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No dia 27 de outubro os uruguaios irão às urnas para eleger seu próximo presidente da República. A disputa ocorre em meio a um cenário conturbado na região, marcado pelas dificuldades dos governos conservadores eleitos na América do Sul em encontrar saídas para a crise em seus países. Tal realidade reflete a grave situação econômica, social, democrática e ambiental que vivem Brasil, Argentina e Equador, principalmente.
O outubro eleitoral, que terá pleitos no Uruguai, Argentina e Bolívia, pode impactar significativamente os rumos do continente. Ao mesmo tempo, pode representar um freio ao avanço conservador e uma retomada do ciclo virtuoso vivido nos primeiros anos do século XXI.
Neste cenário, ao longo do desenvolvimento da campanha eleitoral uruguaia vai se conformando de maneira mais nítida a polarização entre dois campos antagônicos, que expressam dois projetos de país distintos. Assim, o 27 de outubro vai assumindo um caráter plebiscitário centrado nas candidaturas de Daniel Martinez, intendente de Montevidéu pela Frente Ampla, e Luis Alberto Lacalle Pou, filho de Luis Alberto Lacalle, ex-presidente uruguaio durante o período neoliberal. Além da eleição presidencial, os uruguaios responderão, de fato, a um plebiscito. Isso porque está em discussão no país a realização de uma reforma constitucional que altere as disposições com relação à segurança pública promovida pela campanha “Vivir sin miedo”
Diante de um quadro de aumento da insegurança no Uruguai e de fortalecimento do pensamento conservador na região, o senador do Partido Nacional Jorge Larrañaga liderou a campanha “Vivir sin miedo”. A mobilização tem como objetivo reformar a constituição do país para criar medidas de segurança mais rígidas. A campanha se desenvolveu tendo por centro os debates acerca do cumprimento e revisão de penas para aqueles que cometeram crimes relacionados a estupro, abuso sexual, homicídio, tráfico de pessoas, entre outros. Aliado a isso, o senador propõe a prisão perpétua para casos de abuso sexual, estupro e homicídio de menores, com revisão após 30 anos de pena. A proposta inclui a possibilidade de emissão de mandados de busca noturnos, atualmente proibidos pelo artigo 11 da Constituição do país.
Contudo, o que mais chama a atenção é a proposta de conformar uma guarda composta por militares, subordinada ao Ministério da Defesa para reforçar o trabalho das polícias. A proposta tem a rejeição de grande parte da sociedade. A central de trabalhadores PIT-CNT, Madres y familiares de desaparecidos y detenidos políticos, Casa Grande e o Partido Comunista do Uruguai já se manifestaram contra, bem como o Conselho Universitário da Universidade da República (Conselho Universitário da UDELAR).
Lacalle Pou: del dicho al hecho, hay un trecho.
Ainda que seja possível afirmar que a candidatura de Lacalle Pou tenha colocado a campanha na rua nos primeiros momentos do processo, o candidato do Partido Nacional encontra-se em meio a dificuldades. Ele busca apresentar a imagem de novidade política e renovação programática, porém, carrega consigo o fato de ser filho do ex-presidente Luis Alberto Lacalle. Nada mais antigo na América Latina que filhos de políticos tradicionais que ingressam na política pelas mãos de papai. Tal fato advoga contra o candidato blanco (denominação atribuída aos membros do PN), uma vez que sua suposta mensagem de futuro esbarra nas medidas do governo do pai. Durante o governo de Luis Alberto Lacalle o país platino aderiu às políticas do “Consenso de Washington”, o que levou o Uruguai a quase comprometer as estruturas de bem-estar construídas ao longo de sua história. Assim, ao prometer um futuro de prosperidade, os uruguaios se perguntam: quem é Lacalle Pou? Esse que fala na manutenção da política de valorização do salário e do diálogo democrático e plural entre empresários e trabalhadores ou o que repetirá as políticas de seu pai, que quis esvaziar os Conselhos de Salários (instâncias tripartites em que governo, empresas e sindicatos negociam os aumentos salariais)?
De outra parte, pode-se dizer que Lacalle Pou busca canalizar o programa de toda a oposição ao governo, afirmando referidas vezes que conduzirá um governo de coalizão. Entretanto, tal projeto não está consensuado entre as demais organizações da direita uruguaia, nem mesmo no próprio Partido Nacional, demonstrativo de que líder blanco terá trabalho para costurar um entendimento.

Essa realidade tem levado à candidatura de Lacalle Pou a estabelecer um discurso pendular. Precisa prometer políticas sociais para angariar votos ao mesmo tempo em que deve responder aos setores políticos, sociais e econômicos com os quais está comprometido. Com uma mão, portanto, oferece promessas de garantias sociais e com a outra defende uma agenda de cortes de gastos públicos, ajuste fiscal e austeridade. Dessa forma, tem buscado dialogar com o cenário de fortalecimento de ideias conservadoras na sociedade, em decorrência da crise e da eleição de governos conservadores na região, para apresentar-se como representantes desses interesses.

