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Jornalista ANPG

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O levantamento busca a participação de alunos da pós-graduação e professores das redes pública e privada de ensino superior no país e está sendo realizado pelo Observatório do Conhecimento, pela SBPC e pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) da USP.
O Observatório do Conhecimento em conjunto do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) vão traçar um panorama das violações e ameaças ao exercício da liberdade acadêmica e de cátedra no País. As entidades estão realizando uma pesquisa para rastrear casos, ouvindo docentes e alunos pesquisadores de pós-graduação de instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o País.

 

Responda o questionário em 7 minutos!
“Seja uma experiência de pequena mudança no plano de ensino para evitar constrangimento e confronto em sala de aula, uma mudança no objeto de pesquisa, seja pessoas que sofreram denúncias infundadas nas ouvidorias ou órgãos de controle da instituição, ameaças de processos administrativos, avaliações dúbias, preterimento sem justificativas plausíveis, mas também onde a animosidade se impôs desencadeando medo de perseguição em sala de aula na instituição e até nas ruas” explica Maria Clara Santos, professora da UFSJ e integrante do núcleo de pesquisas do Observatório do Conhecimento. Ao se referir ao que a pesquisa chama de ameaças ou violações. Ela continua “em posse desses dados coletados estaremos munidos de mais um instrumento para denunciar essas violações”.

 

O questionário é anônimo e leva cerca de 10 minutos para ser respondido, espera-se a ampla participação de docentes e estudantes da pós-graduação, sejam de instituições públicas ou privadas. A pesquisa já coletou mais de 400 respostas por todo o país e ficará disponível até meados de outubro.
A pesquisa foi lançada uma live em 19 de agosto com representantes das associações e convidados que sofreram algum tipo de perseguição como Débora Duprat, procuradora da República; Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP; Débora Diniz, antropóloga; Pedro Hallal, epidemiologista, entre outros.
O questionário da pesquisa nacional “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”, que pode ser respondido de forma anônima, está disponível neste link : https://bit.ly/LibAcad

Conheça as entidades envolvidas:
Sobre o Observatório: O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros, além de parceiros da área da educação, ciência e pesquisa que se articulam em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica. Apresenta uma plataforma de informação e análise de qualidade sobre as políticas públicas para o ensino superior propostas pelo Executivo Federal e Congresso Nacional. Saiba mais: https://observatoriodoconhecimento.org.br/

 

Sobre o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade/SBPC: A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou posição político-partidária, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Representa mais de 160 sociedades científicas associadas e mais de cinco mil sócios ativos, entre pesquisadores, docentes, estudantes e cidadãos brasileiros interessados em ciência e tecnologia. Saiba mais: http://portal.sbpcnet.org.br/observatorio-pesquisa-ciencia-e-liberdade/

 

Sobre o LAUT: O Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo é uma instituição independente e apartidária de pesquisas interdisciplinares, comprometida em produzir e disseminar conhecimento sobre a qualidade do estado de direito e da democracia. Tem como objetivo monitorar as diversas manifestações do autoritarismo e da repressão às liberdades, a fim de fundamentar a mobilização da sociedade civil e a defesa das liberdades. Saiba mais: https://laut.org.br/sobre-laut-centro-de-pesquisa/

 

Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, escreva para [email protected]

O último dia 26 de outubro foi marcado por manifestações convocadas pela ANPG em diversos lugares do país, em mais um brado de resistência da comunidade científica contra o processo de desmonte da Ciência e Tecnologia empreendido pelo atual governo.

O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, no qual se somaram outras entidades científicas, contou com a realização de 27 atividades, capilarizadas em 16 estados e no Distrito Federal, promovidas pela ANPG e outras entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-Br) em respostas aos novos cortes que retiraram mais de 600 milhões do setor.

