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Jornalista ANPG

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Os cinco dias de intensos debates do 27º Congresso e do 43º CONAP da ANPG demonstraram a unidade e a disposição do movimento nacional de pós-graduandos para se manter em luta permanente em defesa da democracia, das universidades, da ciência e da pesquisa.

Em tempos de pandemia, com multiplicidade e concorrência de afazeres relacionados às pesquisas, ao trabalho e as tarefas domésticas, 943 pós-graduandas e pós-graduandos se inscreveram para participar das atividades do Congresso e 55 Associações de Pós-Graduandos (APGs), de diversos locais do país, estiveram como delegadas no CONAP.

Ao encerrar a sala virtual de debates do Conselho, Flávia Calé, presidenta da ANPG, convocou todos a acompanharem, através do Youtube, a mesa de abertura da plenária final do 27º Congresso, que se realiza na manhã deste sábado (19/09).

Sob o lema “Desafios e perspectivas da educação e da ciência no Brasil”, o debate será das 10h às 12h e terá como participantes o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luís Davidovich; Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Ana Lúcia Gazzola, professora Universidade Federal de Minas Gerais; Ana Estela Haddad, professora da Pós-Graduação em Ciências Odontológicas da USP; Rogério Correia, deputado federal; e Raquel Melo, mestranda da USP.

Flávia Calé finalizou destacando o papel desempenhado pelas entidades no último período. “Tem sido um momento muito duro, mas nossa capacidade de organização, a retomada de diversas APGs pelo país afora, e a busca permanente pela construção da unidade mostram a nossa capacidade de resistir e construir dias melhores!”

Na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, aconteceu a abertura do 43º Conselho Nacional de Pós-Graduandos, sob o lema “Pacto pela vida e pela democracia: pós-graduandas e pós-graduandos em defesa da ciência e do(a) pesquisador(a).” A mesa contou com a participação do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro; Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; além de Flávia Calé, presidenta da ANPG, que mediou o debate.

Iago Montalvão ressaltou a importância das universidades para a produção de conhecimento, para o enfrentamento à crise de saúde pública e para o enfrentamento do pensamento obscurantista que marca o bolsonarismo. “Esse governo tem feito um ataque coordenado às universidades públicas, porque essas instituições, que contemplam justamente a produção científica – e, por isso, a gente chama esse governo de anticientífico -, são as instituições que de alguma forma ameaçam o projeto conservador e reacionário do bolsonarismo”, valiou.

“Não é à toa que eles estão estrangulando os orçamentos das universidades e institutos federais, não é à toa que estão estrangulando os orçamentos do CNPq e da Capes, não é à toa que estão nomeando interventores nas universidades e IFES, é porque esses espaços, além de terem uma grande rejeição ao governo Bolsonaro, têm também uma coisa com a qual eles não conseguem sobreviver, que é a produção científica de conhecimento, porque isso rompe paradigmas”.

O presidente da UNE ressaltou a importância da organização de agendas comuns de lutas entre as entidades para impedir retrocessos e exemplificou com uma live realizada com reitores, líderes de diversos segmentos da sociedade civil e parlamentares de amplo espectro político contra as intervenções nas universidades e contra os cortes na educação. “Há uma capacidade de amplitude e de unidade em torno da defesa da democracia e da autonomia universitária e do orçamento da educação e da ciência, que são as duas preocupações mais urgentes nesse momento”, avaliou.

Ildeu Moreira, presidente da SBPC, iniciou sua exposição parabenizando a ANPG pelo êxito do Congresso e convidando a entidade a apresentar os vídeos selecionados no “Minuto da Ciência” durante os trabalhos da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. “[É importante] essa preocupação de divulgar e compartilhar ciência, ainda mais nesse momento crítico que estamos vivendo, em que há uma corrente mundial, que no Brasil tem uma presença nos altos escalões, de desvalorizar a ciência, que é uma conquista da Humanidade”.

Segundo o palestrante, fatores como falta de coordenação e investimentos escassos dificultaram muito as ações de contenção ao Covid-19 no Brasil, o que se contabiliza em mais de 135 mil mortes até o momento, “A falta de um planejamento nacional de enfrentamento à pandemia, como aconteceu em outros países, o atraso na tomada de medidas, os recursos insuficientes, o SUS, que vinha sendo desvalorizado ao longo do tempo”, são exemplos da condução catastrófica do combate à pandemia pelo governo federal.

Ildeu criticou a escassez de recursos aplicados diretos em pesquisa sobre os problemas relacionados à doença. “O Brasil está investindo menos de 1 bilhão de reais em pesquisa para o enfrentamento dessa situação”, disse. “O Brasil foi pego no contrapé, num momento de desindustrialização, de cortes muitos elevados em ciência e tecnologia, o que fez com que muitos laboratórios tivessem dificuldades de atuar no enfrentamento à pandemia, mas as universidades e instituições públicas de pesquisa estão fazendo um esforço gigantesco”, completou.

