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Há mais de dois meses antes de agosto de 2011 os jovens cientistas brasileiros já se organizavam para o 38º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos. Plenárias nas universidades, reuniões e construções de APGs já diziam qual seriam o tamanho e o grau de mobilização política da atividade.
Entre 18 e 21 de agosto de 2011 cerca de 60 pessoas, entre membros de APGs, comissões pró-APGs e observadores em geral, participaram das atividades do fórum. Importantes personalidades do meio científico e político prestigiaram o evento, entre eles o professor da UFPE e ex-ministro de C&T, Sérgio Rezende; José Bertoti, secretário de C&T e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Recife; Marcelino Granja, secretário de C&T de Pernambuco e Antônio Carlos Pavão, professor da UFPE e diretor do Museu Científico Espaço Ciência.

Seminário sobre Organizações Sociais

O 38º CONAP da ANPG teve início na quinta-feira, 18 de agosto, com o Seminário sobre Organizações Sociais. Seguindo uma deliberação do XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, a atuação das OS’s, em especial na área da saúde foi debatida intensivamente. A primeira mesa “As Organizações Sociais (OS) e a Reforma do Estado Brasileiro”, contou com Ronald Ferreira, da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Leonardo Guimarães, da Porto Digital, uma experiência de OS que opera na área de C&T, em Pernambuco.
A mesa “A experiência da implantação das OS’s no Brasil”, encerrou as atividades do 1º dia do 38º CONAP. Bárbara Corrales, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Otto Bennar, do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE) expuseram dados estatísticos e atuais sobre o funcionamento das OS’s, enriquecendo ainda mais o acúmulo da ANPG sobre o tema.
Para Pedro Tourinho, diretor de Saúde da ANPG, a realização do seminário demonstra o compromisso da atual gestão com as deliberações do congresso e com os temas relevantes do momento, ainda que polêmicos.

Ato Político

Na tarde da sexta-feira (19), um Ato Político em conjunto com as entidades estudantis reafirmou as bandeiras conjuntas entre pós-graduandos, universitários e secundaristas. Além de destacar a ação da ANPG para os próximos meses em relação ao congelamento do valor das bolsas de mestrado e doutorado, sem reajuste há 3 anos.
Virgínia Barros, diretora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (UNE), o presidente da União dos estudantes de Pernambuco, Thauan Fernandes e José Alisson Barbosa, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Recife saudaram os presentes e reafirmaram a parceria entre as entidades e a defesa de bandeiras comuns, como a reivindicação do investimento de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Ciência e Tecnologia. Eles aproveitaram para convocar a todos para a Marcha dos Estudantes, que acontecerá na quarta-feira (31) em Brasília.
Elisangela Lizardo, presidente da ANPG, aproveitou a oportunidade para lançar a nova fase da Campanha de Bolsas da ANPG, nos meses de setembro, outubro e novembro. Atividades ocorrerão no Brasil todo, inclusive na capital federal, Brasília, onde a entidade pretende pressionar a Capes, o CNPq, o MCT e o MEC pelo reajuste das bolsas.

Grupos de Discussão

Durante todo o sábado (20), foi a vez de discutir o PNPG 2011-2020 e a Campanha de Bolsas da ANPG. Nesses espaços os pós-graduandos puderam debater suas ideias e opiniões acerca dos temas. Após a sistematização as propostas foram apresentadas e votadas na Plenária Final.
O documento final do PNPG foi recentemente publicado pela Capes e a ANPG recebeu exemplares em primeira mão. Na manhã da sexta–feira (19) a exposição detalhada do membro da comissão de elaboração do PNPG e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) representando a ANPG, Prof. José Fernandes Lima, pôde esclarecer as dúvidas e nortear as propostas elaboradas no grupo de discussão.
Para Marcelo Arias, mestrando da USP, “esses espaços de discussão são de fundamental importância para que os pós-graduandos se inteirem sobre os temas e estreitem os laços com a rede do movimento estudantil. Não só com a ANPG, mas também com outras APGs.”