Assim, se por um lado Lacalle Pou afirma que não está de acordo com o projeto “Vivir sin miedo”, afirma que é favorável ao direito de auto-defesa dos policiais diante de abusos cometidos durante operações. O discurso de Lacalle Pou fica, portanto, limitado pela realidade eleitoral e os compromissos sociais e políticos que assume. Como sustentar um discurso que defende um Uruguai próspero e desenvolvido e indicar Pablo Bartol, amplamente conhecido membro da Opus Dei, como possível ministro de Desenvolvimento Social?!
Resta ao representante da direita uruguaia dedicar-se a explorar o desgaste de quem governa o país há 15 anos – e atravessa um período de crise da economia mundial – e vender um futuro vazio, sem propostas concretas para o país enfrentar a crise. Assim, em sintonia com seus pares a nível regional, acusa o caráter bolivariano das relações internacionais estabelecidas pelos governos frenteamplistas, afirma que é fundamental “desideologizar” a política exterior do país, colocando-o ao lado das nações que defendem o livre mercado, cuja maior expressão é a economia chilena.
Pode-se dizer que até o debate realizado no dia 01 de outubro não havia um clima de campanha efetivamente no país, quadro que mudou diante do fortalecimento da polarização entre os candidatos da Frente Ampla e do Partido Nacional. Ao mesmo tempo, o ingresso tumultuoso da campanha frenteamplista no processo provocou uma virada, tanto no clima quanto na disputa eleitoral.
Defender lo bueno, hacerlo mejor!
A partir do final do mês de setembro é possível identificar uma virada na campanha eleitoral que permitiu uma mudança qualitativa no processo. Este salto se deve à mobilização social em torno da defesa das conquistas alcançadas nos últimos 15 anos. Assim, o processo eleitoral ganhou clima de campanha a partir do momento em que os atores do movimento social organizado ocuparam as ruas contra o retrocesso representado pela candidatura de Lacalle Pou.
A militância social saiu às ruas apresentando um país distinto daquele pintado pelo candidato do Partido Nacional. A candidatura de Daniel Martinez, portanto, se apoia nas conquistas obtidas ao longo dessa década e meia de governos da Frente Ampla, que buscaram construir no Uruguai uma nova matriz produtiva. Ainda que o país não tenha conseguido superar o modelo monocultor, mudanças substanciais foram promovidas na construção de um novo modelo sustentado de crescimento econômico, justiça social, soberania, democracia e integração regional. Tendo o Estado como promotor do desenvolvimento, distintos ramos da economia e da sociedade uruguaia ganharam centralidade nesse objetivo.
À luz da construção dessa nova matriz produtiva políticas foram implementadas e permitiram ao Uruguai manter um ritmo de crescimento econômico contínuo ao longo desses 15 anos, o maior da história do país. Considerando os dados somente de 2011 até a presente data, ou seja, após iniciada a crise internacional, os orientais obtiveram um crescimento de 19% do PIB, segundo dados oficiais. Tal orientação permitiu reduzir a dívida do Estado, que representava 78% do PIB, em 2004, para 41%, em 2018.
O crescimento econômico, relativamente regular, permitiu a implementação de um conjunto de políticas que converteram o Uruguai no país mais igualitário da América do Sul, com a maior média salarial da região. Um dos elementos centrais para isso foi o fortalecimento dos Conselhos de Salários. Um dos pilares do Estado de Bem-Estar construído no país ao longo do século XX, os Conselhos de Salários, instituídos nos anos 40, são instâncias que estabelecem uma relação de mediação do Estado entre empresas e sindicatos. A consolidação dessas instâncias como espaços plurais, que respeitem a diversidade do movimento sindical e considerem as distintas realidades dos trabalhadores, bem como da indústria nacional, estabeleceu uma política de equidade dentre as distintas esferas da produção.
Aliado a isso, a participação ativa do Estado na promoção de políticas sociais fez com que os uruguaios tivessem um aumento de 61% dos salários ao longo dessa década e meia. Entre 2004 e 2019, os governos frenteamplistas promoveram um aumento de 300% no salário mínimo do país, reduziram a pobreza de 39,9%, em 2004, para 8,6%, em 2018; e a indigência de 4,5% para 0,1% durante o mesmo período. No total, houve um incremento dos investimentos públicos e o que se chama de gasto social de 136% ao longo de 13 anos. Resultados de um projeto de país que perseguiu uma mudança qualitativa na dinâmica social, em que o crescimento econômico e o combate às desigualdades sociais andam juntos pois fazem parte da mesma engrenagem.
Outro elemento que permite visualizar a convergência de fatores para um mesmo modelo de desenvolvimento diz respeito à educação. Segundo Cristina Contera, pesquisadora de IESALC-UNESCO (Instituto Internacional da UNESCO para Educação Superior na América Latina e o Caribe) e da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, até 2004 o Uruguai contava com um dos menores investimentos em educação da região. Atualmente, 4,2% do PIB são investidos na área e as matrículas no Ensino Superior cresceram 40%, de acordo com a pesquisadora. Inicialmente, em 1 de março de 2005, aprovou-se um incremento de 50% no orçamento da Universidad de la República (UDELAR), que passou a ser ator central no projeto de desenvolvimento nacional. Atualmente a UDELAR possui 5949 docentes, 7358 cargos diretivos, é responsável por mais de 200 diplomas e títulos de graduação e pós-graduação e concentra 80% das pesquisas no país. Essa expansão permitiu a Universidade um protagonismo ainda maior em nível regional, convertendo-se em um ator importante para a integração educacional e científica da América Latina.
Incluído com papel central no projeto de desenvolvimento, além de contribuir para a elevação da qualidade de vida da população, o Ensino Superior uruguaio joga um papel nevrálgico para a autonomia científica e tecnológica do país, bem como da integração nacional. Através dos centros regionais foram geradas mais 20 mil matrículas e contratados 250 docentes. Entretanto, esses investimentos e políticas não podem ser vistos de maneira isolada, uma vez que refletem a concepção de universidade que permitiu este protagonismo. Assim, ampliou-se a autonomia universitária e a relação PIB-investimentos em educação superior assimilando a universidade no projeto de desenvolvimento nacional. Para atender a essa demanda, a universidade precisou deixar de ser apenas uma prestadora de serviços ou um centro de formação de uma elite intelectual para compreender que a qualidade está diretamente vinculada à pertinência social da educação.
É o contrário do que propõe Lacalle Pou, que defende a adoção de vouchers e sistemas seletivos mais rígidos para o ingresso ao ensino superior, o que, segundo o candidato, elevaria a qualidade do ensino, copiando o modelo falido chileno. A declaração do candidato do Partido Nacional gerou reação da comunidade acadêmica. Para o reitor da Universidad de la República (UDELAR), Rodrigo Arim, em entrevista ao periódico La Diaria, as manifestações do candidato são “preocupantes”. Na sequência, disparou: “se terminan profundizando los sesgos negativos desde el punto de vista de quienes logran acceder a la educación terciaria superior”. Para o professor, “los mecanismos selectivos no son objetivos ni razonables”. Nesse mesmo sentido o dirigente da Federación de Estudiantes Universitarios del Uruguay (FEUU), Mauro Conti, chamou de “lamentáveis” as declarações de Lacalle Pou. E agregou: “No puedo creer que un aspirante a presidente diga que la Udelar no está en los rankings, cuando es la institución que produce 85% del conocimiento científico de Uruguay.”
Pode-se afirmar, por fim, que a construção dessa nova matriz produtiva, proposta pela Frente Ampla, que combina desenvolvimento econômico e combate às desigualdades, foi o fator central que permitiu abrir as portas para conquistas de outra natureza. Tão conhecidos mundo afora, ganharam destaque a aprovação do casamento homoafetivo, legalização da maconha e aborto legal. Entretanto, tais medidas não podem ser vistas como alheias ao projeto de desenvolvimento que permitiu ao Uruguai atingir taxas sociais invejáveis para muitos países. Muito pelo contrário, advém dele pois estão integradas a ele.
Portanto, o debate entre Martinez e Lacalle Pou acerca dos governos da Frente Ampla atribui o caráter plebiscitário do processo no país vizinho. Se o candidato do Partido Nacional busca se apoiar no desgaste dos anos de governo e das consequências da crise mundial, Martinez tem um balanço para apresentar. Entretanto, é a perspectiva de futuro que determinará o pleito. As condições apresentadas aqui amarram a candidatura blanca e limitam sua capacidade de apresentar um projeto de futuro que vincule seus interesses econômicos e os anseios da população. Por outro lado, a palavra de ordem frenteamplista, que defende a necessidade de preservar as conquistas e superar limitações, permite visualizar a perspectiva de um novo ciclo de desenvolvimento que precisa se abrir.
Está claro que um novo ciclo de mudanças exigirá também um conjunto de reformas estruturais que permitam, principalmente, superar o modelo primário exportador. Como todo processo histórico real e concreto, esses 15 anos foram permeados por contradições e limitações. Porém, diante de um quadro de avanço conservador na região, sob a condução da Frente Ampla estabelecem-se condições mais favoráveis para resistir aos retrocessos e lutar por avanços mais profundos na sociedade uruguaia. A virada começou e as últimas pesquisas mostram Daniel Martinez com 41% das intenções de voto, contra 22,6% de Lacalle Pou. A questão está nos demais candidatos de direita, como Ernesto Talvi, do Partido Colorado, que tem 16%, seguido pelo ex-comandante do Exército, Manini Ríos (Cabildo Abierto) com 11,5%. Se é verdade que a divisão da direita beneficia a Frente Ampla, num eventual segundo turno as coisas podem complicar. Nas pesquisas, os cenários de segundo turno ainda são desfavoráveis aos frenteamplistas.

