sem deixar claro que são gratuitos, mas dando a entender que não serão) por meio de financiamento público do Ministério da Saúde e BNDS. A forma como o candidato trata a saúde no Brasil é bastante preocupante, pois o mesmo demonstra não compreender (ou desconhecer) o status quo de como esta organizado o SUS hoje no país.
Na assistência farmacêutica, ele propõe a criação do programa Farmácia do Brasil, onde ficariam os medicamentos da atenção básica, bem como criação de um sistema que acompanhe a logística e o consumo de medicamentos. Esta visão retrógrada afasta o farmacêutico da equipe de atenção básica, podendo dar suporte farmacológico a todo e qualquer paciente sempre que necessário; bem como fica explícito que o atual candidato e sua equipe desconhecem o Sistema Nacional de Assistência farmacêutica – Hórus.
De uma maneira geral o programa do governo do candidato não faz uma crítica ao modelo de SUS que a Presidenta Dilma tem implantado, é uma cópia clara deste modelo, traçando um aprofundamento sem base na realidade, já que a maior parte do falado já existe, mas é tratado de maneira como se não existisse. Contudo, Aécio irá sem dúvida combater o modelo atual do Mais Médicos, buscando a valorização unicamente da profissão Médica. Além de explicitar sua simpatia a formas de privatizações do SUS como as Organizações Sociais.
1- Farmacêutico e Diretor de Saúde ANPG.
2- Educadora Física e possui pós-graduação em psicopedagogia e docência do ensino superior.
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