Cristiano Junta, Luiz Lemos, Maira Gentil e Gabriel Mendoza*
A Associação Nacional de Pós-Graduandos junto com APGs e pós-graduandos de 43 universidades e campus diferentes realizou entre os dias 27 a 29 de abril uma exitosa Caravana à Brasília por Mais Direitos para os Pós-Graduandos e Contra os Cortes no Orçamento. Confira nesse texto como foram algumas das principais atividades da caravana, e quais são as próximas tarefas para o nosso movimento garantir o atendimento das nossas reivindicações do governo federal.
A mais importante atividade da caravana ocorreu dia 29 de abril, as 16 horas quando cerca de 40 pós-graduandos representando mais de 30 universidades em conjunto com a diretoria da ANPG se reuniu com o professor Luiz Cláudio Costa, secretário executivo do MEC. Nessa ocasião, foram apresentadas as reivindicações do movimento contida na convocatória da Caravana e nos posicionamos contra os cortes no orçamento em virtude do Plano Levy de ajuste fiscal.
Durante a audiência com o secretário executivo a ANPG colocou de maneira bem clara que esses cortes orçamentários e essa política de ajuste fiscal é inaceitável. Até agora, chegando já ao mês de maio, o Governo Federal ainda não tem o orçamento definitivo sancionada pela presidenta Dilma, o que faz com que esteja em vigor o decreto presidencial que cortou 30% das verbas do MEC e 7% das verbas do MCT&I. Isso tem acarretado em atraso no pagamento de bolsas e diversas dificuldades em todas as universidades federais. A ANPG é resolutamente contra essa política de ajuste fiscal feitas as custas dos gastos sociais do governo federal. Nesse contexto o próprio Luiz Cláudio Costa declarou que é contra o corte no orçamento do MEC, mas disse que ele mesmo iria negociar com o Ministério do Planejamento essa questão, mas nada podia garantir para nós a esse respeito.
Além disso, Luiz Fernando Remos, da APG-IMEEC da UNICAMP apresentou um estudo conduzido por ele, Felipo Bacani e Marina Weyl, pós-graduandos da UNICAMP, onde se demonstra que um gasto de apenas 0,45% do orçamento total do MEC – ou seja, menos de meio por cento – seria suficiente para dar no ano de 2015 um reajuste de 8% no valor das bolsas e pagar uma 13° Bolsa para todos os pós-graduandos bolsista da CAPES.
O secretário executivo do MEC afirmou que com a nomeação do presidente da CAPES em 7 de maio, será publicado, nessa semana mesmo, uma medida do ministério que institui uma comissão de negociação com dois representantes da ANPG para discutir as reivindicações dos pós-graduandos. Entretanto, hoje chegamos já ao dia 15 de maio e a comissão até agora não foi oficializada.
O secretário executivo se comprometeu também de que essa comissão terá um prazo de 60 dias para apresentar suas propostas iniciais. Portanto, até julho de 2015, deverá haver uma primeira minuta do resultado da comissão de negociação. Esta é uma importantíssima vitória da mobilização da Caravana, pela primeira vez em muitos anos a ANPG terá uma comissão de negociação diretamente com o MEC para tratar sobre uma resolução imediata para nossas reivindicações, este é um passo fundamental. É decisivo para o futuro da pós-graduação no país usar essa comissão de negociação para arrancar nossas reivindicações do governo federal.
Nesse sentido a ANPG deverá propor ao MEC e ao MCTI (que também se comprometeu em constituir uma comissão de negociação) um conjunto de medidas objetivas e bem fundamentadas construídas em cooperação com as Associações de Pós-Graduandos de todo o país (tendo como exemplo o estudo da UNICAMP). Este é o meio mais efetivo, no momento, para fazer avançar a luta por nossos direitos. Dentre elas, acreditamos é fundamental destacar:
– O pagamento em 2015 de uma 13° bolsa para todos os pós-graduandos bolsistas da CAPES e CNPq.
– Um reajuste no valor das bolsas, de pesquisa da CAPES e CNPq em 2015
– Publicação de uma portaria pelo MEC que institua os direitos dos pós-graduandos, onde se inclua: a) aviso prévio de 30 dias antes do cancelamento de quaisquer contrato com bolsista e direito de recorrer dessa decisão por parte do bolsistas frente ao órgão competente, b) instituição de uma data-base anual para o reajuste no valor das bolsas de pesquisa, c) licença maternidade de 180 dias e licença paternidade de 30 dias com extensão do pagamento da bolsa e dos prazos de titulação, d) licença saúde com extensão do pagamento da bolsa e dos prazos de titulação, dentre outros direitos básicos.
– Propor uma minuta de portaria do Ministério da Previdência Social que crie uma categoria específica de contribuição para os pós-graduandos dentro do Regime Geral da Previdência Social.
– Que o MEC institua um Programa Nacional de Combate ao Assédio Moral, Sexual e aos Preconceitos no Ensino Superior.
Agora, mais do que nunca, é hora de fazer avançar a luta dos pós-graduandos e garantir a instituição de nossos direitos por parte dos ministérios de Educação e Ciência, Tecnologia & Inovação. O empenho e esforço de todos os pós-graduandos nesse processo é fundamental. Por isso convidados todos a contribuir com propostas que serão apresentadas aos ministérios bem como acompanhar atentamente os relatos sobre os andamentos das negociações.
*Cristiano Junta é Vice-Presidente da ANPG
Luiz Fernando Ramos Lemos é Diretor de Instituições Estaduais da ANPG
Maira Gentil é Diretora de Movimentos Sociais da ANPG
Luiz Gabriel Menten Mendoza é Diretor de Relações Internacionais da ANPG
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.