Sobre os investimentos globais do país em ciência e tecnologia, o presidente da SBPC apontou como gravíssima a situação orçamentária no MCTIC, que terá previsão de apenas 2,7 bilhões para 2021. “Isso significa menos de 1/3 do que tínhamos há dez anos atrás”.

Assim como Iago Montalvão, Ildeu salientou a importância de ampla união dos segmentos relacionados à educação e à ciência para resistir contra os retrocessos e citou como exemplo o trabalho conjunto das entidades que coletou mais de 1 milhão de assinaturas em defesa do CNPq, pressionando o Congresso Nacional a garantir os recursos adicionais para o pagamento dos bolsistas da agência, em 2019.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, acusou a irresponsabilidade genocida do governo federal pelo quadro trágico da pandemia, que, segundo ele, normalizou a morte a ponto de hoje se “comemorar” a queda de mil mortes diárias para setecentas vidas perdidas por dia.

Pigatto considera uma luta central que deve unir todos os segmentos é a derrubada da Emenda Constitucional 95, o chamado Teto de Gastos, que congelou investimentos em áreas sociais, inclusive no Sistema Único de Saúde, por 20 anos. “A emenda 95 é a chamada emenda da morte. Nós estamos na luta para revogá-la e também considerá-la inconstitucional. [Para isso,] temos ações de mobilização social, junto ao Supremo Tribunal Federal e também junto ao Congresso Nacional”.

Ele destacou o papel da Frente Pela Vida, fórum que reúne entidades acadêmicas, sociedades científicas e movimentos da sociedade civil, responsável pela realização de uma marcha virtual à Brasília e a criação de um plano emergencial de enfrentamento à pandemia. “Nós estamos salvando vidas. O SUS está salvando vidas. Nós, que não somos terraplanistas e negacionistas, nós que acreditamos na ciência, estamos salvando vidas”, afirmou.

Pigatto conclamou as entidades a aderirem e mobilizarem a petição pública “O SUS merece mais para 2021”, que visa manter o piso emergencial que foi alocado para o SUS em 2020 também para o próximo ano, pois do contrário a saúde sofrerá grandes perdas de recursos. “Serão mais de 35 bilhões retirados da saúde pública em um contexto em que a pandemia ainda não vai acabar, que as consequências dela na vida das pessoas irá continuar”, alertou.

Concluindo o debate, Flávia Calé identificou Bolsonaro e seu governo como de viés fascista e autoritário. “Bolsonaro tornou professores, alunos e pesquisadores inimigos da nação. E criou uma falsa dicotomia entre economia e vida. Ele não defendeu nem a economia e nem a vida”, acusou.

Para Flávia, a defesa da vida e da retomada do crescimento com foco no emprego e na renda torna-se o centro para o enfrentamento correto ao fascismo e ao bolsonarismo, pois ele se vale de argumentos ideológicos para levar a cabo um verdadeiro extermínio. “Bolsonaro pegou esse discurso anticientífico para levar a cabo um projeto de genocídio no Brasil, em especial da classe trabalhadora e das populações mais vulneráveis do país”, condenou.

A mensagem final da presidenta da ANPG também conclamou para a união de forças como caminho para enfrentar o momento delicado para o país. “É um esforço permanente. Dimensionar o inimigo e unir amplas forças sociais para conseguir a superação do bolsonarismo, a superação desse projeto autoritário em curso no Brasil”, finalizou.

 

 

Acesse aqui o texto base para as discussões do 43 Conselho Nacional de Pós-Graduandos.

Amanhã, a programação começará às 10hs, com uma mesa de debate intitulada de Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a). Você pode acessar aqui https://bit.ly/3hvUml0

Logo após a mesa, os responsáveis que inscreveram as APGs receberam o link para uma sala do zoom, na qual irá ser realizado o debate entre as apgs no período da tarde. Avisaremos o horário de inicio durante a mesa pela manhã.

Ah. Assinem e compartilhem o Plano Emergencial Anísio Teixeira.  www.congressoanpg.com.br

Programação

 

18/09 – Sexta-feira

10hs – 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos

Mesa de debate – Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a).

Youtube: https://bit.ly/3hvUml0

 

19/09 – Sábado

10h – Mesa de debate – Desafios e perspectivas da educação e da ciência no Brasil

Plenária final do congresso da ANPG

Youtube: https://bit.ly/2DYXSGL

A direção da ANPG deseja um bom congresso e conap a todos!

