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A ciência brasileira pede socorro. Bolsonaro já demonstrou que é inimigo do pensamento livre e da produção de conhecimento. Os cortes orçamentários que afetam as universidades e as agências de fomento à pesquisa, como a Capes e o CNPq, fazem parte de um projeto que visa atacar os pilares da Nação e desestruturar a capacidade do país construir um projeto de desenvolvimento do qual o povo trabalhador faça parte.
Por isso, hoje, defender a ciência contra o obscurantismo é a causa unifica o país e mobiliza grandes parcelas da sociedade. As grandes manifestações mostraram que há energia para enfrentar os ataques e obrigaram o governo a reverter parcialmente os cortes.
Mas há muito por fazer e sua participação é fundamental. Você pode ajudar a ciência a resistir, sobreviver e se fortalecer. A batalha da vez é pelo orçamento de 2020. É preciso garantir recursos suficientes para a recomposição e o pagamento de todas as bolsas de estudo e o funcionamento pleno das universidades federais no ano que vem.
Por isso, a ANPG tem trabalhado para mobilizar os pós-graduandos e pressionar e convencer parlamentares de todos os partidos a ampliarem os recursos para essas áreas. Sua ajuda é fundamental para pressioná-los em suas bases eleitorais. O instrumento usado será o abaixo assinado #TireAMãoDaMinhaBolsa, que é uma iniciativa vinculada à Campanha SOS Ciência. Funciona assim:

  1. Assine e divulgue o abaixo assinado em defesa das bolsas de estudos, das agências de fomento (CAPES e CNPq) e do orçamento da Educação e Ciência e Tecnologia. É fácil, é só entrar no bit.ly/TireaMaodaMinhaBolsa e assinar. Compartilhe com seus amigos e consiga mais assinaturas!
  2. Utilize o abaixo-assinado como texto padrão e dispare para os e-mails dos deputados e senadores de seu estado. Veja a lista com e-mails e contato dos parlamentares aqui: bit.ly/2mJbnkS
  3. Convoque seus colegas do grupo de pesquisa, programa e campus para falar sobre a conjuntura da pós-graduação, ciência e educação no país.
  4. Organize uma assembleia de pós-graduandos e pesquisadores junto com sua APG para debater a defesa da pós-graduação e ciência no país. No dia 02 de outubro em sua instituição vale promover atividades como ato de rua, exposição para a sociedade sobre o que é produzido em sua instituição…).
  5. Marque presença no evento geral da greve do dia 02. Faça um evento com as informações da sua instituição. Coloque a ANPG como co-organizadora junto com sua APG e divulgue para todo mundo. Esse é o link www.facebook.com/events/420538198586250/ 
  6. Converse com professores, funcionários e familiares sobre a importância da greve para a ciência no país.
  7. Forme uma comitiva de pós-graduandos e pesquisadores, inclua professores, membros da Instituição para se juntar à marcha em Brasília dia 02. Vamos dialogar com os parlamentares sobre a importância de mais investimentos para ciência e tecnologia.
  8. Preencha o formulário da ANPG e nos ajude divulgar suas atividades nas redes da entidade. Tire fotos, vídeos, chamadas da preparação da greve e no dia 02 de outubro e divulgue nas redes marcando a ANPG. Estamos juntos nessa! Inclua também as informações sobre a marcha à Brasília. Esse é o link  bit.ly/2kGAcxu
  9. Passe em sala, laboratório, corredores da instituição, mande e-mail para todos do programa de pós e instituição, convocando e falando da importância de parar as atividades dia 02.
  10. Faça oficina de cartazes, imprima as plaquinhas e os materiais disponíveis no Drive da Greve. O link é esse aqui bit.ly/2kLukTl

Vamos juntos nessa luta e fazer uma grande greve no dia 2 de outubro em defesa da Pesquisa, Ciência e da Educação.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional de Estudantes e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas vêm por meio desta esclarecer o acidente ocorrido durante o trajeto dos estudantes que estavam na Missão Chico Mendes que teve como primeiro ponto a cidade de Humaitá.

Na manhã do dia 21 de setembro, próximo ao munícipio de Humaitá- AM, alguns estudantes, professores, trabalhadores e diretores das entidades que integraram a primeira caravana da missão Chico Mendes sofreram um acidente na BR 319, nas imediações do KM 443. Devido às más condições da BR um dos carros da caravana bateu no ônibus que transportava os participantes e um segundo carro, para evitar uma colisão maior, acabou capotando na estrada e caiu em uma ponte. Por causa do difícil acesso as vítimas receberam os primeiros atendimento em hospital local chegando na noite de 22/09 na cidade de Manaus. Felizmente, todos passam bem, embora alguns ainda estejam hospitalizados.

