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Isis Ferreira

A visibilidade alcançada até aqui deve ser reconhecida como conquista e orgulho para pessoas transexuais e para as travestis que sofrem tanto com o preconceito, porém a carência de medidas públicas e sua aplicabilidade compõem o cenário que de atual não tem nada, se fizermos uma reflexão mais profunda ao analisar as travestis e pessoas transexuais por classe social verificamos que em sua maioria são pobres e em condições de vulnerabilidade, expropriadas suas capacidades cognitivas, imagéticas e reduzidos a objetivo pelo simples fato de ser diferente.
Preconceito, exclusão, dificuldade no acesso educacional, indisponibilidade de vagas no mercado de trabalho, violação de direitos. Esses são alguns dos desafios diários enfrentados por travestis e transexuais no Brasil. O país lidera os rankings de violência segundo levantamento da ONG Transgender Europe. Em um período de sete anos, de 2008 a 2015, 802 corações trans e travestis deixaram de pulsar no país, o que evidencia uma realidade de severa intolerância.
Devido ao preconceito e a baixa escolaridade, grande parte dessas pessoas não conseguem uma oportunidade no mercado de trabalho e mesmo as graduadas e aptas a exercerem uma profissão de alto desempenho, por vezes são recusadas por sua identidade de gênero, o que não deixa outra opção: muitas acabam na prostituição ou tendo suas competências profissionais questionadas a todo o momento. Temos mais de 90%, isso é um dado da ANTRA [Associação Nacional de Travestis e Transexuais], travestis e transexuais vivendo unicamente da prostituição. Estamos falando de aprisionamento social, onde corações diferentes não possuem o direito de pulsar.
A sociedade designou que esses seres humanos não possuem potencialidades para exercer outra função que não seja o trabalho sexual, e para viver em sociedade, neste atual cenário que o coração de Quelly da Silva parou de bater em razão da intolerância e cegueira social.
A incompreensão sobre identidade de gênero e a real significação vivencial da travestilidade e transexualidade sempre ocasionou um violento processo de exclusão social: problemática relacional familiar; evasão escolar e baixa escolaridade; discriminação no mercado de trabalho; vulnerabilização e violência, tanto social e institucional, fomentada pelo princípio de que Deus está acima de tudo e de todos.
O combate à discriminação e a defesa de direitos devem ser compreendidos não sob o equivocado prisma da criação de novos direitos, mas sim sob a correta ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. Trata-se da aceitação dos princípios fundamentais sobre os quais todos os direitos humanos estão assentados: a igualdade de valores e a dignidade de todos.
Reconhecimento é o poder para nós pessoas transexuais. Somente quando a visibilidade é legitimada podemos levantar nossas forças e com sonoridade defender nossos direitos enquanto cidadãos.
Quando a mulher a transexual ou travesti nasci para si mesma ela morre para o mundo, um mundo totalmente excludente, e isso têm que mudar!
A visibilidade trans precisa ser todos os dias para que vidas possam ser preservadas e vividas em sua plenitude. Que um dia possamos alcançar um mundo onde manteremos corações pulsantes, pelo complexo fato de serem corações independentemente da diversidade que nele habita.

Isis Ferreira
Mestra em Ciência da Informação
Docente da Fatec- Garça

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

No último domingo, dia 06 de janeiro de 2019, o jornal O Globo divulgou nota na qual afirma que o governo de Jair Bolsonaro estuda novos critérios para distribuição de bolsas de estudo na pós-graduação, incluindo a possibilidade de interromper o pagamento de auxílios em andamento. Segundo a publicação, o critério ideológico passará a ser eliminatório. O texto indica que o Ministério da Educação busca saídas para rasgar os contratos firmados com os estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.
Em um governo marcado pela desinformação e pelo anti-intelectualismo, ideias estapafúrdias como a mencionada acima parecem querer criar uma cortina de fumaça para desviar a atenção de pautas importantes: a revogação da Emenda Constitucional 95, a retomada do processo de expansão das Instituições de Ensino Superior públicas, a melhoria das condições de trabalho dos pós-graduandos, a recomposição dos valores das bolsas, a consolidação das ações afirmativas na pós-graduação, entre outras. Por outro lado, membros do atual governo já deixaram claro que estão em uma cruzada contra aqueles que pensam diferente e parecem dispostos a censurar qualquer reflexão contrária à matriz ideológica do executivo federal.
Qualquer que seja a intenção do balão de ensaio publicado ontem, a resposta dos pós-graduandos é de total repúdio. Iremos nos manter firmes em prol da consolidação de um projeto de educação, ciência e tecnologia democrático, com bolsas para todos os pós-graduandos, que respeite o direito humano de livre pensar e se expressar e, sobretudo, em defesa da Universidade pública, gratuita e que cumpra sua função social.
Rafael Souza
Diretoria de Políticas Educacionais – ANPG