 

Atualizado em 17 de setembro de 2020.
Após diálogo com a ANPG e representantes discentes da instituição, a Universidade Federal de Pernambuco apresentou proposta para prorrogação de até 12 meses para defesas de mestrado e 18 meses para doutorado. A medida foi apresentada e aprovada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, e é necessária devido ao impacto da pandemia do COVID-19 na produção cientifica.
Assim, a UFPE tornou-se a primeira Universidade Federal a aprovar tal medida – e a segunda no país, já que a USP já aprovou a prorrogação para até 12 meses. Veja a minuta da medida aprovada no final da matéria.
Embora o prazo de até seis meses já estivesse nas orientações circulares para os programas da instituição, acompanhando as medidas indicadas pelas agências de fomento, a necessidade de uma dilatação maior dos prazos foi levantada pelo diretor de comunicação da ANPG, Vinícius Soares, quando foi recebido pela equipe de Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), no último dia 26 de agosto.
Na ocasião, além dessa pauta, foram debatidas as bandeiras atuais que mobilizam as lutas dos pós-graduandos em defesa da ciência, assim como apresentação do Plano Emergencial Anísio Teixeira.
A Pró-reitora Carol Leandro trouxe os debates principais que têm permeado os fóruns nacionais dos gestores e as mudanças estruturais que a UFPE está desenvolvendo, como na constituição de duas Pró-Reitorias, uma voltada a pesquisa e outra à pós-graduação.
A UFPE convidou a entidade nacional para a reunião ampliada com as representações discentes da pós-graduação da instituição, a fim de dialogar sobre assuntos de interesse geral.
No encontro, que aconteceu no dia 01 de setembro e reuniu 85 representantes discentes, a ANPG apresentou a necessidade da aprovação do Plano Emergencial e os impactos dos cortes para a ciência e tecnologia no país. Além disso, os pós-graduandos presentes destacaram a importância do diálogo, compartilhando questões que afetam cada realidade.
Os pós-graduandos da saúde destacaram os desafios que atravessam em conciliar a atuação no enfrentamento à Covid e o relatório de pesquisa; os estudantes do mestrado profissional partilharam as dificuldades de realização e apreensão de dados neste período, na medida em que as escolas também estão em adaptação à nova realidade.
Além da presença da Pro-Reitora Carol Leandro e sua equipe, também esteve presente o atual reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o que se comprometeu em levar adiante a pauta dos prazos adicionais aos previstos regimentalmente, assegurando também as dilatações já transcorridas de seis meses. Destacou também o momento de mudança dos Regimentos dos Centros Acadêmicos, que estabelecerão novas dinâmicas de funcionamento, ressaltando a importância dos pós-graduandos na construção.
A UFPE aprovou recentemente o comitê de Políticas Afirmativas, que reúne escopo de atuação referente à acessibilidade, relações étnico-raciais e políticas de inclusão das pessoas LGBTQI+.  A manutenção de espaços de diálogo foi o compromisso entre todos os presentes, bem como o engajamento pra a reversão da previsão orçamentária para 2021, que fragiliza a atuação das universidades e sua função social.
A ANPG seguirá acompanhando a apreciação das pautas de interesse dos pós-graduandos.

Com mediação da secretária-executiva do Cone Sul da Oclae Bia Lopes, o terceiro dia de diálogos do 27º Congresso da ANPG começou com apresentações de vídeos do Minuto da Ciência, iniciativa da ANPG para dar visibilidade a trabalhos científicos realizados pelos pós-graduandos e pós-graduandas, além do vídeo de saudação de Leonel Freedman, presidente da Organização Latinoamericana e Caribenha de Estudantes. Mas, se esse foi um momento de exaltação à capacidade dos pesquisadores, na sequência veio o protesto contra a dura realidade atual das universidades, em virtude da nomeação, pelo governo federal, do terceiro colocado na eleição à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na prática, mais uma vez o MEC atropela a democracia interna das instituições para nomear interventores alinhados ao bolsonarismo.

Abertos os debates, foi instalada a terceira mesa, com o tema “Desafios da pesquisa e das universidades na América Latina no pós-pandemia”, com a participação do nicaraguense Telémaco Talavera, ex-reitor, ex-ministro e atual diretor da plataforma Kairós; professor Marco Antônio Henrique Dias, ex-diretor da Divisão de Ensino Superior da Unesco e coordenador da Conferência Mundial de Educação de 1998; Fran Rebelatto, professora de cinema e audiovisual da Unila; e Ana Cristina Lima Pimentel, do Observatório do Conhecimento e do Fórum Renova Andes.

O professor Telémaco fez uma abordagem sobre as desigualdades históricas do continente latino-americano, que se contrapõem às potencialidades para desenvolvimento que tem o subcontinente, devido aos imensos recursos naturais renováveis e não renováveis. Para ele, numa conjuntura internacional marcada por uma nova revolução industrial e tecnológica, há riscos de que a pandemia possa agudizar ainda mais as desigualdades existentes.