Entre as ações que chamaram a atenção da sociedade para o descaso com a pesquisa, aconteceram manifestações presenciais, como na Avenida Paulista, em São Paulo, e Belo Horizonte, Minas Gerais; o protesto em frente ao MCTI, no Distrito Federal; aulas públicas e atos em reitorias de diversas universidades pelo país, como no Rio de Janeiro, Teresina, Natal, entre outras capitais.

Mas também teve intensa campanha virtual, através do tuitaço “SOSCIÊNCIA”, que ocupou o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados da rede, o que levou a pauta a repercutir entre os temas do dia no programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo. De modo geral, as ações tiveram ampla cobertura de imprensa, figurando em reportagens de redes de televisão e grandes jornais do país.

Ao sensibilizar amplos segmentos para a urgência de se defender o Sistema Nacional de C&T e recuperar as condições para fazer pesquisa no Brasil, o abaixo-assinado virtual pelo imediato reajuste nas bolsas de estudos dos mestrandos e doutorandos, organizado pela ANPG, rapidamente viralizou e já conta com mais de 40 mil adesões.

Um dos pontos altos dessa jornada foi o ato político virtual “Quanto vale a Ciência?”, que contou com a participação de dezenas de entidades que compõem o universo acadêmico e científico, como SBPC, ABC, UNE, Andifes, Proifes, Conif, Confap, Confies, dentre outras. Sob coordenação do ex-ministro de Ciência e Tecnologia e atual coordenador do ICTP-Br, Celso Pansera, o ato teve ainda a participação do líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon, e de reitores, ex-reitores e dirigentes de universidades eleitos e não empossados pelo governo. Você pode assistir a íntegra do ato na TV ANPG: Quanto Vale A Ciência? 2° Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência – YouTube

A luta de pós-graduandas e pós-graduandos já começa a conquistar resultados. Em Minas Gerais, a Fapemig anunciou o reajuste linear de 25% para todos os bolsistas de mestrado e doutorado, a partir de novembro de 2021. A própria presidência da Capes divulgou, no último dia 21, que reconhece como justo o anseio por reajuste de seus benefícios e que realiza estudos para aumento nos valores das bolsas de mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos vinculados à instituição.

No dia 27 de outubro, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso tinha reunião agendada para votar projetos que liberariam recursos para certas áreas, mas graças à pressão das manifestações e à articulação com parlamentares amigos da Ciência, a pauta da sessão foi trancada e há intensa movimentação para que só seja liberada quando for votada proposta que recupere os R$ 600 milhões retirados da Ciência.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos convoca todas as Associações de Pós-Graduandos, Federações e Associações de áreas do Brasil para a 44ª reunião do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), que será realizado durante os dias 10 a 12 de dezembro de 2021, de modo virtual.

O CONAP é fórum constituído pelas entidades associadas devidamente filiadas a ANPG, tendo cada entidade o direito a um voto e que se acontece em caráter ordinário pelo menos uma vez a cada gestão da ANPG, em anos contrários ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos. São consideradas entidades filiadas à ANPG as entidades integrantes do movimento nacional de pós-graduandos, sendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) representativas de universidades, campus, Institutos de Pesquisa ou programas de pós-graduação, as Federações ou Associações Estudantis de área.

 O 44 ª CONAP terá como tema “A ciência nacional pela democracia”. No fórum além dos informes das APGS, serão debatidas e atualizadas as campanhas e pautas da ANPG e será convocado o 28º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG).


Para ler a convocatória do 44 CONAP  

Para ler o regimento do 44 CONAP

Quaisquer dúvidas sobre o processo enviem e-mail para [email protected]

 

 


Para saber como montar uma APG http://www.anpg.org.br/cartilha/
FILIE SUA APG ou outras entidades
Indique seu delegado, suplentes e observadores

Clique aqui

 

 
COMO PARTICIPAR DO 44º CONAP

 


1- Saber se sua entidade foi filiada no 42 CONAP. Para verificar a lista clique aqui (http://www.anpg.org.br/13/11/2019/entidades-pre-credenciadas-confirmadas-no-42o-conap/


2- Se sua entidade foi filiada, você precisa renovar sua filiação através desse do formulário FORMULÁRIO , anexando as cópias da ata de eleição e ata de posse.
Se sua entidade não foi filiada, você precisa pedir a filiação através do formulário FORMULÁRIO anexando as cópias da ata de fundação e estatuto, ata de eleição, ata de posse.