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

Encerradas as eleições, abre-se um novo ciclo para nosso país. Nossa geração tem um desafio muito grande: assegurar que viveremos em um país democrático e um país soberano.
Isso significa para nós, pós graduandas e pós graduandos, que nossa luta se dará pela defesa do pensamento crítico e da liberdade de pensamento. Mas também a defesa da educação, ciência, das suas instituições científicas e de fomento.
Esses são pilares que vem sendo duramente atacados. Nos últimos tempos, vimos as universidades invadidas pela justiça perseguindo alunos e professores que construíram belos movimentos em defesa da democracia e contra o fascismo. Vimos cientistas perseguidos por suas pesquisas, aulas interrompidas por policiais.
Mas nenhuma dessas ações impediu de florescer um amplo e imenso movimento de resistência. Essa força deve se manter para impedir qualquer retrocesso democrático. Mais uma vez a história chama nossa geração a defender a democracia. Honraremos as gerações anteriores que defenderam o estado democrático.
Seguiremos vigilantes e com coragem lutando pelo melhor do Brasil e do nosso povo. Lutaremos pela ciência brasileira e educação e, portanto, por nossa soberania. Somos muitos e juntos somos fortes!

Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG

Democracia e enfrentamento às opressões: o que as pós-graduandas e os pós-graduandos tem a ver com isso?
Richarlls Martins
Meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona.
Frantz Fanon
O Brasil segue sendo um dos países mais desiguais do mundo, situado na região mais desigual do planeta e com indicadores sociais e econômicos que visibilizam publicamente lacunas em setores fundamentais, como educação, saúde e emprego. Estas disparidades podem ser traduzidas na ausência ou ineficácia de mecanismos públicos capazes de garantir, em última análise, ampliação da cidadania, direitos humanos e justiça social.
A formação social brasileira é constituída por mecanismos de segregação, que em sua gênese produziram um histórico de hierarquização, com processos instituídos e formalizados de diferenciação entre os sujeitos sociais em nosso território. Os séculos de escravidão legalizada, as diferenciações entre homens e mulheres nos sistemas educacionais e laborais, às múltiplas discriminações legitimadas por discursos científicos contra a população LGBTB, a dizimação dos povos indígenas, as práticas de violência e tortura sobre certos corpos, e o não acesso aos bens e serviços públicos da maior parte do contingente populacional formada por cidadãos e cidadãs em situação de pobreza, compõem as bases para entender as raízes da nossa democracia tão desigual e os postulados que nos fundam como nação.
Neste sentido, o processo eleitoral em curso no Brasil apresenta elementos centrais que nos ajudam a (re) pensar o país e o papel dos sujeitos políticos na construção e fortalecimento da democracia. Apresentam-se polarizadas duas problematizações necessárias que precisam ser refletidas pelo conjunto nacional de pós-graduandas e pós-graduandos e podem ser traduzidas em ‘como garantir um Estado democrático de direito sem enfrentar às desigualdades estruturais que produziram uma democracia oprimindo e ceifando certos corpos?’ e ‘é possível construir uma democracia deixando a maior parte de sua população para trás?’.
O desafio de nossa democracia ganha nesta eleição um contorno de princípio central para o enfrentamento das opressões, pois coloca em campos opostos dois projetos distintos de país e que não se propõem a dialogar.
Há de um lado, um discurso que afirma-se sobre o medo e ressignifica práticas sociais que exploram a segregação com base na diferenciação entre corpos. Neste campo, opera uma complexa aliança entre o nacionalismo e o Estado mínimo, o recrudescimento da força via segurança e a militarização, bem como uma tentativa de inscrever em ambiente doméstico – de forma muito mais radical que em outros países – uma política global de restauração conservadora de direitos, que traduz-se especialmente na localização de certos lugares sociais sob os corpos negros, de mulheres e de sujeitos com orientações sexuais e identidades de gênero não normativas. É uma engenharia política nova que apropriasse das novas tecnologias de comunicação no sistema eleitoral para defender um projeto político no campo da moralidade com forte componente religioso, do medo e de alinhamento com uma vocalização autoritária.
A linha de enfrentamento neste terreno situa-se hoje, em âmbito nacional, na composição de uma frente política polifônica, que apresenta como princípio o signo de defesa de democracia, não ao fascismo e a promoção dos direitos humanos. A complexidade deste outro polo está em conseguir responder rapidamente a um amplo conjunto da população demandas sociais legítimas, como a preocupação com os altos índices de violência e mortalidade, a crise econômica e de desemprego, que não são simples de serem contestadas no debate público, como o outro campo de forma simplista apresenta. Há no interior deste conjunto de atores e atrizes, a coesão de que a defesa da democracia passa por enfrentar o discurso de ódio, de autoritarismo e a composição neo-fascista presente no interior de sociedade e que encontra diálogo em postulados do outro campo.
Se entendemos que a missão central da produção científica e tecnológica, ou seja, nossa função social como pós-graduandas e pós-graduandos, é enfrentar as desigualdades latentes em nosso país e possibilitar um conhecimento que auxilie para o desenvolvimento sustentável, a ascensão de um projeto político que se afirma na desqualificação e não promoção dos direitos fundamentais, no esgarçamento do tecido social pelo discurso de ódio e se funda na lógica autoritária, certamente dificultará e apresentará barreiras éticas, políticas, sociais e econômicas para o cumprimento de nossa função social como pesquisadoras e pesquisadores.
Enquanto pós-graduandas e pós-graduandos assumimos o compromisso público com a democracia e com o enfrentamento a todas as formas de opressão. Neste sentido, nossa prática orienta-se pela missão de promover liberdade, igualdade social, étnica-racial, de gênero, bem como o respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Apenas é possível a produção científica quando a democracia está garantida. Logo, para efetivar o pleno exercício dos direitos políticos é fundamental afirmar uma democracia ativa, na qual incluamos todos os sujeitos sociais, especialmente os segmentos populacionais e grupos identitários em situação de maior vulnerabilidade e sub-representados politicamente. Este é o desafio do atual processo eleitoral em curso e cada vez mais é fundamental que enquanto pesquisadoras e pesquisadores estejamos do lado da democracia e contra toda inscrição autoritária.
*Richarlls Martins é diretor de combate às opressões da ANPG, diretor da APG Fiocruz/RJ, psicólogo, mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos/UFRJ e doutorando em Saúde Coletiva PPGSCM/IFF/Fiocruz.
*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