Desde sábado, assim como durante a missão, as entidades estudantis disponibilizaram todo aporte médico e logístico para que todos tenham recuperação rápida e possam voltar a suas atividades, contribuindo ainda mais para o sucesso da Missão Chico Mendes e para construção de um Brasil mais justo.

Um abaixo-assinado pela recomposição das bolsas de estudos e do orçamento das agências Capes e CNPq foi lançado, neste dia 20 de setembro, com apoio de 54 entidades de pós-graduandos, acadêmicas, de estudantes e docentes. A iniciativa, capitaneada pela ANPG, é mais um movimento da sociedade civil para pressionar o governo federal e sensibilizar o parlamento a buscar soluções que salvaguardem a educação e a ciência do risco de colapso de financiamento.

A adesão ao documento “TireAMãodaMinhaBolsa – Em defesa das bolsas de estudos, das agências de fomento (CAPES e CNPq) e do orçamento da Educação e Ciência e Tecnologia” pode ser feita por qualquer pessoa ou entidade que queira manifestar solidariedade e preocupação com as medidas do governo que afetam essas áreas. A expectativa dos organizadores é fazer a entrega do manifesto e das assinaturas no Congresso Nacional ao fim da Marcha Pela Ciência, dia 02 de outubro. Também nessa data, foi convocada a greve nacional da pós-graduação, que deve paralisar universidades de todo o país em defesa da ciência e da educação.

O abaixo assinado online está disponível no link  bit.ly/TireaMaodaMinhaBolsa . Pedimos que todos assinem e compartilhem para ampliarmos essa mobilização em defesa das bolsas, da CAPES, CNPq e da ciência e tecnologia do país.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos, em conjunto com a comissão de bolsistas CAPES e CNPq da Universidade de Brasília (UnB), acaba de lançar a Campanha + Pesquisa + Educação, destinada a sensibilizar o Congresso Nacional para a emergência de instituições de fomento à ciência diante dos sucessivos cortes orçamentários que têm sido alvos. A iniciativa também é parte da Campanha S.O.S Ciência, lançada pela entidade em julho.

Na tarde de 18 de setembro, as lideranças estudantis já fizeram uma “blitz” na Câmara dos deputados, visitando parlamentares de diversos partidos políticos para que estes se comprometam a garantir os recursos necessários para Educação e Ciência e Tecnologia no orçamento de 2020. Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, “o acompanhamento cotidiano do parlamento é fundamental para assegurar o êxito das pautas da pós-graduação. A batalha orçamentária em curso no Congresso Nacional é decisiva para que sejam satisfatórios os recursos das bolsas e de áreas importantes, como a educação e a ciência e tecnologia”.

Segundo Amanda Vitória Lopes, mestranda do programa de Ciência Política da UnB, a ideia de procurar parlamentares surgiu de conversas com amigos que trabalham no legislativo e detectaram que havia espaço em diversos segmentos políticos para ouvir as reivindicações de quem é diretamente afetado pelos cortes. “A receptividade tem sido muito boa. Nosso lema é “ninguém diz não para a educação, ninguém diz não para a ciência e para o desenvolvimento do país”. Todo mundo está de acordo, o que a gente está precisando é lembrar eles disso”, afirma.

O diretor de Comunicação da ANPG, Vinicius Soares, participou da ação na Câmara e relatou as intensas articulações para reverter a situação de inanição a que o governo submeteu a educação e a ciência. “Hoje conversamos com deputados, nos gabinetes ou nas comissões, para tentar ampliar o orçamento da CAPES e do CNPq. Fizemos isso mostrando relatórios de como os cortes impactam em cada estado. A ideia é sensibilizar e chegar no relator do orçamento”, disse.

Para que a Campanha + Pesquisa + Educação ganhe mais força e capilaridade, as lideranças estão orientando que a iniciativa se reproduza nos estados e municípios, que são as bases eleitorais de deputados e senadores.

Cortes e crise na pós-graduação
O CNPq, órgão fundamental para o fomento à pesquisa responsável por 84 mil bolsistas, esteve ameaçado cortar os repasses para todos os estudantes a partir de setembro. A situação relativa ao ano de 2019 só foi resolvida graças à pressão das grandes manifestações da comunidade acadêmica que ajudaram a viabilizar o acordo de repasse de 250 milhões dos recursos recuperados da Petrobrás.