Por isso, considera ser necessário reafirmar o primado da Conferência Mundial de Educação que estabeleceu o ensino superior como bem público. “Defender a educação pública é defender o papel que lhe corresponde jogar para a construção de uma sociedade melhor para todos e todas, como bem público, social e direito humano fundamental; porém, fazê-lo é também defender os recursos que se requerem para que possa desempenhar esse papel no desenvolvimento das capacidade humanas e sociais”, afirmou.

Marco Antônio Henrique Dias disse que a Humanidade chegou a esse momento do século 21 diante de um paradoxo: uma quadra de obscurantismo, embora haja um desenvolvimento extraordinário da ciência e tecnologia.

Para o ex-diretor da Unesco, conceber a educação superior como bem público significa a conjugação de três fatores: “deve ser para todos, democrática; seus serviços devem ser prestados permanentemente; e que seja capaz de se adaptar àss mudanças tecnológicas e se adaptar aos desafios da sociedade.”

Marco Antônio exemplificou a importância ímpar das universidades públicas no Brasil e no exterior, citando o exemplo da Universidade da República, no Uruguai, responsável por mais de 50% da detecção do novo coronavírus naquele país, e da atuação conjunta entre Petrobrás e UFRJ, no Brasil, responsável pela descoberta e a viabilidade da exploração do pré-sal. “A parceria da Petrobrás com a UFRJ fez com que se pesquisasse e se desenvolvesse o pré-sal como um grande negócio, que agora é entregue aos grupos econômicos a preço de banana.”

Sobre a utilização de novas tecnologias, realidade que praticamente se impôs com a pandemia, o professor alertou para oportunidades e riscos. Segundo ele, a experiência da Universidade Aberta da Catalunha é positiva, pois conseguiu desenvolver uma plataforma que proporcionou acesso e intercâmbio a seus estudantes. Mas criticou a conduta de dirigentes de grupos privados educacionais brasileiros: “Muitos viram a pandemia como uma oportunidade para reduzir custos, de produzir material padronizado, muitas vezes copiado, adaptado, comprado do exterior, com programas elaborados para realidades culturais completamente diferentes da nossa”.

Chamando atenção para um discurso do secretário-executivo da OCDE, feito em 2005, que desencorajava nações em desenvolvimento a investirem em universidades, apontou para a intenção dos países ricos em concentrarem o ensino superior em poucos grupos educacionais transnacionais e o quanto isso fragilizaria a soberania das nações em desenvolvimento. “Em outras palavras, aceitem ser submissos, copiem, deixem de criar, comprem produtos. O que significa dizer, vocês jamais serão autônomos, jamais serão independentes”, resumiu.

Fran Rebelatto, professora de cinema e audiovisual da Unila, acredita que o principal desafio da pesquisa no período pós-pandemia “é produção pensamento crítico para nos armar para esses enfrentamentos, para todos esses problemas sociais, estruturais”, mesmo compreendendo que os limites da universidade nos marcos do capitalismo.

Como exemplo desses limites, a professora falou das críticas e disputas que existem dentro da Unila sobre o ciclo comum da disciplina “Fundamentos da América Latina”. “Tem professores e estudantes que dizem não, precisamos nos voltar para a construção das pontes e barragens. Estudar fundamentos da América Latina vai tirar essa formação específica”, disse, em alusão ao que alguns manifestam.

Por fim, Ana Cristina Lima Pimentel, do Observatório do Conhecimento e do Fórum Renova Andes, disse que a pandemia é um novo marco para a dinâmica da produção de conhecimento. “Seguramente, a América Latina tem alguns dos principais epidemiologistas do mundo. […] Mas todo esse conhecimento tem sido combatido por alguns governos.” Para ela, “há uma política de dilapidação e descontrução desse conhecimento, que poderia estar sendo usado para lidar com a pandemia da Covid-19”.

Ainda sobre o cenário da pandemia na América Latina, Ana Cristina afirmou que há uma situação de alta mortalidade envolvendo índios e mulheres gestantes e uma política disseminada de desinformação sobre a doença. Outro aspecto é a “situação dramática” que se abate sobre as escolas, o que agravará as desigualdades econômicas e sociais derivadas do acesso à educação. “Temos 160 milhões de alunos fora da escola, em um continente em que parte significativa não tem acesso à internet. Então, temos uma política de retirada da escola justificada pela pandemia, mas que não tem correspondência em uma ampliação do acesso. Isso significa desigualdade de aprendizagem.”

A professora finalizou elogiando o “pacto pela vida e pela democracia” como tema do Congresso e afirmou que a pandemia não pode reforçar a competição no lugar da cooperação científica. “Precisamos de uma produção de ciência e tecnologia que caminhe para a sustentabilidade da vida. Por isso, precisa ser pública.”