O resultado das eleições nesse primeiro turno tem provocado sentimentos diversos na sociedade e mesmo entre segmentos da esquerda brasileira. A expressiva votação obtida por Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno, que quase o levou à vitória neste domingo (07/10), projeta um cenário complexo para a segunda etapa dessa batalha.

Por outro lado, a perspectiva de uma disputa em segundo turno deixou um ar de frustração entre os apoiadores do candidato. É preciso partir do entendimento de que não existe jogo jogado e a partida só termina quando o juiz apita. Há um profundo debate a ser travado junto à sociedade brasileira até o dia 28 no sentido da defesa da democracia, dos direitos do povo e da soberania do país.

Assim, vale refletir sobre alguns rumos dos debates e construção política importantes para esse segundo turno. Podemos apresentá-los em três linhas:

PT x fascismo: Postura recorrente e previsível por parte do Partido dos Trabalhadores que acredita ser o único porta-voz da esquerda brasileira. Se ocorrer, seria um equívoco decisivo. O antipetismo fortaleceria ainda mais a campanha pró-Bolsonaro e jogaria indecisos e eleitores de outros candidatos do primeiro turno para o lado de lá. Se isso ocorrer, podemos dar a faixa presidencial para o capitão da reserva agora.

Defesa da democracia: A polarização com Bolsonaro torna a defesa de um Brasil democrático em grande trunfo nesse segundo turno. Essa deve ser a bandeira em torno da qual possam se unir todos os setores possíveis. Devemos buscar canalizar em torno da candidatura de Haddad e Manuela toda a oposição ao #elenão expressado nas manifestações dos últimos dias ao mesmo tempo que todos os setores interessados em um país democrático. Trabalhar, assim, na construção de um amplo bloco social e político que supere os debates mesquinhos e sectários sobre alianças. Assim, na foto devem estar de Guilherme Boulos à família Marinho, passando por Requião, FHC, Alckmin, Ciro e Marina juntamente com setores da economia nacional. Além de dividir segmentos do bloco que apoia Bolsonaro.

Programa: A defesa da democracia deve ser o lastro em torno do qual unifiquem-se amplos setores da sociedade brasileira. Para isso, é preciso materializar esse amplo espectro político e social em um programa democrático para o país. A simples defesa da democracia não ganha o povo. É preciso apresentar alternativas para o país que visem a profunda democratização da sociedade. Assim, democracia precisa significar comida na mesa do povo, direitos laborais para os trabalhadores, combate ao machismo, racismo e homofobia, além de medidas de estímulo ao desenvolvimento e à soberania nacional.