*Mateus Fiorentini é professor de História, mestre em Integração da América Latina pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Atualmente é Diretor de Relações Internacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), integra o Comitê Executivo do Espaço de Encontro Latino-americano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES) e compõe a Fundação Maurício Grabois (FMG).

 

As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

Crédito das fotos: Ecoa UFSC

Por Comitê de Greve da UFSC

A ação faz parte do calendário grevista e tem como objetivo aproximar a população da universidade

Quem passou pelo Centro de Florianópolis nos dias 2 e 3 de outubro teve mais uma oportunidade de conhecer as pesquisas acadêmicas desenvolvidas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento intitulado UFSC na Catedral fez parte do calendário de atividades realizadas pelos alunos da graduação e pós-graduação, em greve desde o início de setembro, e contou com o apoio de professores e técnicos da UFSC que aderiram à paralisação nacional de 48h.

A organização montou uma grande tenda em frente à Catedral Metropolitana e dividiu o espaço em estandes onde foram apresentadas as pesquisas. Além das exposições, a comunidade acadêmica realizou, durante esses dois dias, aulas públicas, panfletagens nos principais pontos do Centro, além de ações sociais na área da saúde, esclarecimentos jurídicos e distribuição de mudas. O objetivo principal da iniciativa foi mostrar os projetos desenvolvidos na universidade e seu impacto para a população e para a região.