Para filiação da entidade é solicitado também o pagamento de taxa de R$ 50,00 que pode ser realizado por meio de depósito ou transferência na conta da entidade: Banco do Brasil, agência 4328-1, conta corrente 6698-2, CNPJ 30.117.154/0001-29. O comprovante de pagamento deve ser anexado junto aos demais documentos da entidade. A filiação possui validade de um ano. 


3- Agora que sua entidade já está filiada, ela já pode indicar o delegado que irá representar a APG no CONAP. Cada instituição tem direito a indicar um delegado, até dois suplentes e dois observadores. A entidade deverá indicar seu delegado e suplente através http://conapanpg.org.br/inscricao de 28 de outubro de 2021 até 03 de dezembro de 2021. Só serão aceitas as indicações de delegados e suplentes de entidades com filiação regularizada.
Deverão constar em anexo do formulário: a ata e lista de assinaturas da escolha do delegados e suplentes, os comprovantes de matrícula do delegado, suplentes e observadores. A lista de assinaturas para indicação de delegado e suplentes deverá estar assinada pela maioria simples dos diretores da entidade constados na ata de posse ou documentos comprovatórios de prorrogação de gestão. 

Para credenciamento dos delegados/suplentes e observadores das entidades filiadas à reunião do CONAP, esses participantes deverão apresentar o Documento do Estudante emitido pela Associação Nacional de Pós-Graduandos

O 2º Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, que ocorrerá nesta terça-feira, 26 de Outubro, já tem 27 atividades confirmadas, em 16 estados e no Distrito Federal. Além disso, serão realizados um tuitaço e um ato virtual como parte da programação nacional do evento.

Com o mote “Quanto vale a Ciência?”, a mobilização foi convocada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em conjunto com as entidades signatárias da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-Br), como forma de reagir aos novos cortes orçamentários feitos pelo governo nas verbas do MCTI e do CNPq.

No último dia 7 de Outubro, sem nenhum debate com a comunidade científica e nem mesmo com o Ministério, o governo federal redirecionou os R$ 690 milhões previstos no PLN 16, cujo principal beneficiário era o CNPq, o que inviabilizará projetos essenciais da agência, como a Chamada Universal e o Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCTs.

Desde então, os pós-graduandos, articulados pela ANPG e a rede de APGs, iniciaram uma série de debates e atos para sensibilizar o Congresso Nacional e pressionar o governo a reverter os cortes, bem como pela liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o reajuste das bolsas de estudo, que se encontram congeladas desde 2013. A mobilização ganhou projeção e reuniu outras entidades vinculadas ao setor. Confira a programação:

AGENDA NACIONAL – 26/10: Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência

10h: Tuitaço #SOSCIÊNCIA
14h: Ato virtual “Quanto Vale a Ciência?” – YOUTUBE.COM/TVANPG