No caso da CAPES, após ter congelado 11.800 bolsas ao longo do ano, o MEC autorizou a reabilitação de pouco mais de 3000 benefícios na semana passada. Ainda assim, a proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso prevê corte de mais de 1 bilhão nos recursos da agência para 2020.

Corte de recursos terá impacto direto na sociedade

 

Vahan Agopyan

Nas últimas semanas, um assunto recorrente tem sido as dificuldades enfrentadas pelas agências federais em manter o número de bolsas de estudo e honrar os auxílios já concedidos decorrentes do contingenciamento financeiro.

Nesse quadro, destacam-se as bolsas de pós-graduação. Elas beneficiam jovens talentosos dos cursos de mestrado e doutorado do país, que estão se preparando paras as carreiras de pesquisador e de docente. Essas instituições oferecem outros tipos de bolsas, como as de iniciação científica, para os alunos de graduação, e as de pós-doutoramento, destinada aos novos doutores que se envolvem em projetos de pesquisa, sem vínculo empregatício.

Os dirigentes das principais agências —como a Capes, vinculada ao Ministério da Educação, e o CNPq, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações— estão se desdobrando para reduzir o impacto negativo da restrição orçamentária no ambiente científico nacional, mas os orçamentos dessas instituições precisam ser recompostos com medidas emergenciais neste ano e na proposta orçamentária de 2020.

Os jovens que estão envolvidos ou pretendem seguir na pós-graduação stricto sensu terão suas aspirações frustradas. Muitos deles poderão abandonar o sonho de desenvolver uma pesquisa e ingressar na vida profissional. Outros, mais persistentes, devem continuar como alunos de pós-graduação em tempo parcial, prolongando suas atividades na universidade por longos anos.

Esse quadro é sombrio. A produção científica mundial é fortemente apoiada nas pesquisas desenvolvidas nos programas de pós-graduação. Mesmo nas instituições científicas não universitárias, a pesquisa depende dos pós-graduandos e dos pós-doutorandos.

Portanto, a redução do número de bolsas está diretamente relacionada à diminuição do volume de pesquisas e do ritmo de formação de recursos humanos qualificados —e, em última instância, do desenvolvimento econômico, tecnológico, social e cultural do nosso país.

As universidades são inábeis na divulgação de suas atividades e, por isso, muitos perguntarão se de fato a redução da pesquisa trará prejuízos para o Brasil. Você que lê este artigo, por exemplo, provavelmente já se beneficiou de algum estudo conduzido na USP, mas este é um tema que não pode ser discutido em um espaço reduzido como este.

O corte dos recursos não surtirá efeitos negativos apenas no aspecto acadêmico das instituições, mas terá impactos diretos na sociedade e na qualidade da vida das pessoas.

O número de bolsas disponíveis não é grande. A USP, que é o maior centro de pós-graduação do país, com 30 mil alunos e 7.000 mestres e doutores formados por ano, recebe 12 mil bolsas em todas as áreas do conhecimento, das quais 75% são oriundas das agências federais.

Mesmo que parte considerável dos alunos não necessite de bolsa, pois tem empregos que estimulam esse tipo de atividade, a universidade teria capacidade para receber mais 5.000 ou 6.000 bolsas, já que os programas de pós-graduação da USP são muito concorridos e os ingressantes passam por seleção rigorosa, com grande potencial de sucesso. Se tivéssemos mais bolsas de pós-graduação, o volume de pesquisa da USP seria ainda maior.

As universidades estaduais paulistas, que respondem por quase 40% da produção científica brasileira, são afetadas pela crise das agências de fomento federais. Um eventual colapso nesse sistema terá reflexos nas instituições e em toda a pesquisa nacional.

Talvez seja uma falha da academia ter suposto que era óbvia para a sociedade a compreensão de que o investimento em ensino e pesquisa é garantia de um futuro melhor para a nação. Devemos assumir a mesma abordagem dos países que são considerados por muitos como modelos, caso de Coreia do Sul e Israel, que nunca deixaram de investir em ensino e pesquisa, mesmo nos momentos mais desfavoráveis, como em meio à guerra e à fome.