Plenária Final

Reunindo os mais de 25 delegados, a Plenária Final seguiu com as propostas projetadas em um telão. À medida que iam sendo lidas pela mesa podiam ser acompanhadas pelos presentes, que apresentavam destaques e faziam suas defesas frente ao plenário, que votava nas propostas.
Além disso, foi constituída uma comissão de organização do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, previsto para acontecer em abril de 2012. Elisangela Lizardo, Luana Bonone, Marcelo Arias, Thiago Custódio, João Carlos Azuma, Joelson Souza, Rogério Monteiro e Pedro Tourinho compõem a comissão e são encarregados de propor, receber e analisar as propostas de realização do Congresso. A princípio, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Belo Horizonte são as quatro cidades que podem receber o fórum.

Pernambuco sediará o 38º CONAP da ANPG

Moções e Resolução aprovados pelo 39º CONAP da ANPG
22 a 24 de novembro de 2013
Ouro Preto – Minas Gerais
Moção 1
Assunto: Moção de Apoio à lei 4471/12
Título: Contra os autos de resistência
Tendo como entendimento que os autos de resistência são uma herança da ditadura militar, que tinha como objetivo a não investigação da repressão e os crimes cometidos, e hoje vêm sendo utilizados como instrumento de limpeza social por meio do Estado, como também mais um instrumento de genocídio da juventude negra, pobre e periférica.
E assim o objetivo da lei é que todas as mortes efetuadas pelas forças policiais sejam investigadas e que o agente, autor do disparo, chame assistência médica para as vítimas em vez de ele mesmo prestar socorro. O que muitas vezes impede que a perícia investigue se houve resistência ou abuso por parte policial.
Moção 2
Assunto: Processo eleitoral
Título: Eleições diretas e paritárias para reitor na USP
Na Universidade de São Paulo, após anos de reivindicações por eleições diretas e paritárias para reitor, aconteceram avanços como: pela primeira vez, as candidaturas para reitor e vice-reitor serão feitas em chapas e com apresentação de carta programa; o segundo turno foi excluído, ampliando o colégio eleitoral; ademais, foi aprovada a consulta pública com ampla participação da comunidade acadêmica, com a qual estamos de acordo.
Apesar disso, outras mudanças ainda necessitam acontecer para garantir um processo eleitoral democrático na USP. Nós, estudantes da pós-graduação, não vemos outra alternativa para garantir nossa participação direta e igualitária, que não seja por meio de um plebiscito oficial e soberano com a participação de toda a comunidade universitária.
Moção 3
Assunto: Assistência estudantil
Título: Pela inclusão de estudantes de pós-graduação no PNAES
Considerando a identificação do pós-graduando como estudante-trabalhador que necessita de condições adequadas para a realização de sua pesquisa, tais como moradia, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte e creche, as Associações de Pós-Graduandos reunidas no 39º CONAP, realizado entre os dias 22 a 24 de novembro de 2013 em Ouro Preto (MG), exigem do governo federal a imediata inclusão dos estudantes de pós-graduação no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) somada à ampliação das verbas destinadas pelo governo federal para a Assistência Estudantil nas universidades.
Moção 4
Assunto: Violência policial, direitos de manifestação de professores e estudantes
Título: Moção de repúdio à violência policial nas manifestações populares brasileiras
A ANPG repudia veementemente a forma repressiva como o estado brasileiro reagiu às manifestações populares legítimas da sociedade brasileira, em especial, professores e estudantes, pugnando pela criação de canais de comunicação abertos e permanentes, sendo contra o uso de força policial para a repressão dos movimentos populares.
Moção 5
Assunto: Constituinte exclusiva
Título: Apoio ao Plebiscito Popular pela constituinte exclusiva para a reforma política