AGENDA NOS ESTADOS

Estado Cidade Local Hora Atividade
AM Manaus Largo São Sebastião 15h Ato de rua
AM Manaus Entrada da UFAM/INPA 09:30 Ato de Rua
AM Manaus Entrada da ENS-UEA 09:30 Ato de Rua
BA Salvador Reitoria da UFBA 09:00 Ato da APG UFBA, DCE UFBA, ASSUFBA e APUB.
CE Fortaleza Ato na reitoria UFC – Aula na Praça da Gentilandia 16h Ato/Aula pública
CE Sobral Praça de Cuba 9h Ato de Rua
DF Brasília Ministério da ciência e tecnologia 9h Ato de Rua
GO Goiânia FAPEG 9h Ato de Rua
MG Juiz de Fora Centro e Campus da UFJF 11h Banquinhas de Divulgação Científica e Panfletagem em defesa da Ciência
MG Belo Horizonte Assembleia Legislativa de Minas Gerais 11h Ato de Entidade da Comunidade Científica
MG Lavras Youtube da APG UFLA, DCE UFLA, ADUFLA e SINDUFLA 19h 1º Sarau Estudantil em defesa da Educação e da Ciência
PA Belém Praça do operário 16h Ato de rua
PA Santarém Reitoria UFOPA 9h Ato de rua
PE Recife Assembleia Legislativa de Pernambuco a definir Audiência Pública
PE Recife UNICAP a definir Ato online
PI Teresina Coreto em frente a Reitoria da UFPI 09:00 Ato da APG UFPI, ADUFPI e outras Entidades da Comunidade Científica.
RJ Rio de Janeiro Prédio de Música UFRJ – Lapa 19:00 Projeção nos Arcos da Lapa
RJ Rio de Janeiro FioCruz – Entrada da Avenida Brasil 09:30 Ato presencial
RN Natal Recanto Estudantil/DCE UFRN 14:30 Ato Público em defesa da Ciência
RN Natal UFRN a definir Ato de rua
RS Porto Alegre UFRGS 17h Ato de rua
RS Pelotas Andrade Neves, esquina Lobo da Costa 16h Ato de Rua
SC Florianópolis Largo da Alfândega 16h Panfletagem e distribuição de máscaras
SE Aracaju UFS – Entrada de pedestres 10h Ato de rua
SP São Paulo Av. Paulista – em frente ao MASP 16:00 Ato de APGs Paulistas
SP Campinas 16:30 Ato de rua
AP Amapá Centro 17h Panfletagem

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também realizará uma programação de mesas de debates promovidos por suas regionais em diversos estados. Confira: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/nova-mobilizacao-em-defesa-da-ciencia/

Veja as entidades que participam do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência:

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc)
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
Associação dos Empregados da Finep (Afin)
Associação dos Servidores do CNPq (Ascon)
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes)
Centro de Estudos Sou Ciência (Sou_Ciência)
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes)
Fórum Nacional de Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
Fórum dos Institutos e Organizações Sociais do MCTI
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis
(Ibrachics)
Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN)
Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Sociedade Brasileira de Matemática
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional
Associação Brasileira de Estatística
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Associação Nacional de História
Sociedade Brasileira de Fisica
Sociedade Brasileira de Lógica
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

No bojo das atividades em reação aos novos cortes orçamentários, que retiraram mais de 630 milhões da Ciência e Tecnologia ao redirecionar as verbas previstas no PLN 16, a Associação Nacional dee Pós-Graduandos lançou um abaixo-assinado reivindicando o reajuste das bolsas de estudo de mestrado e doutorado.

Em menos de 24 horas, a iniciativa já recebeu mais de 6900 assinaturas de apoio. Para participar, acesse o link: https://bit.ly/reajusteja

As bolsas de mestrado e doutorado vinculadas a Capes e ao CNPq custam, respectivamente, 1500 e 2200 reais e não são reajustadas desde 2013. Nesses 8 anos de déficit, segundo as contas dos bolsistas, a perda de poder de compra supera 60%.

O INPC do IBGE do período acumula alta de 63, 47% e, se fosse aplicado às bolsas, os valores subiriam para R$ 2452 no caso de mestrandos e R$ 3596 para os doutorandos.

Os estudantes reclamam da desvalorização do poder público aos pesquisadores e dizem que são obrigados a manter regime de dedicação exclusiva, o que impede a obtenção de qualquer outro vínculo para obtenção de renda extra.

“É inaceitável o descaso do governo com aqueles que produzem 90% da pesquisa científica nacional. Não estamos pedindo nenhuma benesse, mas respeito condizente com nosso papel na sociedade”, protesta Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG.