O segundo dia de debates do 27º Congresso da ANPG foi dedicado aos debates sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). A mesa “Construindo o novo PNPG”, mediada por Natália Trindade, vice presidenta da APG da UERJ, e Paulo Vinícius, doutorando em História Econômica da USP, teve as exposições de Jorge Audy, coordenador da Comissão Nacional de Pós-Graduação; Helena Nader, vice-presidenta da Academia Brasileira de Ciência; Luís Fernandes, professor da PUC-Rio e ex-presidente do Finep; e Carlos Henrique, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

Jorge Audy apresentou uma perspectiva abrangente do atual Plano Nacional, que tem como escopo os anos de 2011 a 2020., elaborado pela Capes nos anos de 2009 e 2010. Segundo o palestrante, são marcantes do texto que algumas de suas metas foram incorporadas no Plano Nacional de Educação, a que estabelece uma meta de 60 mil mestres e 25 mil doutores a serem formados até 2020 e a criação de uma comissão independente para monitorar permanente a sua implantação.

Audy falou sobre o processo de formulação de uma nova forma de avaliação, encomendada pelo Conselho Superior da Capes em 2017 à Comissão. Segundo o professor, na proposta de novo sistema avaliativo, buscou-se ampliar os objetivos da pós-graduação, que, a seu ver, não deve se encerrar em formar docentes e pesquisadores para a própria academia.

“O principal objetivo dos cursos de pós-graduação deve ser formar mestres e doutores capazes de enfrentar novos desafios científicos com independência intelectual, contribuindo para o progresso científico, tecnológico, econômico e social do Brasil como nação independente”, aponta a apresentação.

O novo sistema avaliativo apresentado ao Conselho da Capes contempla propostas de aprimoramentos no atual, tais como a autoavaliação institucional da pós-graduação, um modelo único e multidimensional de avaliação, balanço entre indicadores qualitativos e quantitativos, o impacto econômico e social do estudo, mudanças no Qualis, dentre outras sugestões.

Para Helena Nader o Brasil carece de um projeto de Estado, com planejamento e continuidade, nas áreas de ciência e educação, o que se reflete em dificuldades na educação básica educação e também no baixo número de mestres e doutores em comparação a outras nações. “A pós-graduação é uma ilha de excelência dentro da educação brasileira, que não é igual ao que acontece quando a gente olha a educação básica.”

Mas o passo à frente em relação a outras esferas não significa que o país chegou no patamar ideal. “Quem diz que temos muitos mestres e doutores carece de visão estratégica. O Brasil está muito aquém de outros países da América Latina”, aponta a professora.

Nader comparou a situação brasileira com a de países como Israel e Coreia do Sul. “Quando olho o Estado de Israel e a Coreia, o que eles têm de grande diferença¿ Investimento. Investimento em situações graves ou em situações de mar de almirante. Ou seja, sempre um contínuo de investimentos. Políticas de Estado. Nós temos cortes, cortes e cortes!”

Citando o Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, a professora acusa o governo de estar desmontando a Capes e o CNPq e as políticas de ciência, através de estrangulamento nas verbas. “Esse corte no financiamento é abolir o futuro!”, protestou.

Carlos Henrique de Carvalho, presidente do FOPROP, disse que existem muitas assimetrias no sistema de ensino superior brasileiro, seja pelas múltiplas universidades – federais, estaduais, comunitárias, particulares -, seja pelas diferenças entre as próprias IFES de acordo com a região ou pela complexidade do sistema de pós-graduação. “Nós temos um país assimétrico e essas assimetrias se capilarizam desde a educação básica e chegam na pós-graduação. Então, nós temos que tentar corrigir ou minimizar isso.”

Assim como a vice-presidenta da ABC, Carlos Henrique considera que se não houver um projeto de médio e longo prazos com orçamento consistente com os desafios, não há futuro para a pós-graduação. “Temos que ter um projeto de país em que um dos vetores seja o desenvolvimento científico e tecnológico e para isso tem que ter financiamento.”

Henrique diz que as buscas de outras formas de financiamento, através da iniciativa privada, são positivas, mas jamais conseguirão substituir o papel do Estado na indução e fomento à ciência e à pesquisa. “A iniciativa privada não é, em lugar nenhum do mundo, a grande financiadora do sistema”. “O Estado brasileiro não pode abrir mão de seu protagonismo, porque financiar esse sistema significa garantir a nossa soberania.”

Para o professor Luís Fernandes, um balanço dos 10 anos do Plano nacional de Pós-Graduação pode até mostrar que parte importante de suas metas foram atingidas, mas isso se deve a um período anterior, relativo aos primeiros anos do plano. “O ponto que não podemos perder de vista é que essa realização de metas de associa a um período de expansão do sistema de ciência, tecnologia e inovação do país”.