O CONAP, reunidos nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2013 na cidade de Ouro Preto (MG), apóia a iniciativa dos movimentos sociais organizados pela campanha de organização do Plebiscito Popular pela constituinte exclusiva para a reforma política.
Moção 6
Assunto: Dificuldades enfrentadas pelos pós-graduandos que fazem doutorado sanduíche.
Título: Doutorado sanduíche: falta prioridade, suporte e estímulo
A ANPG tem acompanhado as dificuldades enfrentadas pelos pós-graduandos que participam dos programas de estágio no exterior na modalidade de doutorado sanduíche. Dentre estas dificuldades, temos relatadas:
a desvalorização das bolsas, que são insuficientes e defasadas em relação ao valor que o pós-graduando da universidade estrangeira recebe de auxílio.
falta de apoio para a aquisição de material didático.
adicional localidade não contempla algumas idades de alto custo de vida.
falta de apoio e orientação quanto a aspectos de assistência estudantil , como moradia, alimentação e transporte.
alta burocratização nos processos, havendo necessidade de descentralização das agências de fomento para os programas de pós-graduação.
o encerramento do auxílio cônjuge
valor total do auxílio recebido não cobre em várias situações o mínimo solicitado pelas instituições estrangeiras para comprovação.
problemas no recebimento de bolsas por funcionalidade limitada dos cartões de pagamento em alguns países.
A ANPG entende que estas dificuldades precisam ser enfrentadas e solucionadas o quanto antes, entendendo o investimento em internacionalização da pós-graduação de extrema importância para o desenvolvimento do país.
Moção 7
Assunto: Portal de Periódicos da CAPES
Título: Moção de Apoio ao Portal de Periódicos
O Portal de Periódicos que completou 13 anos em 2013 já está consolidado como uma das principais ferramentas de uma política de ampliação do acesso à pesquisa. Constitui-se hoje de importante meio de acesso ao material científico de alta qualidade para professores, estudantes e trabalhadores brasileiros. Atualmente, com acervo de mais de 35 mil periódicos com texto completo, 130 bases referenciais, 11 bases dedicadas exclusivamente à patentes, além de livros, enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual*, é quase impossível imaginar o cotidiano sem esta ferramenta, que apenas no ano de 2012 atingiu 39.470.709 acessos a textos completos e 45.200.535 acessos a bases referenciais*.
Neste sentido, considerando rumores de ameaça de encerramento desta ferramenta imprescindível ao nosso trabalho e formação, os delegados representantes das associações de pós-graduandos de 51 universidades de todo país reunidos na cidade de Ouro Preto- MG para o 39º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos apóiam a manutenção e ampliação do Portal de Periódicos em detrimento de todo e qualquer projeto que atente contra sua vigência.
Ouro Preto, 24 de novembro de 2013.
*Dados extraídos da página do Portal.
Resolução
O CONAP reunido entre os dias 22 e 24 de novembro de 2013 na cidade de Ouro Preto (MG),repudia a postura do STF na adoção da Teoria do Domínio do Fato, direito penal do inimigo e inversão do ônus da prova, no caso específico da Ação Penal 470, por gerar um precedente que poderá afetar as demais causas, gerando um prejuízo à sociedade.

A 39ª edição  do CONAP aconteceu em Ouro Preto (MG).
Esse CONAP, além de convocar o XXIV CNPG, debateu mudanças importantes no Estatuto da ANPG. O processo eleitoral para o Congresso tornou-se mais transparente e democrático e as Comissões Pró-APG passaram a ter prazo máximo de mandato para trasnformarem-se em APG.
Além de debater o Estatuto, o 39º CONAP debateu um importante e inédito Documento de DIreitos que pretendeu sistematizar, diante das mais diferentes realidades de pesquisa, um conjunto de direitos dos Pós Graduandos, considerando sua condição híbrida de estudante-trabalhador.

Leia o Documento de Direitos dos Pós-Graduandos

ANPG divulga programação do 39º CONAP

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