Do ponto de vista eleitoral, cabe refletir sobre outras 3 direções:

Eleitores de Ciro, Marina, Boulos e Alckmin: há entre aqueles que votaram nesses candidatos posições que refutaram tanto Bolsonaro quanto o PT. Por isso, não cair na polarização PT x fascismo, assim como o programa é estratégico. Esse eleitorado se dividirá nesse segundo turno. É preciso disputá-lo.

Abstenções: se colocados em ordem, as abstenções ficariam em terceiro lugar nesse pleito. Em geral, são pessoas que estão desmotivadas e descrentes no sistema político brasileiro. Ainda que expressem uma tendência das últimas eleições convencê-los a votar e, mais que isso, fazê-lo para fortalecer a candidatura democrática é uma tarefa central.

Tirar votos da candidatura fascista: esses eleitores agem como se estivessem imbuídos de uma verdade absoluta. Acreditam que aquilo que defendem são fatos e contra fatos não há argumentos. São a maior parcela daqueles que se informam através de redes sociais. Esses são espaços para a difusão de informações descontextualizadas, parciais e difusas e são assumidas como verdade por parte desses eleitores. Nesse cenário, muitas pessoas de formação humanista e progressista tem caído no canto da sereia. É fundamental ter uma estratégia para esse público.

Por fim, deve-se compreender que esses eixos e linhas se desenvolvem simultaneamente. Tudo ao mesmo tempo o tempo todo. Como disse Mao Tse Tung, é preciso usar as duas mãos para tocar o piano. E vale agregar: não se pode esquecer dos pedais. Entretanto, não evoluem de maneira linear nem harmônica, assim como não respondem a simples atos de vontade ou desejo.

Sem confundir com posturas conciliatórias ou frouxas o caminho não é o da confrontação. Isso apenas fortalece o lado de lá. É momento para fazer amigos e não inimigos. A principal tarefa desse segundo turno é ganhar corações e mentes para a defesa da democracia, que pressupõe a democratização da sociedade brasileira em uma grande convergência democrática, assim como foi a campanha das Diretas.

*Mateus Fioretini é professor de história formado pela PUC-SP e mestrando junto ao Prolam da USP e Diretor de Relações Internacionais da ANPG

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

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Mulheres deste Brasilzão, neste 29 de setembro de 2018 nós começamos a derrotar o Bolsonaro e as ideias fascistas que ele representa, que exalta agressões que todas as mulheres sofrem de alguma maneira todos os dias. A cultura do estupro, a violência doméstica, a desigualdade salarial, o racismo estrutural, a tentativa de nos excluir dos espaços públicos, a subestimação. A reação veio em sentido contrário e com mais intensidade.

Foi um dia de muita emoção que renovou nossas esperanças no futuro. Foram mais de 200 cidades no Brasil e no mundo. A mais bela demonstração da força social que emerge vigorosa e consistente, a força feminina e feminista. Prevaleceu não o revanchismo, mas os melhores sentimentos humanitários e democráticos.
O #EleNão virou um movimento político, que extrapolou qualquer sentimento corporativo que o reduza à temática de gênero. Trata-se da expressão de uma maioria social por tanto tempo invisibilizada, que tomou para si a responsabilidade de contribuir para a construção de um projeto de Brasil.
As maiores beneficiadas por políticas públicas de qualidade, como saúde, educação, creches, acesso ao crédito, habitação e empregos dignos somos nós mulheres. Ao passo que também somos as maiores vítimas de políticas como a EC95, o draconiano “teto de gastos” que congela investimentos por 20 anos, como o fim dos direitos trabalhistas e como o desemprego.
Acreditamos num país em que todos os brasileiros e brasileiras tenham oportunidade de serem felizes e terem uma vida digna. Queremos uma política econômica voltada a geração de emprego e renda; a revogação da EC 95 do teto de gastos, da reforma trabalhista e da Lei de Terceirizações; liberdade religiosa e garantia do Estado laico; fim do “Escola sem partido” e da censura que se impõe sobre a ciência e ao pensamento crítico; o equilíbrio entre os poderes constituídos da República e o respeito à Constituição brasileira; direito à salários iguais entre homens e mulheres e o direito de decidirmos sobre nossos corpos; por uma nova política de segurança e por uma nova cultura de paz. Por isso ocupamos as ruas. Queremos democracia, trabalho, paz e igualdade!
O dia 29 de setembro foi também uma importante manifestação de legitimação do processo eleitoral em curso. Bolsonaro ameaça não reconhecer o resultado das eleições caso ele perca. A força demonstrada nas ruas blinda a sociedade de viver mais um golpe, como anuncia o “coiso”. Não respeitar as ruas terá um alto custo para o país.
Mas mais do que isso, a força do movimento político impulsionado pelo #EleNão pode reverter a tendência reacionária que tomou conta da sociedade brasileira e nos levar a uma vitória eleitoral, que reverta o Estado de Exceção vigente desde o golpe de 2016.
Importantes candidaturas se fizeram presentes nas manifestações de São Paulo. Manuela D’Ávila, candidata a vice presidenta do Fernando Haddad pelo PT; Kátia Abreu, candidata a vice presidenta de Ciro Gomes pelo PDT; a candidata a presidência Marina Silva pelo PV; Sônia Guajajara, candidata a vice presidenta de Guilherme Boulos pelo PSOL. O movimento #EleNão pode contribuir na sedimentação de uma ampla aliança nacional antifascista no segundo turno, criando vínculos políticos entre diferentes programas capazes pavimentar a vitória do campo democrático, nacional e popular.
O recado foi retumbante: #EleNão #EleNunca. Nosso dia foi vitorioso, foi unitário, contou com a grandeza de mulheres maravilhosas, que a revelia das diferenças que temos, entenderam que o que estava em jogo era muito maior, a derrota do fascismo e a possibilidade de planejar o futuro. Um dia para a história. Uma página linda escrita por nossas mãos.
Venceremos com a força da generosidade que nos uniu!
A próxima manifestação será nas urnas, no dia 07 de outubro. Venceremos!