Fernandes apresentou a formação do sistema de fomento à ciência e tecnologia brasileira, fundada no tripé nacional com as agências Capes, CNPq e FNDCT-FINEP e apoiado pelas Fundações de Amparo existentes em quase todos os estados.

Segundo o palestrante, o problema é que o quadro de investimentos relativamente expansivos que perdurou até 2014, entra numa trajetória muito declinante a partir de então. “As realizações que pudemos cumprir do Plano Nacional de Pós-Graduação no período de 2010 a 2020, refletem os efeitos uma fase anterior de crescimento do sistema. Houve grande crescimento dos investimentos no sistema de ciência, tecnologia e inovação, nas três agências de fomento, que sofre um baque a partir de 2015, mas as consequências disso no Plano Nacional de Pós-Graduação não são tão sentidas porque estamos colhendo os frutos do período anterior”, apontou.

Luís Fernandes defendeu a luta imediata pelo orçamento de 2021, mas apresentou a necessidade de buscar saídas estruturantes para a crise de financiamento, que deveria passar por iniciativas legislativas, como o fim o contingenciamento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim do teto de gastos, que serve apenas para manietar o Estado e remunerar o capital especulativo.

A primeira mesa de debates do 27º Congresso da ANPG abordou o tema “Crise econômica e impactos no financiamento da educação e da pesquisa”, tendo como expositores o ex-ministro de C&T e secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, Celso Pansera; a professora Soraya Smailli, reitora da Universidade Federal de São Paulo e diretora da Andifes; Milton Pinheiro, cientista político e professor da Universidade do Estado da Bahia, com a mediação de Gissela Garcia, estudante de doutorado da UFMG.

Celso Pansera iniciou a exposição mostrando um gráfico sobre os totais de investimentos do governo central desde 2014 até a projeção para 2021. A análise mostra que houve um pico de investimentos de R$ 75 bilhões de reais em 2014 e, desde então, há uma queda contínua que projeta cerca de R$ 25 bilhões para o próximo ano – ou seja, 1/3 do executado 8 anos atrás. Tratando apenas do orçamento discricionário do Ministério da Educação (MEC), o tombo foi de R$ 42 bilhões para R$ 18 bilhões no mesmo período de comparação.

Segundo o ex-ministro, o quadro ainda pode ser mais grave, uma vez que parte da verba depende de aprovação pelo parlamento da “regra de outro”. “Esse é um problema que vamos debater. Dois terços do orçamento debatido para o ano que vem está contido na regra de ouro, que se os deputados não aprovarem, o governo só estará autorizado a gastar um terço disso”. “No processo histórico, estamos voltando ao ano de 2010”, apontou Pansera.

O aperto orçamentário promete comprometer o financiamento de bolsas de estudos. “Em 2019, o CNPq fechou a conta porque nós fomos para cima do Congresso. Para 2020, ao longo do debate no Congresso, conseguimos melhorar um pouquinho a previsão. Mas em 2021, os recursos discricionários, na previsão, já são insuficientes para o pagamento das bolsas”, afirma. Quando se trata do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, órgão ao qual está vinculado o CNPq, a situação é drástica, registrando um decréscimo de três vezes, passando de 8,7 bilhões em 2014 para apenas 2,7 bilhões em 2021.

Soraya Smaili reafirmou o papel das universidades públicas e os institutos federais cumprem um papel central para o país, pois respondem por 90% da pesquisa realizada. Para ela, o ano de 2021 se iniciará em condições “catastróficas” para as universidades em virtude dos cortes de 16,5% no orçamento para as instituições federais de ensino superior. “Além do corte, quase 60% do orçamento está condicionado ao resultado primário, ou seja, vai depender de aprovação dos deputados ano que vem. Se isso se confirmar, o ano será iniciado em condição catastrófica, porque não teremos recursos para o enfrentamento da Covid e teremos uma situação de muita preocupação durante todo 2021”.

A professora ainda revelou que o orçamento do Ministério da Saúde sofrerá cortes de 35 bilhões em meio à pandemia. “O impacto da Emenda Constitucional 95 não é só na ciência e na educação superior, mas também no SUS. Há uma redução dramática dos percentuais aplicados no SUS, chegando a 13,5% em 2019”, afirmou.

A reitora apontou como caminhos para a recomposição das verbas a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a flexibilização do teto de gastos e a retirada dos recursos próprios da universidade do cálculo do teto.

O cientista político Milton Pinheiro que o mundo vive uma crise sistêmica do capital, que muda o mundo do trabalho, o perfil do capitalismo e uma reconfiguração do Estado. Para ele, os recursos públicos têm sido apropriados para a revalorização do capital via pagamentos da dívida pública e não para suas destinações originais. “Precisamos mais do que nunca da organização da classe trabalhadora. Essa articulação tem que ser pensada para além da democracia formal”, disse.