A campanha visa pressionar as autoridades e buscar a valorização do setor de ciência e tecnologia, que passa por um desmonte no atual governo.

O ponto alto das mobilizações ocorrerá no dia 26 de outubro, quando está convocado o Dia Nacional de Paralisação da Ciência, com atividades de protesto previstas em todo o país.

São Paulo, 13 de outubro de 2021

 

15 de outubro dia nacional de mobilização em defesa da ciência
26 de outubro – dia nacional de paralisação dos pós-graduandos

A ANPG vem por meio deste indicar nova data de lutas em defesa da Ciência e alterar o dia nacional de paralisação dos pós-graduandos. Ao invés do dia 20 de outubro, como apontado por nossa última nota, indicamos o dia 26 de outubro como o Dia Nacional de Paralisação dos Pós-graduandos em virtude do dia 20 ser o momento de entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado Federal. Portanto, a tendência é que os olhos dos brasileiros voltem-se para os apontamentos finais da CPI que há seis meses desvela o descaso do presidente da República perante a pandemia e denunciando as corrupções ocorridas na compra da vacina e no fomento à produção de medicamentos ineficazes ao passo de todo o processo de negação da ciência.
É por isso que a ANPG vem por meio deste apresentar um novo calendário de lutas, conclamando os pós-graduandos, a comunidade científica, as entidades e frentes do movimento social e o conjunto da população brasileira a se somarem às agendas de mobilização que serão construídas.
Assim, no próximo dia 15 de outubro, ao lado das associações e entidades científicas, faremos do dia do professor uma trincheira de mobilizações nas nossas universidades para denunciar o desmonte do nosso parque tecnológico, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência.
E, no dia 26 de outubro, convocamos a todos pós-graduandos e cientistas a paralisaram suas atividades no Dia Nacional de Paralisação dos Pós-graduandos, em defesa da Ciência, do reajuste das bolsas e valorização da carreira científica e dos jovens pós graduandos, a partir da recomposição Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico. Nós, pós-graduandas e pós-graduandos brasileiros, estaremos nas nossas universidades e instituições de pesquisa, nas redes e nas ruas para denunciar o desmonte das políticas de ciência, que pode levar nosso parque nacional científico e tecnológico ao colapso. Queremos mais ciência e menos Bolsonaro!

São Paulo, 09 de outubro de 2021

Veja a nota completa em PDF no final do texto.

Nota alterada em 13 de outubro de 2021.