*Flávia Calé é mestranda do Programa de História Econômica da USP e Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG.

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Ana Clara Franco, Diretora de Mulheres da UNE, Maria Clara Arruda, Diretora de Mulheres da UBES e Stella Ferreira, Diretora de Mulheres da ANPG

A eleição de 2018 tem, como uma de suas principais tarefas, a retomada da democracia no nosso país, após o Golpe de 2016 contra a presidenta Dilma. Ao se colocar contra os avanços conquistados nos 12 anos de governo do PT, o Golpe inaugurou uma agenda conservadora no Brasil, agenda essa que incide, principalmente, na vida das mulheres, das negras/os e da população LGBT. A Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, os cortes em saúde e educação, a ameaça à programas sociais como o Bolsa Família, colocam em xeque a autonomia das mulheres e ameaça o espaço conquistado no último período. Além disso, o discurso conservador vem para controlar ainda mais os nossos corpos e nossas vidas, impondo uma política pública ainda mais patriarcal, misógina, racista, classista e contra os interesses do povo. Nosso país vive hoje um cenário não só eleitoral, mas também social, de polarização. A extrema direita avança na medida em que se estrutura por discursos de ódio, com um teor classista, racista e lgbtfobico. É neste cenário que a disputa eleitoral deste ano se insere, ela está diretamente relacionada em barrar o golpe de 2016 por meio da participação popular nas urnas, mas também de se colocar na contramão de um processo fascista que ganha força por todo país.
O principal representante do discurso conservador é o candidato à presidência Jair Bolsonaro, com o lema “ Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, que ameaça diretamente as conquistas sociais que tivemos nos últimos períodos. O Brasil é hoje um país que assassina violentamente corpos negros, LGBTs e as taxas de feminicídio são alarmantes. Não queremos, como dirigente do nosso país, alguém que não se preocupa com a situação social desses grupos, e que além de tudo dissemina o ódio e a violência.
É também neste cenário que a população se levanta diante das injustiças. As mulheres que denunciaram Cunha, Feliciano e gritaram nas ruas contra o golpe, agora se colocam como linha de frente à Jair Bolsonaro e sua agenda ultra-conservadora! São as mulheres que estão mobilizando através das redes, com a criação de grupos e por meio da hashtag #elenao, fazendo das redes uma ferramenta de organização para as ruas e urnas.
As mobilizações em todo o país neste dia 29 de Setembro, organizado por mulheres de norte a sul, colocam que uma vitória nas urnas contra o fascismo só será construída através da mobilização e da organização popular. Nós denunciamos Jair Bolsonaro, pois não toleraremos nenhum retrocesso sobre nossos corpos e vidas, não teremos como representante do povo brasileiro alguém que não respeita as mulheres. Somos nós mulheres, ameaçadas diariamente, que vamos mostrar nossa força, nas ruas e nas urnas, para barrar qualquer ameaça às nossas vidas!
Desta forma se faz importante que todas as mulheres estudantes das nossas entidades, de representação municipal, estadual e nacional, estejam organizadas para se somarem nos atos das suas cidades. Nesse 28 de setembro, Dia Latino-americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, a UNE, UBES e ANPG reforçam não só a importância deste ato, mas também a importância de derrotar Bolsonaro nestas eleições.
Nenhum direito a menos! É pela vida das mulheres! Até que todas sejamos livres! #ELENÃO #ELENUNCA

Ana Clara Franco, Diretora de Mulheres da UNE
Maria Clara Arruda, Diretora de Mulheres da UBES
Stella Ferreira, Diretora de Mulheres da ANPG

Estamos em período eleitoral e é muito importante que apresentemos as demandas da pós-graduação, ciência e tecnologia para as candidatas e candidatos ao parlamento e ao executivo.