Teve início na manhã desta segunda-feira (14/09), o 27º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), com um grande ato político virtual que contou com a participação de dezenas de lideranças políticas, de entidades dos movimentos educacional e científico, reitores das universidades federais João Carlos Salles (UFBA) e Denise Carvalho (UFRJ), além dos presidentes das Capes, Benedito Aguiar, e do CNPq, Evaldo Vilela.

Apesar da grande diversidade política representada no ato, formou-se convergência entre os participantes sobre os desafios que o momento do país impõe aos pós-graduandos, retratados no lema do Encontro, “Pacto Pela Vida e Pela Democracia, pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a).

Ao abrir os trabalhos, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, criticou a postura do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e lembrou o histórico da entidade nas lutas democráticas e pela soberania do país. “O bolsonarismo mobiliza sentimento obscurantista, antipopular e anticientífico. Então, um pacto em defesa da vida e da democracia são fundamentais. A defesa da pesquisa e da ciência é vital para o desafio da reconstrução do Brasil”, apontou.

Durante a transmissão, no canal de youtube da ANPG, os participantes se mobilizaram com críticas ao governo Bolsonaro, reivindicações de reajuste das bolsas de estudo, que estão há 7 anos congeladas, e pela aprovação do Plano Emergencial Anísio Teixeira, apresentado pela entidade como forma de incidir no debate da reconstrução nacional a partir da ciência.

Em sua saudação aos congressistas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) exaltou a relevância da ciência para a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda. “A ciência é a tecnologia integram a cesta básica, integram os fundamentos de um projeto nacional de desenvolvimento. Por isso, a proteção ao sistema nacional de ciência e tecnologia é vital, principalmente quando um dos engenhos desastrados do neiberalismo produz efeitos tão perversos”, afirmou.

O presidente da Capes, ao prestar contas das ações da agência durante a pandemia, assumiu publicamente o compromisso de manutenção das bolsas da modalidade empréstimo no sistema. “Aproveito para anunciar que estamos envidando todos os esforços para garantir que todas as bolsas chamadas empréstimo continuem no sistema”, disse.

O compromisso tem grande importância, pois o aumento das bolsas empréstimo tem causado preocupações entre os pós-graduandos, uma vez que elas não são obrigatoriamente devolvidas aos programas quando utilizadas.

O Congresso continua à tarde, com a mesa de debate “Crise econômica e impactos no financiamento da educação e da pesquisa”.

São Paulo, 09 de setembro de 2020.

É com grande indignação que a Associação Nacional de Pós-Graduandos recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, encaminhado por Bolsonaro ao Congresso. A proposta, se consolidada, pelo Congresso Nacional, significará o colapso da educação e da ciência, por comprometer a sobrevivência de importantes instituições para o desenvolvimento, como as universidades, a CAPES e o CNPq.
Desconsiderando o crédito suplementar que pode vim a ser aprovado, o cenário é desvatador Enquanto oferece um aumento de 282% do orçamento para a publicidade do governo, sob orientação das políticas neoliberais de Paulo Guedes e as amarras do Teto de Gastos, que impedem investimentos em Educação e C&T, Bolsonaro quer redução de 15% nas verbas das universidades federais, principais polos da produção científica no país. Não obstante, almeja diminuição de 30% no orçamento da CAPES (passando de 2,8 bi em 2020 para 1,9 bi em 2021). Tal quadro agrava a situação da agência, que já está contabiliza um déficit de mais de 2 bi desde 2019, o que esvaziou e paralisou importantes políticas públicas para o país, como Programa Nacional de Pós Doutorado. Não satisfeito, o presidente da República, maior patrocinador do negacionismo científico no país, propõe um decréscimo de 57% no orçamento total do CNPq (passando de 1,3 bi para 560 milhões), principal agência de fomento à ciência brasileira, ameaçando a paralisação e até mesmo encerramento de suas atividades, incluindo o pagamento de bolsas de estudos em 2021.
Em um momento que o mundo enfrenta uma grave crise sanitária, com uma disputa mundial em torno das políticas de ciência e tecnologia, como a corrida pela vacina do Covid-19 e a guerra comercial pelo 5G, o governo federal reafirma seu projeto de destruição nacional. Se continuado, acabará com qualquer possibilidade de retomada de crescimento econômico, geração de empregos e renda. Na semana de comemoração dos 198 anos de Independência, quando deveríamos estar discutindo um projeto nacional de desenvolvimento e saídas para as crises econômica e sanitária, o presente de Bolsonaro para o Brasil é a condenação do seu povo à subserviência econômica, desigualdades sociais, desemprego e miséria, desperdiçando habilidades e competências dos brasileiros.
Por isso, a ANPG conclama o movimento nacional de pós-graduandos, movimento educacional, a comunidade acadêmica e científica e, especialmente, os congressistas brasileiros, a defenderem esses setoresimportantes para reconstrução nacional. É nesse sentido que a ANPG oferece à sociedade e ao parlamento um conjunto de medidas concretas e imediatas para salvar a ciência brasileira do colapso, aglutinadas no Plano Emergencial Anísio Teixeira. Valorizar a educação e ciência é o caminho para a retomada do desenvolvimento nacional. Apenas com investimentos públicos nessas áreas aproveitaremos as vocações econômicas do país, geraremos riqueza, empregos qualificados e distribuição de renda para o nosso povo, permitindo um futuro de progresso econômico e social.
Diretoria Executiva da ANPG