O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS SERÁ DIA 26 DE OUTUBRO.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem a público denunciar o mais novo ataque de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes à Ciência Nacional. Em mais uma manobra que busca inviabilizar o orçamento para produção científica, o Ministério da Economia retirou cerca de R$ 635 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, os quais seriam destinados para pagamentos de bolsas e execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda esse ano. Por isso, além da denúncia, convocamos a todas/ pós-graduandas/os e cientistas brasileiras/os a se somarem em uma paralisação nacional, no dia 26 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, para que essa situação seja revertida.
Esses recursos já seriam, justamente, para complementar o orçamento deficitário da agência, e foram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT). Cabe destacar que a liberação desses recursos para a ciência têm sido uma longa batalha da comunidade científica contra o governo. Ou seja, essa manobra vai contra, inclusive, ao que foi aprovado no Congresso Nacional, pela Lei Complementar 177/2021, o qual prevê que os recursos do FNDCT sejam destinados, para sua devida finalidade, para financiar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que já está respirando por aparelhos, devido as asfixias orçamentárias dos últimos anos.
Nesse cenário, estão sob ameaças além de bolsas, a execução de projetos científicos importantes para o desenvolvimento nacional, como o pagamento de projetos da Chamada Universal, recomposição dos Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Pós-Doutorado Júnior, Ciência na Escola e Reator Multipropósito brasileiro e a Rede Vírus (uma iniciativa com projetos que combatem viroses emergentes, como a covid-19.
Por isso, é imperativo que a situação seja revertida imediatamente! Nossa defesa é que os recursos do FNDCT sejam estruturantes para recompor o orçamento do SNCT. Mas, sobretudo, que sirva para financiar um projeto de desenvolvimento com centralidade na retomada dos investimentos das pesquisas e dos nossos jovens talentos e pesquisadores, tal como apontado no Plano Emergencial Anísio Teixeira. Nesse projeto, dentre outras medidas, apontamos caminhos para a valorização da pesquisadora/o brasileira/o, através da recomposição do quadro de bolsas, reajuste dos seus valores e oferta de bolsas de pós-doc para mitigar os danos da perda de talentos que estamos sofrendo.
Nesse sentido, a ANPG convoca a todas/os pós-graduandas (os), as/os cientistas brasileiras/as, em especial os pós-graduandos/as, e a sociedade civil, a defenderem a ciência nacional, paralisando suas atividades no dia 20 de outubro, somando, assim, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. Caso não seja revertida, essa situação pode significar o apagão, ainda esse ano, do Parque Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem ratificar sua convocação a todos estudantes de pós-graduação, às associações de pós-graduandos e toda a rede do movimento nacional de pós-graduandos, assim como de toda a comunidade acadêmica e científica, a se integrarem às manifestações nacionais do dia 02 de outubro pelo impeachment de Jair Bolsonaro.
Na primeira semana de setembro, o país viveu dias de aflição com o a escalada autoritária e golpista do Presidente da República, que, apesar de seu insucesso e fictício recuo, mantém em curso seu projeto, atacando a democracia, as conquistas sociais e a vida do povo brasileiro.
Somos diariamente bombardeados por notícias que denunciam o aprofundamento da crise econômica e social: fome, desemprego, inflação, queda na renda dos brasileiros e das brasileiras. No campo sanitário, o governo insiste em lutar contra a vacinação e fechar os olhos para as milhares de mortes causadas pela pandemia.
Na área da educação e da ciência, eles seguem no negacionismo, desmontando todo o parque educacional, científico e tecnológico, seja pela via de perseguições ideológicas ou estrangulamento orçamentário. Estamos submetidos a um dos menores orçamentos das duas primeiras décadas desse século, asfixiando agências, como a CAPES e o CNPq, as universidades públicas e todas as instituições que trabalham com ciência no país.
Além disso, a (o) cientista brasileira (o) segue a sina de desvalorização, com um cenário da maior parcela das (os) pós-graduandas (os) sem bolsas, estas com mais de 8 anos sem reajuste, com agravante de que muitos desses pesquisadores se veem obrigados a mudar para outros países ou entrar para o mercado informal de trabalho para conseguir sobreviver. Isso tudo sem contar com a perseguição política e cerceamento de suas liberdades apenas por produzir ciência.
Diante disso tudo, não há como não respondermos ao chamado histórico de defendermos o país e a vida do povo brasileiro. Por isso, convocamos toda a sociedade a caminhar juntos, respeitando as normas sanitárias, mas ocupando as ruas e exigindo que o Congresso Nacional faça sua parte e dê início ao impedimento da Presidência da República por todos os seus crimes de responsabilidade.
Dia 02 de outubro estaremos nas ruas em defesa da ciência, da educação, mas, sobretudo, em defesa da democracia e da vida do nosso povo.

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Para entender melhor a situação da comunidade pós-graduanda da USP🕵🏽‍♀️, neste momento tão difícil e singular, as Associações
de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (APGs da USP) foram a campo e buscaram
escutar seus pares 🗣.

Neste inédito relatório, foi avaliado o perfil das(os) pós-graduandas(os)📊,
medidas de biossegurança nos laboratórios 😷 e o conforto ao retorno das atividades presenciais,
bem como, investigar a saúde mental das(os) pós-graduandas(os) no contexto pandêmico e
compreender os seus desabafos e principais desafios 🤯.