Precisamos alertar sobre da grave situação dos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas, a FAPEMIG. Há mais de um ano, pós-graduandos e bolsistas de iniciação científica convivem com grandes atrasos no recebimento das bolsas. O problema começou quando os repasses à fundação, que eram trimestrais, passaram a acontecer mensalmente.
Enquanto é compreensível que o Estado de Minas passa por grave crise orçamentária que atinge diversos setores e servidores, é preciso reconhecer que a ciência não tem sido tratada como prioridade.
Os cientistas em formação, em sua ampla maioria, dependem exclusivamente da bolsa. No caso dos pós-graduandos, é exigido uma dedicação exclusiva ao projeto de pesquisa. E é importante que seja assim num estado que entende o papel estratégico da ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. Todos temos contas a pagar, que têm data de vencimento; temos despesas com saúde, alimentação, vestuário e as diversas atividades acadêmicas desenvolvidas. Os atrasos causam grande prejuízo, houve casos de pessoas que passaram a depender de doações.
A FAPEMIG destina mais de 90% de sua receita para bolsas de pesquisa e hoje temos 10 mil bolsistas no estado. Entendo que é necessário um empenho de quem quer se eleger para compreender e propor soluções concretas para esta questão. Buscando contribuir, deixo algumas sugestões.
Por lei, o estado de Minas deve destinar 1% de sua receita líquida para a FAPEMIG. Esta garantia fundamental para o desenvolvimento científico não vem sendo cumprida. Neste sentido, seria importante que o legislativo propusesse regulações para assegurar este repasse, incluindo imposição de sanções ao governo no caso de descumprimento.
Além dos recursos públicos destinados à Fapemig, ela capta recursos privados, que destina a projetos de pesquisa. No entanto, estes recursos hoje não podem ser destinados às bolsas de pesquisa. Mudar esta legislação pode trazer um alento à questão dos atrasos nas bolsas.
Sou favorável à interação do setor produtivo com a universidade, desde que ela seja bem regulada para evitar distorções. Em particular, acho fundamental que essas parcerias contemplem empresas nacionais, que vão gerar emprego e renda em nosso país.
Ainda sobre recursos privados, acho importante que a comunidade acadêmica discuta a melhor forma para a alocação de recursos privados nas universidades. Acredito, que independente das áreas dos projetos fomentados pelo setor produtivo, parte dos recursos deva ser aplicado de modo difuso, para todas as áreas do conhecimento – biológicas, exatas e HUMANAS.
O argumento mais forte para isso, é que nem toda pesquisa tem uma aplicação industrial imediata. No entanto, todas elas têm o potencial para gerar tecnologias, industriais E SOCIAIS. E essas tecnologias podem trazer benefícios imensos para toda a sociedade. Para alcançarmos um modelo de desenvolvimento socialmente responsável e ambientalmente sustentável precisamos de ciência de ponta em todas as áreas do conhecimento.
Outro ponto muito importante é que os pós graduandos sejam ouvidos nas Fundações de Amparo à pesquisa, garantindo uma cadeira para eles em seus conselhos científicos. Eu defendo abertamente, que os critérios de avaliação de todas as agências de fomento passem a incluir e dêem peso considerável ao impacto social da ciência produzida. Afinal, precisamos estimular um retorno efetivo dos recursos investidos pela sociedade nas pesquisas científicas!
Por fim, é importante que todos os órgãos de ciência e educação se preocupem com a divulgação e a popularização da ciência. Precisamos contribuir para a formação de cidadãos com pensamento crítico e estimular que nossos jovens queiram ser cientistas e ajudem a produzir novos conhecimentos, percepções sobre a vida e contribuam para o desenvolvimento nacional.