Em entrevista ao Telejornal da UFSC, a estudante de Biologia, Luana Azevedo, esclareceu para quem passasse pelo local que “o verdadeiro pulmão do mundo são os oceanos. E quem é responsável por isso são as algas, elas que produzem 55% do oxigênio que a gente tem na a

Para além da UFSC, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos de universidades de todo o país se organizaram para a mobilização desses dois dias que, em Florianópolis, culminou com um grande ato unificado e uma marcha pela Ciência e a Educação, que teve início em frente à Catedral, na tarde desta quinta-feira (03). Em passeata, manifestantes reiteraram o chamado a uma greve nacional da Educação, cujos pontos centrais são a restituição do investimento na educação e a rejeição à proposta representada pelo Future-se.

Greve na Educação

Movimentos populares  convocaram uma paralisação de 48h para alertar o governo sobre a possível greve geral da educação. Os manifestantes reclamam da falta de investimentos nas pastas que envolvem a educação e ainda repudiam os cortes realizados pelo Governo Federal. Apesar da liberação de verbas a conta-gotas realizada pelo MEC desde o anúncio do contingenciamento de verbas para a Educação, de R$ 6,1 bilhões, os 15% que seguem bloqueados, ou R$ 3,8 bilhões, colocam em risco as instituições públicas brasileiras e representam um boicote no avanço das pesquisas científicas. Há, ainda, previsão de uma situação orçamentária mais precária para o próximo ano, devido à redução da verba de custeio para as universidades, que está em discussão no âmbito da Lei Orçamentária para 2020.

Desde o bloqueio, não só a Federal de Santa Catarina, mas também outras universidades vêm realizando assembleias para discutir o projeto Future-se, cortes na educação, orçamentos e a greve geral como forma de pressionar o governo Bolsonaro a comprometer-se com um ensino público, gratuito e de qualidade. A UFSC foi pioneira neste processo, deflagrando greve discente no início de setembro na graduação e pós-graduação por tempo indeterminado. Professores e demais servidores não aderiram à greve dos estudantes, mas estiveram envolvidos na paralisação de 48h.

Impactos da universidade pública na sociedade

Dados apurados entre 2013 e 2018 sobre a produção científica brasileira apontam a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como a 9ª universidade que mais produz ciência no país, e a 6ª universidade em produção de impacto. Os dados são do relatório elaborado pela empresa Clarivate Analytcs e divulgado no dia 5 de setembro.

Estes dados se somam às informações divulgadas em abril deste ano que demonstravam que as instituições públicas de ensino e pesquisa são responsáveis por quase toda a produção científica nacional, totalizando 99,38% de todos os trabalhos científicos brasileiros.

Os contingenciamento de recursos para as instituições de ensino federais anunciados este ano pelo MEC afeta a continuidade deste trabalho de pesquisa no país.

A reitoria da UFSC já anunciou em assembleia com os estudantes, no começo de setembro, que caso não haja o desbloqueio da verba, a universidade tem recursos para funcionar só até este mês de outubro. Foi diante deste cenário que os estudantes da UFSC entraram em greve, para chamar a atenção da sociedade para a grave situação de desmonte da ciência e tecnologia no Brasil.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos convoca todas as Associações de Pós-Graduandos, Federações e Associações de áreas do Brasil para a 42ª reunião do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), que será realizado durante os dias 15 a 17 de novembro de 2019, na cidade de São Paulo.
O CONAP é fórum constituído pelas entidades associadas devidamente filiadas a ANPG, tendo cada entidade o direito a um voto e que se acontece em caráter ordinário pelo menos uma vez a cada gestão da ANPG, em anos contrários ao Congresso Nacional de Pós-Graduandos. São consideradas entidades filiadas à ANPG as entidades integrantes do movimento nacional de pós-graduandos, sendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) representativas de universidades, campus, Institutos de Pesquisa ou programas de pós-graduação, as Federações ou Associações Estudantis de área.
O 42 ª CONAP terá como tema “Pós-graduandos em defesa da Ciência, Universidade e Democracia”. No fórum serão debatidas e definidas as campanhas e pautas da ANPG além de informes, elaboração de propostas para alteração do estatuto da ANPG, apresentação do relatório político e financeiro da atual gestão da ANPG, substituições na diretoria gestão 2018/2020 e a convocação do 27º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) e outros assuntos.

Para ler a convocatória do 42 CONAP
Para ler o regimento do 42 CONAP
Quaisquer dúvidas sobre o processo enviem e-mail para [email protected]

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COMO PARTICIPAR DO 42 CONAP

1- Saber se sua entidade foi filiada no 41 CONAP. Para verificar a lista clique aqui 
2- Se sua entidade foi filiada, você precisa renovar sua filiação através desse do formulário, anexando as cópias da ata de eleição e ata de posse.
Se sua entidade não foi filiada, você precisa pedir a filiação através do formulário, anexando as cópias da ata de fundação e estatuto, ata de eleição, ata de posse.

Para filiação da entidade é solicitado também o pagamento de taxa de R$ 150,00 que pode ser realizado através do sistema de pagamentos disponível aqui ou no ato do credenciamento dos delegados no dia do evento. A filiação possui validade de um ano.

3- Agora que sua entidade já está filiada, ela já pode indicar o delegado que irá representar a APG no CONAP. Cada instituição tem direito a indicar um delegado, até dois suplentes e dois observadores. A entidade deverá indicar seu delegado e suplente através conapanpg.org.br de 27 de setembro de 2019 até 08 de novembro de 2019. Só serão aceitas as indicações de delegados e suplentes de entidades com filiação regularizada.
Deverão constar em anexo do formulário: a ata e lista de assinaturas da escolha do delegados e suplentes, os comprovantes de matrícula do delegado, suplentes e observadores. A lista de assinaturas para indicação de delegado e suplentes deverá estar assinada pela maioria simples dos diretores da entidade constados na ata de posse.

Para cobrir os custos do evento, que inclui hospedagem, para credenciamento dos delegados/suplentes e observadores das entidades filiadas à reunião do CONAP, será cobrada uma taxa de R$ 100,00 e R$ 200,00 por pessoa, respectivamente, que deverá ser paga como indicado no inciso 3º do artigo 3º do regimento do CONAP ou no ato do credenciamento do evento. Diretores pagam o mesmo valor de delegados e suplentes. Caso os participantes tenham o documento do estudante oficial emitido pela ANPG poderá ter desconto de 50% no valor de sua inscrição.

Por Stella Ferreira Gontijo – Diretora de Mulheres da ANPG, militante do coletivo Kizomba e da Marcha Mundial das Mulheres – com Letícia Perét – Militante do coletivo Kizomba e da Marcha Mundial das mulheres

A pauta do direito ao aborto se consolida no interior dos feminismos latino-americanos a partir da década de 1980, com os processos de redemocratização em vários países que viveram, por décadas, violentas ditaduras. Hoje, muito se fala do direito ao aborto como uma questão de saúde pública e, de fato, essa é uma das faces para as quais devemos olhar. As mulheres abortam, seja esta prática legalizada ou não, e continuarão abortando, seja pela falta de condições materiais para prosseguir com a gestação e criar aquele filho, por exemplo, seja por suas condições psicológicas, ou seja, por uma decisão sobre destino e projeto de vida que não inclui aquela gestação. Só no Brasil a cada ano são realizados entre 700 mil e 1 milhão de abortos, o que corresponde ao fato de que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto em algum momento (PNA, 2016). Além disso, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, em 2016, cerca de metade das mulheres precisou ser internada para finalizar o aborto. Ao contrário do que diz o senso comuns, quem realiza aborto são mulheres comuns, de todas as classes sociais, raças e das mais diversas religiões (PNA, 2016). Entretanto, pelo aborto ser criminalizado no Brasil, ele acontece de maneira clandestina, deixando entre as vítimas de complicações e mortes, em sua maioria, as mulheres negras e periféricas. São elas grande parte das mulheres que não têm acesso aos métodos utilizados para um procedimento seguro e que têm dificuldade em alcançar um acompanhamento posterior, tanto médico quanto psicológico.

A questão que nos propomos a colocar em reflexão é que, além de uma questão de saúde pública, devemos tratar a criminalização do aborto a partir da ótica do feminismo anticapitalista, antirracista, contra o patriarcado heteronormativo, e que deve responsabilizar o Estado pela criminalização do aborto que, por sua vez, coloca a vida das mulheres em risco. Essa perspectiva no trato da questão deve substituir aquela ótica do feminismo liberal que trata o aborto meramente enquanto um direito individual e que não aprofunda nos debates estruturais, de classe e raça. Para isso, voltemos ao início da consolidação da sociedade moderna, quando os conhecimentos produzidos pelas mulheres sobre seus corpos e sobre a reprodução foram gradual e violentamente criminalizados. A queima das bruxas foi o meio pelo qual se consolidou a dominação sobre as mulheres e seu isolamento da esfera pública, através da violência. Também fez parte desse processo a transformação do momento do parto, que até então era conduzido por mulheres. As mulheres parteiras, com seus conhecimentos passados de geração a geração, foram retiradas desse espaço para dar lugar ao médico homem, que deveria deter todo o controle sobre o procedimento, cada vez mais medicalizado. Tudo isso se deu com o propósito de retirar das mulheres sua autonomia e, com isso, o direito aos seus corpos, colocando a mulher, assim, a serviço do capital. A mulher se torna, então, mera reprodutora de força de trabalho, sem um valor dentro da lógica do que é considerado trabalho produtivo e remunerado. Este processo, sustentado até os dias de hoje pelo neoliberalismo, nos nega esse direito de autonomia e liberdade, e retira do Estado a responsabilidade pelas nossas vidas.

No contexto em que vivemos em 2019, com o avanço do conservadorismo não só no Brasil, mas em toda a América Latina (e no restante do mundo), nossos corpos e nossas vidas seguem sendo atacados. A ascensão de governos marcadamente com tendências antidemocráticas e fascistas – como é o caso de Bolsonaro no Brasil e Macri na Argentina -, nos expõe à violência e à privatização ainda maior dos nossos corpos, colocados a serviço do capitalismo patriarcal, racista e LGBTfóbico. No anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019) está retratado, em números, o aumento da violência contra as mulheres, com o crescimento do feminicídio em 4%, e da violência sexual em 4,1%, em relação ao ano de 2018. Nesse cenário, o Conselho Federal de Medicina, em um ato pouco divulgado mas extremamente grave e violento, por meio da Resolução nº2232 de 17 de julho de 2019, dá respaldo ético à violência obstétrica ao retirar da mulher o direito à recusa terapêutica, dando prioridade, mais uma vez, à vida do feto, acima da vida das mulheres.

O debate sobre a descriminalização e a legalização do aborto deve se dar levando em consideração a discussão sobre a autonomia das mulheres, que tiveram, por centenas de anos, suas existências colocadas a serviço do capitalismo patriarcal. O direito de escolha, de decidir sobre o próprio corpo, é um direito da mulher negado pelo Estado neoliberal. Por isso, no dia 28 de setembro, as mulheres da América Latina e do Caribe se unem em defesa do aborto, autonomia e igualdade.

“Resistimos para viver. Marchamos para transformar.”

 

 

 

Referências bibliográficas:

Cartilha da SOF – Sempreviva Organização Feminista. Direito ao aborto, autonomia e igualdade. São Paulo, 2018;

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. “Pesquisa Nacional de Aborto”. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2017, vol.22, n.2, 2016, pp.653-660.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

Stella Ferreira Gontijo – Diretora de Mulheres da ANPG, militante do coletivo Kizomba e da Marcha Mundial das Mulheres – com Letícia Perét – Militante do coletivo Kizomba e da Marcha Mundial das mulheres.

 

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

 

A reitora interventora da UFGD, nomeada pelo Ministério da Educação em junho de 2019, desrespeitando o processo democrático realizado na Universidade, marcou para quinta-feira (26/09), a 97ª reunião do Conselho Universitário (COUNI), após dois meses sem convocações. As entidades representativas  das categorias inframencionadas já haviam manifestado preocupação com a omissão da reitoria em relação a não realização de reuniões ordinárias do COUNI e, também, em relação a determinação de alterar o local das reuniões dos conselhos superiores – do auditório para uma sala com capacidade reduzida. Essa medida que restringe a participação da comunidade, confronta o Regimento do COUNI, no seu “Art. 30: As reuniões do Conselho Universitário serão públicas e, a critério do Plenário, estará aberta a membros da comunidade universitária (docentes, discentes e técnicos administrativos) a participação em suas reuniões, com ou sem direito ao uso da palavra.”

Muitas pessoas, entre docentes, técnicos/as e estudantes, compareceram à Unidade I para participar da reunião, que deveria ser iniciada às 08 horas. No entanto, a interventora, Professora Mirlene Damázio, não compareceu à sala para presidir a reunião, nem mesmo seu vice e a equipe de pró-reitores, tampouco aceitou receber conselheiros para acordar a modificação do local, para que assim houvesse espaço para todas as pessoas presentes.

Apesar do descaso da reitora interventora e, seguindo o regimento do conselho, com quórum mínimo atingido, a 97ª reunião do Conselho Universitário da UFGD foi iniciada sob a presidência do conselheiro com maior tempo de serviço na universidade presente, Professor Sidnei Azevedo de Souza. Em questão de ordem, foi aprovada a transferência da sala 304 para o cine-auditório. A partir de então, deu-se início a discussão da pauta, que continha mais de mil páginas a respeito de assuntos de relevância para toda a Universidade.

Já não bastasse o fechamento de dois dos três portões de acesso à Unidade I e reforço da vigilância no local, nos surpreendemos com a presença de guarnição da Guarda Municipal de Dourados nas dependências da Universidade desde o início da manhã, deslocada sob o pretexto de garantia da ordem. Durante o decorrer da manhã, também esteve presente uma guarnição da Força Tática da Polícia Militar. Segundo informações, foi encaminhado um ofício à Polícia Federal alertando para uma possível “invasão” nas dependências da universidade e, diante disso, foi feito o deslocamento das forças policiais até a UFGD. Entretanto, por volta das 11 horas da manhã, e após diálogo entre a Polícia Federal, professores, estudantes e representante da OAB/ Dourados, os policiais se retiraram pois constataram que não havia nada que representasse falta de segurança, ausência de garantias para a realização da reunião ou ainda qualquer ameaça de “invasão ou prejuízo a ordem na Universidade”.

Assim posto, repudiamos a atitude desrespeitosa e irresponsável da reitoria interventora para com a Comunidade Universitária, tanto em relação à sua postura antidemocrática de não comparecer à reunião, quanto da produção da nota inverídica lançada no site da UFGD, em que a reitora diz transferir a reunião para outra data, ato que consideramos ilegítimo e autoritário. Demonstramos, também, muita preocupação com a ação truculenta da reitoria interventora de solicitar a presença de forças policiais na Universidade. Não havia razão para acionar a polícia, pois a comunidade acadêmica pretendia somente ter a garantia do direito de participar da reunião e se manifestar como permite a lei.

Convocamos a comunidade acadêmica da UFGD a se manifestar em relação aos fatos ocorridos. É muito grave que nossa Universidade esteja passando por um momento como este, sendo necessária a mobilização de todos e todas para defender a UFGD, a autonomia universitária, o diálogo e o caráter gratuito e de qualidade da educação pública.

Não à intervenção!
Não ao Future-se!

Dourados – MS, 27 de setembro de 2019.

Diretoria do Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD

Diretoria da Associação de Pós-graduandos/as – APG UFGD

Diretoria do Sindicato dos/as Professores e Professoras – ADUF Dourados

Diretoria do Sindicato dos/as Trabalhadores em Educação em Instituições Federais – SINTEF UFGD

A ANPG constrói junto a outras entidades da comunidade científica e educacional Greve Geral da pós graduação dia 2 de outubro.

O dia visa dar visibilidade à importância da ciência para o desenvolvimento e para alternativas à crise econômica que assola o país.

Neste dia realizaremos aulas públicas, exposição de nossas pesquisas e atividades que dêem visibilidade à causa da ciência. Ocorrerá ainda a Marcha pela ciência ao congresso Nacional, onde nos somaremos à SBPC.

Dia 3 de outubro nos somaremos nas passeatas às entidades do movimento educacional.

O objetivo é sensibilizar os parlamentares, a sociedade e autoridades do executivo para alterarem a proposta de Orçamento para 2020 (PLOA 2020), que traz cortes drásticos para a CT&I e agências de fomento como CAPES, CNPq e FINEP.

PROPOSTA DE PAUTA ORÇAMENTÁRIA A SER LEVADA À CMO E AOS PARLAMENTARES PELAS ENTIDADES
– Reivindicar recursos para investimento no MCTIC, para o orçamento de 2020, no mínimo igual ao de 2017, para manter atividades básicas;

– Reivindicar a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade

– Reivindicar que o orçamento da Capes e CNPq retornem ao valor aprovado pelo Congresso para 2018, de maneira a recompor integralmente as bolsas contingenciadas.

– Destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES no nível do aprovado pelo Congresso para 2019.

PAUTA LEGISLATIVA
-Aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré Sal para C&T;

-Mudanças no FNDCT, transformando-o em fundo financeiro;

-Aprovação da PEC 24, que exclui na Emenda 95 (teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.

AÇÃO JUNTO AO GOVERNO E AO PARLAMENTO
– Não extinção do CNPq e Finep, como tem sido aventado em setores governamentais

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

DIA 1/10
✔ 17h – reunião das entidades coordenadoras da Iniciativa com o senador Marcelo Castro, presidente da CMO, no Gabinete do Senador. Entrega do documento sobre o Orçamento para CT&I.

DIA 2/10
✔ 8h30 às 10h – recepção das Sociedades científicas e participantes da Marcha para a Ciência no plenário 13 da Câmara. Organização dos grupos que farão as visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideranças partidárias;
✔ 10 h – 15h30 Visitas e conversas com parlamentares. Entrega do documento sobre o Orçamento para CT&I.
✔ 16h – em frente à rampa do anexo 2 da Câmara, ato político da Marcha para a Ciência.

DIA 03/10

✔Passeatas por todo o país em defesa da educação e da ciência e tecnologia.

Na tarde de ontem, 25 de setembro, ocorreu a I Assembleia de Pós-Graduandos do Pará, no auditório do ICED/UFPA, contando com representativa participação de discentes de pós-graduação da UFPA, bem como de programas de outras universidades, como UEPA e CESUPA. O apoio total às paralisações de 2 e 3 de outubro foi aprovado, tendo como foco principal a participação unificada no ato do dia 3/10, em Belém.

O espírito crítico e a necessidade de unificação das lutas deram o tom do debate. Em pauta, estavam os cortes de bolsas, a rejeição ao FUTURE-SE e a construção de uma agenda unificada de lutas e reivindicações para combater os ataques que a educação pública vem sofrendo, sobretudo o ensino superior e a pós-graduação.

Uma comissão de interlocução foi composta por representantes de todos os programas de Pós-Graduação presentes na Assembleia para abrir diálogo com a Administração Superior da UFPA (e de outras universidades), como o legislativo e com o governo estadual, na busca de meios para recompor o déficit de bolsas no estado após os cortes na CAPES e no CNPq.

Estiveram presentes na assembleia o DCE UFPA, a UNE e a ADFUPA. A ANPG foi representada por seu diretor de Comunicação, Vinicius Soares, que trouxe apontamentos sobre a conjuntura nacional, informações sobre a entidade e opiniões sobre a organização o movimento.

A assembleia foi realizada pelo Coletivo de Pós-Graduandos do Pará e pela Associação de Pós-Graduandos da UFPA (APG UFPA), contando com o apoio do Instituto de Educação – ICED e do Programa de Pós-graduação em Educação – PPGED/UFPA.

Por José Maria Reis (zehma) – Presidente da APG UFPA

A ciência brasileira pede socorro. Bolsonaro já demonstrou que é inimigo do pensamento livre e da produção de conhecimento. Os cortes orçamentários que afetam as universidades e as agências de fomento à pesquisa, como a Capes e o CNPq, fazem parte de um projeto que visa atacar os pilares da Nação e desestruturar a capacidade do país construir um projeto de desenvolvimento do qual o povo trabalhador faça parte.
Por isso, hoje, defender a ciência contra o obscurantismo é a causa unifica o país e mobiliza grandes parcelas da sociedade. As grandes manifestações mostraram que há energia para enfrentar os ataques e obrigaram o governo a reverter parcialmente os cortes.
Mas há muito por fazer e sua participação é fundamental. Você pode ajudar a ciência a resistir, sobreviver e se fortalecer. A batalha da vez é pelo orçamento de 2020. É preciso garantir recursos suficientes para a recomposição e o pagamento de todas as bolsas de estudo e o funcionamento pleno das universidades federais no ano que vem.
Por isso, a ANPG tem trabalhado para mobilizar os pós-graduandos e pressionar e convencer parlamentares de todos os partidos a ampliarem os recursos para essas áreas. Sua ajuda é fundamental para pressioná-los em suas bases eleitorais. O instrumento usado será o abaixo assinado #TireAMãoDaMinhaBolsa, que é uma iniciativa vinculada à Campanha SOS Ciência. Funciona assim:

  1. Assine e divulgue o abaixo assinado em defesa das bolsas de estudos, das agências de fomento (CAPES e CNPq) e do orçamento da Educação e Ciência e Tecnologia. É fácil, é só entrar no bit.ly/TireaMaodaMinhaBolsa e assinar. Compartilhe com seus amigos e consiga mais assinaturas!
  2. Utilize o abaixo-assinado como texto padrão e dispare para os e-mails dos deputados e senadores de seu estado. Veja a lista com e-mails e contato dos parlamentares aqui: bit.ly/2mJbnkS
  3. Convoque seus colegas do grupo de pesquisa, programa e campus para falar sobre a conjuntura da pós-graduação, ciência e educação no país.
  4. Organize uma assembleia de pós-graduandos e pesquisadores junto com sua APG para debater a defesa da pós-graduação e ciência no país. No dia 02 de outubro em sua instituição vale promover atividades como ato de rua, exposição para a sociedade sobre o que é produzido em sua instituição…).
  5. Marque presença no evento geral da greve do dia 02. Faça um evento com as informações da sua instituição. Coloque a ANPG como co-organizadora junto com sua APG e divulgue para todo mundo. Esse é o link www.facebook.com/events/420538198586250/ 
  6. Converse com professores, funcionários e familiares sobre a importância da greve para a ciência no país.
  7. Forme uma comitiva de pós-graduandos e pesquisadores, inclua professores, membros da Instituição para se juntar à marcha em Brasília dia 02. Vamos dialogar com os parlamentares sobre a importância de mais investimentos para ciência e tecnologia.
  8. Preencha o formulário da ANPG e nos ajude divulgar suas atividades nas redes da entidade. Tire fotos, vídeos, chamadas da preparação da greve e no dia 02 de outubro e divulgue nas redes marcando a ANPG. Estamos juntos nessa! Inclua também as informações sobre a marcha à Brasília. Esse é o link  bit.ly/2kGAcxu
  9. Passe em sala, laboratório, corredores da instituição, mande e-mail para todos do programa de pós e instituição, convocando e falando da importância de parar as atividades dia 02.
  10. Faça oficina de cartazes, imprima as plaquinhas e os materiais disponíveis no Drive da Greve. O link é esse aqui bit.ly/2kLukTl

Vamos juntos nessa luta e fazer uma grande greve no dia 2 de outubro em defesa da Pesquisa, Ciência e da Educação.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional de Estudantes e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas vêm por meio desta esclarecer o acidente ocorrido durante o trajeto dos estudantes que estavam na Missão Chico Mendes que teve como primeiro ponto a cidade de Humaitá.

Na manhã do dia 21 de setembro, próximo ao munícipio de Humaitá- AM, alguns estudantes, professores, trabalhadores e diretores das entidades que integraram a primeira caravana da missão Chico Mendes sofreram um acidente na BR 319, nas imediações do KM 443. Devido às más condições da BR um dos carros da caravana bateu no ônibus que transportava os participantes e um segundo carro, para evitar uma colisão maior, acabou capotando na estrada e caiu em uma ponte. Por causa do difícil acesso as vítimas receberam os primeiros atendimento em hospital local chegando na noite de 22/09 na cidade de Manaus. Felizmente, todos passam bem, embora alguns ainda estejam hospitalizados.

Desde sábado, assim como durante a missão, as entidades estudantis disponibilizaram todo aporte médico e logístico para que todos tenham recuperação rápida e possam voltar a suas atividades, contribuindo ainda mais para o sucesso da Missão Chico Mendes e para construção de um Brasil mais justo.

Um abaixo-assinado pela recomposição das bolsas de estudos e do orçamento das agências Capes e CNPq foi lançado, neste dia 20 de setembro, com apoio de 54 entidades de pós-graduandos, acadêmicas, de estudantes e docentes. A iniciativa, capitaneada pela ANPG, é mais um movimento da sociedade civil para pressionar o governo federal e sensibilizar o parlamento a buscar soluções que salvaguardem a educação e a ciência do risco de colapso de financiamento.

A adesão ao documento “TireAMãodaMinhaBolsa – Em defesa das bolsas de estudos, das agências de fomento (CAPES e CNPq) e do orçamento da Educação e Ciência e Tecnologia” pode ser feita por qualquer pessoa ou entidade que queira manifestar solidariedade e preocupação com as medidas do governo que afetam essas áreas. A expectativa dos organizadores é fazer a entrega do manifesto e das assinaturas no Congresso Nacional ao fim da Marcha Pela Ciência, dia 02 de outubro. Também nessa data, foi convocada a greve nacional da pós-graduação, que deve paralisar universidades de todo o país em defesa da ciência e da educação.

O abaixo assinado online está disponível no link  bit.ly/TireaMaodaMinhaBolsa . Pedimos que todos assinem e compartilhem para ampliarmos essa mobilização em defesa das bolsas, da CAPES, CNPq e da ciência e tecnologia do país.