📲 Para acessar o relatório na íntegra, acesse: https://doi.org/10.17605/OSF.IO/7GHV6

 

O Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022, enviado pelo governo na data limite legal de 31 de agosto, traz importantes notícias para o setor de Ciência e Tecnologia, se comparado aos anos de 2019 e 2020. Pela primeira vez, é prevista recuperação de recursos para o MCTI e agências de fomento à pesquisa e não há dependência de créditos suplementares a serem aprovados pelo parlamento para que as previsões sejam cumpridas.

No total, as dotações previstas na classificação Ciência e Tecnologia, segundo estudo da SBPC, chegam a R$ 7,9 bilhões. O governo prevê o cumprimento da lei – inacreditável ter que comemorar algo assim! – e destina os recursos de R$ 4,2 bilhões do FNDCT para a Finep, algo que não foi feito neste ano, além de liberar os 2 bilhões ao IBGE para a realização do Ceso Demográfico.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, é preciso que fique claro que os recursos do FNDCT não podem ser considerados como complemento orçamentário. “Quanto à liberação do FNDCT, o governo não faz mais nada que sua obrigação legal, aliás, com um ano de atraso”, afirma.

Flávia considera que que a receita do fundo deve viabilizar pesquisas que tenham relevante impacto para o desenvolvimento nacional e a recuperação das bolsas dos pesquisadores. “O FNDCT deve ser usado para projetos estratégicos na área de ciência, tecnologia e inovação e não para tapar buraco. Pensamos também que a liberação do fundo deve resgatar a perspectiva da carreira científica, reajustar as bolsas de estudo e reverter o desmonte desse período de retrocessos”, completa.

Segundo informações da presidência do CNPq, a agência terá incremento orçamentário de R$ 81 milhões, passando de R$ 1,018 bilhão na LOA 2021 para R$ 1,099 bilhão em 2022. Os recursos destinados às bolsas de estudos concedidas pelo órgão serão R$ 980 milhões, cerca de R$ 57milhões a mais em comparação com o ano anterior. A rubrica fomento à pesquisa também receberá acréscimo, passando de pouco mais de R$ 27 milhões para R$ 57 milhões projetados para 2022.

De acordo com a análise da Assessoria Parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a CAPES terá um modesto acréscimo de 4% em seus recursos, indo para 3,14 bilhões previstos para suas ações em 2022. As bolsas de ensino superior da Capes projetam pequena queda de 2%, ficando com a destinação de R$ 1,9 bilhão. Já a área de Avaliação de Educação Superior e Pós-Graduação deve sofrer profundo corte se a proposta se mantiver, um decréscimo de 28%, passando a R$ 6,7 milhões.

O orçamento das universidades federais também projeta uma melhora de R$ 5,06 bilhões em 2021 para R$ 5,67 bilhões no próximo ano. Em compensação, para o governo a pandemia acabou, tanto que a destinação à Fiocruz cairá quase pela metade, de R$ 6,8 bilhões (2021) para R$ 3,7 bilhões em 2022.

Contudo, nada indica que o governo tenha mudado sua postura negacionista e nem é motivo para que a comunidade científica deixe de estar alerta e mobilizada para pressionar e impedir que o cenário de cortes e escassez dos anos anteriores se repita. O fato é que a PLOA/2022 foi recebida como mero ato protocolar no Congresso Nacional, pois o governo é obrigado a apresentar a proposta no prazo legal, e é voz corrente nos meios políticos que a peça é apenas uma projeção, existindo inúmeros impasses para confirmar as fontes de receita.

Um dos principais entraves é que a galopante inflação experimentada em 2021 que está acabando como espaço discal que o governo projetava. Outro exemplo de como a PLOA/22 depende de muitos fatores para ficar em pé é a PEC dos Precatórios, uma espécie de legalização de calote na qual o Executivo deseja liberar dezenas bilhões de recursos já comprometidos para utilizar em outros gastos.