Vahan Agopyan

Reitor da USP e professor titular da Escola Politécnica

Folha de São Paulo

Recursos são parte do que foi recuperado pela Lava Jato e vão atender ainda ministérios de Direitos Humanos e Cidadania

Cristiane Sampaio

Brasil de Fato | Brasília (DF), 18 de Setembro de 2019

O ministro Marcos Pontes disse que o recurso extra pode ser canalizado para o pagamentos de bolsas suspensas / Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, na terça-feira (17), que R$ 2,6 bilhões da quantia total recuperada pela operação Lava Jato deverão ser canalizados para ações nas áreas de educação, preservação da Amazônia e ciência e tecnologia, entre outras. A decisão surgiu com a homologação do acordo firmado entre governo federal, Senado, Câmara e Procuradoria-Geral da República (PGR) para definir o destino dos recursos.

Segundo o STF, o valor deverá obedecer ao seguinte fatiamento: R$ 1,06 bilhão para preservação da Amazônia Legal; R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação (MEC); R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania; R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC); e R$ 100 milhões para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A decisão, tomada no meio da tarde, gerou questionamentos sobre a alocação da verba em Ciência e Tecnologia, setor hoje imerso numa crise relacionada ao financiamento das bolsas de pesquisa no país. Questionado pela imprensa a respeito da possível canalização dos R$ 250 milhões para o custeio das ações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o final do ano, o ministro Marcos Pontes disse que tem essa como “uma das grandes preocupações”.

Ele destacou que o orçamento previsto para 2019 não cobre todos os gastos do CNPq, que precisa de R$ 330 milhões para fechar o ano. O ministro afirmou que fez um remanejamento para injetar R$ 82 milhões na instituição e assegurar o orçamento do mês de setembro, cuja verba está garantida apenas até o dia 5 de outubro.

“Isso é tudo que eu tenho em termos de recursos, mas ainda depende do Ministério da Economia pra me dar o limite pra eu poder pagar. São detalhes de administração pública. Agora, falta o restante do ano, que poderia ser completado com esses R$ 250 milhões. Ótimo, porém, esses recursos eram, originalmente, pra projetos como o Sirius, pra conectar o Nordeste e o Norte com fibra ótica e outros projetos que são também importantes para o país”, afirmou.

Pontes disse ainda que o governo tenta negociar um incremento orçamentário para a área por meio de um projeto no Congresso, mas ainda não há decisão legislativa a esse respeito. “Prefiro que entre um recurso novo como crédito-limite para o CNPq e que sejam preservados os R$ 250 milhões pra a utilização nos demais projetos. Se tiver que usar em emergência, eu vou usar, mas o ideal é que nos transferissem recursos novos. É isso que estou batalhando com o Paulo Guedes”, disse à imprensa.

::Como os cortes de bolsas afetam a vida de milhares de cientistas no Brasil::

Futuro

A notícia sobre a decisão do STF foi comemorada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), mas a entidade afirma que o eventual repasse do dinheiro para as agências de pesquisa não soluciona de forma integral o problema.

“A gente não pode dar isso como a batalha final porque o orçamento que está sendo discutido pro CNPq pro ano que vem coloca o mesmo desafio. Ele já vai com déficit e existe um corte de 87% dos recursos de investimento do CNPq, então, ele praticamente, segundo a proposta de LOA, vai pagar só bolsas, e a função da agência é muito maior que isso”, pontua Flávia Calé, presidenta da entidade.

Ela explica que a instituição assume também outros gastos, como o financiamento da infraestrutura de projetos de pesquisa por meio do custeio de equipamentos, materiais de laboratórios e outros insumos. Diante do atual quadro orçamentário, a presidenta aponta que diferentes projetos podem sofrer um revés.

“A gente corre o sério risco de cair na mesma situação em que está este ano, que é essa batalha sem trégua pra conseguir fechar o orçamento ou então você vai ter um corte drástico que vai prejudicar muito a ciência. É o tipo de um problema que você não consegue nem mensurar as consequências”, alerta.

A crise de recursos que afeta o CNPq repercute também em outras agências de pesquisa. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por exemplo, anunciou, no início deste mês, o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado previstas para o último quadrimestre do ano por falta de verbas.

Edição: João Paulo Soares

Mesmo com recuo parcial do MEC, cientistas temem “uberização de pesquisadores” e exigem “revogação de medidas de austeridade sobre a educação”; governo celebra recomposição do orçamento

Por Rafael Gregorio, Valor Investe — São Paulo
 

Em resposta ao “congelamento” de 8.378 bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2019 pelo governo federal, a classe científica planeja uma greve e uma marcha em reação ao que vê como um “colapso” da ciência brasileira.