A análise do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021 indica uma realidade trágica para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Com pouco mais de 560 milhões de previsão, o órgão teria garantido menos da metade que o 1,2 bilhão de verba mínima para assegurar seu funcionamento, incluído o pagamento de bolsas de estudos durante todo o ano.

A diretoria da ANPG lançou nota informando que caso seja aprovado sem modificações, o PLOA representa o colapso da educação e ciência brasileira. Veja aqui

Segundo Roberto Muniz, presidente da ASCON e do SindGCT, o governo optou por um modelo diferente do formatação da LOA, colocando na lei apenas os recursos que estão dentro do teto de gastos, deixando complementações necessárias para a manutenção das atividades vinculadas à aprovação do projeto de lei da regra de ouro, que trata do endividamento do governo.

Ainda que haja a complementação orçamentária, o dirigente da Associação dos Servidores do CNPq diz que já está anunciado um corte de 15% na verba do MCTIC e da agência. “Nos manifestamos com enorme preocupação com o orçamento do CNPq e da ciência e tecnologia em geral para o ano que vem. É previsto um corte de aproximadamente 15% tanto nos recursos do CNPq quanto do Ministério. Isso é muito preocupante porque nos últimos 3, 4 anos os recursos dessa área vêm caindo drasticamente. No ano passado, a gente já tinha recursos insuficientes para executar nossas atividades. A gente repudia esse tipo de corte”, aponta Muniz.

Roberto Muniz alerta que, no mínimo, há risco de haver um espaço entre a liberação de novos recursos que cause a paralisia na agência. “É bem provável que venha a ter dificuldade de fluxo de caixa. Desses quinhentos e poucos [em referência aos 560 milhões], o que está previsto para as bolsas é 300 [milhões]. A gente calcula que gaste por ano 900 milhões, o ano passado foi quase 1 bilhão e cem só em bolsa. Ou seja, lá para março a gente já vai ficar sem dinheiro para continuar pagando as bolsas. Até que se apresente o PL para liberar o restante dos recursos e isso entre no caixa do CNPq pode acontecer uma interrupção no pagamento das bolsas por falta de dinheiro”.

Teto de gastos e a asfixia orçamentária da C&T

O continuado processo de desmonte a quem vendo submetido o CNPq ganhou contornos de agonia no governo Bolsonaro. Para se fazer uma comparação, em 2014, o orçamento da agência era superior a 3 bilhões, sendo 1 bi destinado à rubrica “Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento”. Em 2020, o valor global caiu para 1,2 bilhão, sendo que apenas 900 milhões foram destinados na LOA, e a quantia reservada ao fomento foi de ínfimos 16 milhões.

Se a proposta do governo passar sem modificações, o recurso para fomento sofrerá nova redução e ficará em pouco mais de R$ 10 milhões. Também já pode ser considerado certo que o funcionamento da agência e os pagamentos de bolsas de estudos de cerca de 80 mil estudantes só estarão garantidos até o início do ano.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, é necessário um pacto para resgatar a importância da ciência e das agências de fomento no atual contexto nacional. “O processo de desmonte do CNPq é uma violência contra a ciência brasileira. O Brasil terá que passar por uma verdadeira reconstrução, o que é impensável sem colocar a ciência no centro de um projeto nacional de desenvolvimento. Foi pensando nisso que a ANPG lançou o Plano Emergencial Anísio Teixeira. A atitude do governo na LOA, vai na contramão e aprofunda os problemas que já temos hoje”.

“O governo resolveu respeitar à risca o teto de gastos, o que a gente sempre foi contrário, porque esse teto engessa toda a atividade econômica e as atividades dos Estado no Brasil e isso vai gerar um grande desinvestimento na área de C&T. O governo está alegando que os recursos vão ser devolvidos pela regra de ouro, mas ela não resolve a situação. Pode até agravar se não for aprovada ano que vem a complementação orçamentária”, finaliza Roberto Muniz.