Phillipe Pessoa, ex-diretor da ANPG Gestão 2016-2018

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

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Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Tesoureiro da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito e Diretor da ANPG em Direito dos Pós-graduandos

 
A Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito – FEPODI teve importante participação no recente XXVI Congresso da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG, discutindo acerca dos direitos dos pós-graduandos, principalmente questões relacionadas aos direitos trabalhistas e previdenciários do acadêmico pesquisador durante seu período de pós-graduação.
Nos dias de hoje, os pós-graduandos, enquanto pesquisadores e bolsistas estão completamente desamparados de garantias trabalhistas e previdenciárias. Algumas conquistas foram alcançadas pela mobilização dos movimentos estudantis, tal qual a licença maternidade para a pós-graduanda, entretanto há muito por caminhar ainda em busca da qualidade da pesquisa.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 10.676/2018, que trata da garantia de direitos previdenciários aos pós-graduandos. Há casos em que se permite que este exerça atividades remuneradas, desde que haja autorização do orientador do pesquisador bolsista, entretanto a atividade da pesquisa exige uma participação presencial e constante dos pós-graduandos. Após a graduação, entre o início do mestrado e a conclusão do doutorado, há um lapso temporal de no mínimo 05 (cinco) anos, não havendo contabilização desse período como atividade trabalhista tampouco contribuição com a previdência social.
O pós-graduando permanece à margem de diversos benefícios decorrentes da Previdência Social, a exemplo do auxílio acidente, auxílio doença, dentre outros e, portanto desponta à discussão a necessidade de decidir o caráter do trabalho exercido por este. Atualmente, a atividade exercida pelo pós-graduando não possui natureza trabalhista, mas não se diferencia dela em muitas questões, principalmente em relação à dedicação exercida pelo acadêmico no curso. A desconsideração dessa relação acaba por desmerecer o trabalho do pós-graduando e gera situação de insegurança jurídica quanto à possibilidade de recebimento de benefícios previdenciários e futura aposentadoria.
Desta forma, o pleito atual dos bolsistas pós-graduandos é exatamente a consideração do caráter trabalhista de suas atividades de pesquisa para fins de incidência no regime da previdência social, contribuindo mensalmente com o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do salário mínimo, especialmente para que os valores não o onerem em demasia e, em contrapartida, subsidiem a Previdência Social com a respectiva contribuição. A FEPODI, agindo também em representação, entende que o projeto é salutar à efetiva consideração do trabalho exercido pelo pós-graduando, que não pode ser considerado em separado do trabalho protegido pela legislação. É certo que atualmente o pós-graduando movimenta a pesquisa brasileira e seu desenvolvimento indubitavelmente depende da participação e, sobretudo, consideração destes como trabalhadores em função da área que atuam.
Outrossim, em casos de possibilidade de exercício de atividade remunerada à parte da pesquisa, a Portaria Conjunta n.1 de 15 de julho de 2010 permite que, havendo autorização do orientador, bem como a compatibilidade com a pesquisa e seu não-prejuízo, o pós-graduando pode exercer atividade fora do âmbito Universitário, o que poderia vir a auxilia-lo. Entretanto, dita resolução encontra pontos contra os quais os pós-graduandos divergem, a exemplo da necessidade de que a atividade seja exercida apenas após a concessão da bolsa e não antes, bem como a grande margem de liberalidade por parte do orientador na chancela do direito ao trabalho externo. Para que tal situação não seja utilizada como meio de assédio moral, o pleito é no sentido de dar previsão de recurso contra eventual negativa do orientador.
O fato é que, de todas as óticas, o trabalho do pós-graduando é desvalorizado, razão pela qual as entidades de representação, a exemplo da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI e Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG, vêm lutando pelo reconhecimento da atividade de pesquisa exercida pelo pós-graduando e, consequentemente, a concessão de direitos dela decorrente em razão da importância das mesmas.
REFERÊNCIAS
Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG. Previdência para os pós-graduando: agora é projeto de lei de número 10676/2018. Disponível em:< http://www.anpg.org.br/previdencia-para-os-pos-graduando-agora-e-projeto-de-lei-de-numero-106762018/>. Acesso em 31 jul. 2018.

Yuri Nathan da Costa Lannes, Presidente da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI;

Marianny Alves, Diretora de Eventos Acadêmicos da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI;

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Tesoureiro da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI.

 
 
 
 
 

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Mateus Fiorentini, Diretor de Relações Internacionais da ANPG