O movimento tem uma lista de exigências:

  • revogação imediata de todas as medidas de austeridade que atingem educação, ciência e tecnologia;
  • repasse imediato dos R$ 330 milhões necessários para o cumprimento do orçamento de 2019 do CNPq e a garantia do pagamento das bolsas da agência;
  • descontingenciamento de verbas das universidades federais e de instituições de ensino e pesquisa;
  • recomposição do orçamento dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, com ampliação para 2020, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação;
  • R$ 948 milhões para recompor o quadro de professores e funcionários e reajustar bolsas de estudos;
  • aplicação de 10% do PIB para educação;
  • destinação de 25% dos recursos do pré-sal para Ciência e Tecnologia;
  • revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de investimentos por 20 anos.

Especialistas ouvidos pelo site dizem temer uma elitização da pós-graduação stricto sensu e uma “uberização” de cientistas. Também apontam o desperdício de recursos e os prejuízos ao Brasil na corrida por tecnologia de ponta.

As críticas se mantêm mesmo após o recuo parcial da gestão Jair Bolsonaro, que há uma semana descongelou 3.182 das 11.560 bolsas da Capes que haviam sido suspensas.

Em maio, havia 98.627 bolsistas da entidade na pós-graduação. Após os três congelamentos deste ano, são 90.249 beneficiados.

Além disso, falta garantir o orçamento de 2020 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem papel importante no custeio da pós-graduação, e agências estaduais – como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – veem suas verbas ameaçadas.

A justificativa do governo para os cortes na Capes é economizar cerca de R$ 15 milhões em 2019 e até R$ 544 milhões nos próximos quatro anos. E o Ministério da Educação almeja rever critérios de avaliação de pesquisas – leia na entrevista do presidente da entidade ao Valor Investe.

“Os cortes põem em colapso o sistema de pós-graduação e afetam a existência das carreiras científicas. Na sociedade do conhecimento em que vivemos, deixar de investir em autonomia tecnológica significa relegar o Brasil a ser eternamente dependente. É muito grave”, sintetiza Flávia Calé, presidente da ANPG.

Hoje, só 0,8% dos brasileiros entre 25 e 64 anos concluíram mestrados, segundo o relatório “Education at a Glance”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A média dos países do grupo é de 13%.

Flávia também vê nos cortes um implícito desperdício de recursos públicos que haviam sido investidos nos anos passados em pesquisas que, agora, serão suspensas. Para a presidente da ABPG, as opções que restam aos pesquisadores são residuais e deve haver uma fuga de cérebros. “Já estávamos no sexto ano sem reajuste na bolsa, e agora teremos um sem número de trajetórias interrompidas. Essas pessoas vão fazer o quê depois de ficarem oito anos estudando?”, pergunta Flávia.

Ela mesma responde: “Ou esses jovens vão deixar o país e ir desenvolver outras nações, ou vão se tornar força de trabalho precarizada. Vão ser Uber.”

A Receita Federal registrou no primeiro semestre mais de 21,8 mil pedidos de saída definitiva do Brasil. Embora os números não especifiquem cientistas, a continuar esse ritmo, 2019 terá quase o dobro de saídas de 2018 e cinco vezes o total de 2011 – sem contar quem se muda sem avisar as autoridades.

Preconceito do meio empresarial

Graças à ampla exigência de dedicação exclusiva nos cursos de mestrado e doutorado (ou seja, à proibição de acumulação com outras atividades remuneradas), a bolsa equivale ao salário do pesquisador, diz Anna Carolina Venturini, pós-doutoranda pelo IPP-Cebrap, o programa de pós-doutorado internacional do Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento.

Anna concluiu há pouco um doutorado em ciência política em que estudou editais de 2.763 programas de pós-graduação no Brasil. Além da interrupção de estudos importantes, ela prevê uma elitização ainda maior na classe científica.

“Só as pessoas que têm recursos pessoais ou familiares vão continuar pesquisando. A outra opção seria os programas reduzirem a exigência de dedicação exclusiva. Mas, em algumas áreas, isso é muito difícil. Para quem faz trabalho de campo ou atua em laboratórios, os horários dificultam conciliar com outra atividade.”

Nesse ponto, diz a pesquisadora, pesa o que ela vê como um preconceito do meio empresarial brasileiro, principalmente com temas ligados às ciências humanas. “As empresas costumam valorizar cursos de especialização, ou seja, de pós lato sensu. Algumas mantêm programas que subsidiam estudos dos funcionários. Mas, em cursos acadêmicos, isso é muito raro.”