Não é de hoje que alertamos para o fato de que a atual ofensiva conservadora que vivemos constitui-se em estratégia continental promovida pelas forças atrasadas e subalternas da nossa região. A situação argentina que atira o país em uma crise sem precedentes, corta recursos das universidades e ataca os direitos das mulheres é um bom exemplo dessa realidade. No nosso país vizinho leva-se adiante um roteiro idêntico ao vivido no Brasil. Na Venezuela, a situação de milhares de imigrantes que cruzam a fronteira brasileira em busca de melhores condições de vida instrumentalizam a campanha contra a soberania do país e lhes impõem duras condições. Além disso, revelam a desmoralização do papel internacional do Brasil e suas relações exteriores.
A Venezuela vive uma situação grave. O peso do petróleo na economia do país, em um cenário de crise econômica mundial e o controle de setores importantes do empresariado sobre a circulação de mercadorias tem dado contornos cada vez mais complexos para a realidade do país vizinho. Essa realidade se agrava na medida em que setores da economia e da política venezuelana, bem como internacional, instrumentalizam tal cenário para seus interesses. Assim, os meios de comunicação hegemônicos apregoam que milhares de venezuelanos fogem do país vizinho supostamente destruído pela ditadura bolivariana de Nicolás Maduro. O que os meios não revelam é que diante da crescente xenofobia produzida pela mesma campanha, as humilhações e as condições de superexploração do trabalho dos venezuelanos têm feito com que muitos deles retornem ao seu país. Segundo a BBC, mais de 56 mil venezuelanos deixaram o Chile e retornaram à Venezuela. Apenas no ano de 2017, 8 mil 425 pessoas que tentaram ingressar ao Chile na condição de refugiados foram “devolvidas” a seus países de origem: o número mais volumoso era de colombianos. No caso brasileiro, mais de 60% dos imigrantes venezuelanos já deixaram o território brasileiro, segundo o estudo de Ana Cristina Bracho, divulgado pelo site misionverdad.com. Entretanto, pouco se fala nos meios de comunicação dominantes sobre a imigração colombiana, por exemplo. Atingida por um conflito social e armado por quase 60 anos o número de imigrantes é imensurável. Somente na Venezuela residem mais de 6 milhões de colombianos que possuem todos seus direitos de cidadania garantidos. Entretanto, do militarismo, perseguições, falsos positivos, desaparecimentos e migrações forçadas promovidas pelo Estado colombiano ocupam poucas páginas nos periódicos hegemônicos. Para ilustrar, 7% dos nascimentos na Venezuela são de colombianos, 20% das casas concedidas pelos programas de moradia do governo são destinados a imigrantes desse país, além de 15% das consultas médicas realizadas no estado fronteiriço de Mérida, em hospitais venezuelanos portanto.
A estratégia do golpe é meticulosa e cirúrgica e se dirige a pontos estratégicos.. Ao vencer as eleições na Argentina e derrubar Dilma, o imperialismo ataca as duas principais economias da região, atores importantes no processo de integração da América Latina e o diálogo com os BRICS. Com o golpe no Brasil obras estratégicas como a construção do porto de Mariel em Cuba ficam sob ameaça e de quebra as multinacionais se apoderam do petróleo do pré-sal que fariam do Brasil o 5º maior produtor do recurso do mundo. Como se não bastasse, ressuscitam projetos como a da cedência da Base de Alcântara no Maranhão para uso Norte-americano. Esse projeto, surgido durante o governo FHC e enterrado por Lula, retorna pelas mãos dos golpistas. O mesmo vale para a Nicarágua. Ali inflou-se a mobilização popular, distorceu-se pautas legítimas do povo com o objetivo de melar a construção do Gran Canal Interoceánico construído com apoio chinês, duas vezes maior que o Canal do Panamá, controlado pelos EUA. Ao atacar a Venezuela, os EUA miram nas grandes reservas de petróleo deste país da mesma forma que o contraponto ideológico mais importante à política de anexação promovido pelo “Big Brother”. Sem a análise dos aspectos geopolíticos contidos na atual estratégia da direita Latino-americana é impossível compreender a realidade nacional.

A recente visita do Gal James Mattis, comandante da política de defesa norte-americana é um sinal do agravamento dessa situação. Além do Brasil, o roteiro inclui também Argentina, Chile e Colômbia e tem por objetivo tratar do tema “Venezuela”. O envio de tropas brasileiras para a região da fronteira do país se soma a iniciativa de outros países, o argumento do Planalto é que tal iniciativa se destina a garantir a segurança de brasileiros e venezuelanos. Porém além do Brasil, Chile e Colômbia já enviaram militares para a zona de fronteiras. Aliado a isso, imediatamente após a visita do Gal Mattis, um “navio hospitalar” do exército norte-americano ancorou nas margens da Colômbia para suposta ação humanitária. É preciso estar atento as movimentações na região, esperando que Michel Temer não promova a colombização da política externa brasileira aderindo a estratégia de provocações e a belicosidade na relação com os nossos vizinhos à serviço do governo dos EUA. Reivindicamos mais uma vez os postulados estabelecidos pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) ao declarar América Latina como zona de paz. A xenofobia e a agressão aos nossos vizinhos não combinam com a diversidade do povo brasileiro, muito menos com a história da política internacional do Brasil.

Mateus Fiorentini, professor de história graduado pela PUC-SP, mestrando junto ao Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, Diretor de Relações Internacionais da ANPG e membro do Comitê Brasileiro de Solidariedade com a Venezuela.

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