Segundo Anna, são vários os exemplos de pesquisadores que estudavam temas importantes, como a cura da zika, e não terão condições de continuar. Foi assim no Rio, com profissionais fomentados pela Faperj: “Com a crise do Estado, aqueles bolsistas já enfrentavam atrasos no pagamento das bolsas. Eu vi vários alunos desesperados porque não tinham dinheiro para pagar a passagem de ônibus e assistir à aula.”

Para Anna, sobressai uma má vontade dos gestores públicos.

“Lá fora, as pessoas entendem o benefício que a pesquisa pode trazer em inovação e políticas públicas, inclusive a iniciativa privada. É uma diferença de mentalidade, de ver como investimento, não como custo, como sinalizam as falas do governo atual.”

Presidente da Capes comemora verbas adicionais

Já o governo prefere celebrar recentes recomposições de verbas para 2020. Junto do “descongelamento” de bolsas, há uma semana, o ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou um aumento de R$ 600 milhões no orçamento da Capes em 2020, elevado de R$ 2,45 bilhões para R$ 3,05 bilhões.

Segundo Anderson Ribeiro Correia, presidente da entidade, o recente implemento é suficiente para garantir as renovações de bolsas e a manutenção dos fomentos existentes – em outras palavras, mais nenhum pesquisador entre os bolsistas que sobreviveram aos cortes seriam prejudicados.

Mas, como ele mesmo explica, essa verba adicional ainda depende de aprovação pelo Congresso e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Correia também antecipou que há tratativas com deputados da comissão de educação da Câmara para vitaminar o orçamento da Capes no ano que vem em mais R$ 300 milhões.

Com isso, o total destinado à entidade chegaria em R$ 3,3 bilhões.

Em 2018, o orçamento da Capes previa R$ 4,2 bilhões, mas, após Bolsonaro congelar R$ 800 milhões, ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões já foram pagos, segundo Correia.

POR QUE PARALISAR AS ATIVIDADES NO DIA 02 DE OUTUBRO?
A Pós-graduação, a Educação e a Ciência e Tecnologia tem sido os alvos preferenciais dos ataques do governo Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub, em menos de seis meses, promoveram cortes de mais de 11.800 bolsas de estudos da pós-graduação, 300 milhões do orçamento da CAPES, 30% dos recursos para custeio das universidades federais.
Além disso, reduziram drasticamente o orçamento do CNPq, ameaçando a suspensão da oferta de cerca de 4,5 mil bolsas “ociosas” – que seriam distribuídas entre estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado – e o não pagamento de bolsas de mais de 84 mil pesquisadores dessa agência, a partir do mês de outubro.
Essas medidas, associadas à escassez e defasagem das bolsas de estudos, que não são reajustadas desde 2013, têm jogado luz à destruição do patrimônio educacional e científico brasileiro construído há mais de 50 anos, e contribuído para condenar a Nação a um prolongado ciclo de desigualdade e subdesenvolvimento.
Não nos resta outra opção a não ser continuar ocupando as ruas para defender o país contra os desmandos do governo obscurantista de Bolsonaro. Por isso, a ANPG, em conjunto com trabalhadores da ciência e tecnologia, convoca os pós-graduandos, pesquisadores, professores e demais setores da sociedade civil a se somarem à Greve Geral da Pós-Graduação e da Ciência e Tecnologia e à Marcha à Brasília, no próximo dia 02 de outubro.
Não é possível pensar no desenvolvimento do país sem investimento em nosso povo. Não aceitaremos o desmonte nacional! Acreditamos no Brasil e em suas potencialidades, por isso, paralisaremos as nossas atividades no dia 02 de outubro para exigir:
A revogação imediata de todas as medidas de austeridade que atingem a educação e ciência e tecnologia;
O repasse imediato dos R$ 330 milhões necessários para o cumprimento do orçamento 2019 do CNPq e a garantia do pagamento das bolsas da agência;
Descontingenciamento do orçamento das universidades federais e outras instituições de ensino e pesquisa;
Recomposição do orçamento do Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia com ampliação para o de 2020 de modo a atender o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação;
Repasse de R$ 948 milhões para recomposição do quadro e reajuste das bolsas de estudos;
Aplicação dos 10% do PIB para educação.
25% do Pré-sal para Ciência e Tecnologia.
Revogação imediata da Emenda Constitucional 95.

São Paulo, 10 de setembro de 2019.
Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG