Nesse Carnaval, as entidades estudantis ANPG, UNE e UBES estão organizando a folia na Casa do Estudante, na cidade de Olinda, em Pernambuco.
A Casa funcionará no endereço Rua Prudente de Morais – no Carmo, Olinda, ao lado da Pousada Quatro Cantos. A programação completa ainda será divulgada, mas acontecerão oficinas, comunicação colaborativa, vai ter bar, lanchonete e muito mais.
A ideia é aproveitar os dias de festividades também para dar visibilidade às pautas da Educação e da Ciência com muita descontração. Ministros de Estado e autoridades locais devem marcar presença.
Para o pernambucano Vinícius Soares, presidente da ANPG, as agendas temáticas têm espaço no Carnaval. “É um dos maiores espetáculos da Terra, momento em que todo o mundo olha para o Brasil com admiração. Milhões de turistas passarão por Pernambuco e é uma oportunidade para mostrarmos nossas pautas ao mundo com muita alegria e descontração”, avaliou.
Bloco na rua pelo país afora
Os pós-graduandos da ANPG se preparam para comandar a folia em diversas cidades do país. Programe-se e participe!
Fique ligado: nos próximos dias, a programação da Casa do Estudante em Olinda e dos blocos estudantis serão divulgados nas redes da ANPG.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem por meio desta cumprimentar e agradecer a professora Mercedes Bustamante e toda sua equipe pelo trabalho conduzido à frente da CAPES nestes últimos 12 meses de gestão. O diálogo aberto com as pós-graduandas e pós-graduandos reverberou em diversos avanços para pós-graduação, solucionando problemas sistêmicos históricos.
Muitas conquistas foram possíveis e alcançadas nesse período, como o reajuste das bolsas de estudos da pós-graduação após 10 anos, a proposta de novação dos contratos dos estudantes que foram ao exterior, a elaboração participativa e a disponibilização em consulta pública do novo PNPG, entre outras. Em reconhecimento a todo esse esforço para o avanço nas pautas históricas do movimento nacional de pós-graduandos, a diretoria da ANPG agradece a professora Mercedes!
Saudamos a nova presidenta da CAPES, professora Denise Carvalho, e o novo secretário de ensino superior do MEC, professor Alexandre Brasil. Ambos são pesquisadores com notória excelência acadêmica e gestores experientes na área da educação e da ciência. Desejamos sucesso nas novas tarefas e nos colocamos à disposição para continuarmos a transformar e reconstruir o Brasil, a partir da pós-graduação e da universidade.
A ANPG segue certa de que o caminho a ser trilhado é o de valorização das pós-graduandas e pós-graduandos, assim como o fortalecimento da CAPES e das Instituições de Ensino Superior, enquanto indutoras do processo de produção de conhecimento, geração de oportunidades e desenvolvimento nacional. Trilhando este caminho garantiremos as transformações necessárias para o Brasil avançar.
Realizado entre 17 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, o 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG foi um marco para o fortalecimento da luta dos mestrandos e doutorandos por direitos.
As 98 entidades credenciadas, representando universidades de todas as regiões do país, demonstram o vigor e a organização do movimento. Em ambiente de saudável diálogo e unidade, os delegados presentes à Plenária Final aprovaram uma resolução política, moções, propostas para o próximo período e a convocação do 29º Congresso da ANPG.
Após muita luta da ANPG e de todo o movimento de pós-graduandos, os bolsistas e ex-bolsistas no exterior ganharam motivos para passar as festas de fim de ano mais esperançosos. A Capes e o CNPq assinaram, no dia 19 de dezembro, novas portarias sobre a Política de Novação, processo que permitirá a repactuação das dívidas dos pesquisadores com as agências, negociando inclusive obrigações como o retorno e permanência destes ao Brasil.
“Essa é uma importante vitória para a pós-graduação e a internacionalização da pesquisa brasileira. Com a crise econômica e social que o país ainda vive, muitos pesquisadores ficaram com dívidas impagáveis por não retornarem ao país por diversos motivos, dentre eles também familiares. Na prática, ficaram impossibilitados de continuar seus trabalhos e contribuir com o desenvolvimento científico do país. O fim do ano de muitos doutores que estavam a espera dessa política vai ser com esperança renovada. Entramos num novo caminho de perceber a internacionalização com outros olhares. Esses pesquisadores agora poderão criar e fortalecer uma rede global de ciência, trazendo o retorno para o Brasil. É uma grande notícia para comemorar o fim de ano”, analisou Vinícius Soares, presidente da ANPG.
De acordo com Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, a medida buscará formas para que os bolsistas possam dar seu retorno à ciência nacional mesmo a partir de outros países. “A portaria possibilita que eles encontrem formas de trazer conhecimentos para o Brasil que não estão necessariamente atrelados à sua presença física aqui. Essa reformulação está em sintonia com a geração de conhecimento no mundo globalizado”, disse.
Durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre a privatização da Sabesp e cortes na educação estadual, estudantes e militantes de movimentos sociais foram brutalmente agredidos e detidos pela polícia militar do governador Tarcísio de Freitas.
Dos quatro estudantes detidos, dois ainda não foram liberados: Hendryll Luiz e Lucas Carvente, que é mestrando em Ciências Sociais na Unifesp.
Apesar do claro repúdio da população à privatização, expresso por 97% dos votos expressos em um plebiscito organizado por trabalhadores, o governo impôs sua pauta neoliberal com uma repressão violenta.
Exigimos a imediata liberdade dos estudantes detidos! Nos colocamos ao lado da luta dos estudantes e da população paulista em defesa da Sabesp.
Um incansável em defesa da Ciência, da Amazônia e da Democracia É com profundo pesar que a Associação Nacional de Pós-graduandos e Pós-graduandas (ANPG) lamenta o falecimento do ilustre professor Ennio Candotti, físico italiano naturalizado brasileiro, Professor na Universidade Federal do Espírito Santo, atualmente era diretor-geral do Museu da Amazônia (MUSA), foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por 4 mandatos de 1989 a 2007, em 1998 recebeu o prêmio Kalinga, um dos maiores prêmios internacionais de divulgação de Popularização da Ciência, dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO). Um incansável em defesa da Ciência e da Democracia, participou ativamente do período de redemocratização do Brasil, à frente da SBPC liderou a mobilização da comunidade científica pelo impeachment do Presidente Collor em 1992, mais recentemente esteve na luta contra o golpe sofrido pela Presidente Dilma Rousself em 2016, e contra a agenda de destruição da Ciência e do Brasil promovida por Bolsonaro. Fundador do Museu da Amazônia, defendia a preservação e o desenvolvimento científico e tecnológico da Amazônia como prioritário para o país. Professor Ennio, foi grande amigo da ANPG, um incentivador e defensor da participação dos jovens na Ciência e na política, e sempre nos recebeu de braços abertos nos espaços da SBPC. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na comunidade científica brasileira. Seu legado será eternamente lembrado como exemplo de dedicação, comprometimento e amor e luta pela Ciência, pela inclusão social, em defesa da Amazônia e da Democracia. Diretoria da ANPG
No último dia 22 de novembro, a Capes divulgou uma importante alteração nos critérios de comprovação de fluência linguística para os interessados em participar do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), o que ajudará a democratizar o processo e ampliar a participação dos pretendentes à bolsa.
De acordo com o edital 30/2023, que está aberto no momento, a agência passará a aceitar como comprovante do domínio da língua estrangeira uma declaração de reconhecimento emitida pelo orientador no Brasil e pelo coorientador da instituição que receberá o estudante no exterior. No entanto, caso a universidade de destino não aceite esse termo, o bolsista ainda poderá fazer a prova de proficiência, como no modelo anterior.
A ANPG havia levado essa reivindicação à Capes e elogia o novo modelo. “Sem dúvidas é um avanço para ampliar as possibilidades de participação dos estudantes que pretendem ter bolsa no exterior. Antes a única opção era uma prova de proficiência, que é cara para os estudantes pagarem. Aagora há mais alternativas, o que democratizar o acesso e facilita a vida do pós-graduando”, avalia Vinícius Soares, presidente da ANPG.
ATENÇÃO: PDSE tem inscrição abertas para mais de 1.500 bolsas
O Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior está com as inscrições abertas para a obtenção de 1.518 bolsas. As instituições têm até 6 de dezembro para realizar as seleções internas e os candidatos indicados terão de 7 a 18 de dezembro para apresentar a candidatura no Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes).
Durante debate realizado no 45º Conselho Nacional de Pós-Graduandos da ANPG, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife (PE), Vinícius Soares fez a entrega do abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas em apoio à campanha pelos direitos previdenciários dos pós-graduandos à Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, Yann Evanovick, do MEC, e Inácio Arruda, do MCTIC.
Segundo o presidente da ANPG, a meta é superar os 100 mil apoiamentos à pauta até o início do próximo ano para fortalecer a luta pela aprovação de um projeto de lei que contabilize os anos dedicados ao mestrado e doutorado para a aposentadoria dos pesquisadores e proporcione acesso à seguridade social aos mesmos. O formato jurídico da proposta ainda está em discussão, mas a ideia é tomar por base o que já ocorre com os residentes em saúde, que têm uma alíquota diferenciada e um sistema simplificado de contribuição previdenciária.
“A direção da ANPG tem se debruçado muito em uma formulação política sobre qual é o lugar do pós-graduando no mundo do trabalho e da formação, e foi assim que chegamos na concepção da garantia de uma cesta de direitos básicos para os pós-graduandos, porque estamos entre ser estudante e ser trabalhador, mas o Estado brasileiro ainda não nos reconhece enquanto trabalhador e nem as universidades, muita vezes, nos reconhecem como estudantes”, discursou, ressaltando o caráter híbrido dos pós-graduandos.
Além do acesso à Previdência Social, a cesta de direitos reivindicada incluiria certas conquistas básicas que já são realidade para todas as categorias laborais, como 13ª bolsa (equivalente ao 13º salário de um trabalhador) e férias anuais, além de direitos estudantis, como acesso a políticas públicas de permanência.
À partir da entrega das assinaturas feitas no CONAP, a entidade convocou os estudantes a uma mobilização permanente nas universidades para ampliar a adesão à campanha pelos direitos previdenciários, promovendo debates sobre o tema e dialogando com lideranças políticas e acadêmicas em seus estados.
O último painel de debate do 45º CONAP, ocorrido na tarde de sábado (18), contou com a colaboração dos expositores Fábio Guedes, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br), e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), sob a mediação de Vinícius Soares.
A ICTP, conforme explicação de Fábio Guedes, é um pool de entidades acadêmicas e científicas, organizada a partir de 2017, para atuar junto ao Congresso Nacional em busca de medidas que beneficiem o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, articulação que foi fundamental para evitar muitos retrocessos no governo Bolsonaro. “Temos muitos desafios pela frente, mas nós pulamos uma fogueira muito grande. O momento de resistir ao governo negacionista da ciência, da educação e da cultura já passou, agora é hora de construir”, lembrou.
Segundo Guedes, uma conquista estratégica para o segmento de ciência e tecnologia foi fazer valer a Lei 177/2021, que permitirá de fato a utilização plena dos recursos do FNDCT, cerca de 10 a 12 bilhões em verbas destinadas a projetos estratégicos financiados pelo fundo e que fazem o caixa da Finep, que empresta a juros baixos para projetos de inovação científica.
“A luta pela frente é garantir o aumento do orçamento da Capes, para ter mais bolsas de mestrado e doutorando, e do CNPq, para ter mais bolsas de pós-doutorados e de pesquisas. Agora, cerca de 95% dos recursos do CNPq são para pagar essas bolsas e quase não há dinheiro para custeio às pesquisas. O orçamento do CNPq hoje é menor do que o da Fapesp”, afirmou.
Fábio alertou para a diminuição na oferta de bolsas no país, desde seu melhor momento, no ano de 2014. “A diferença de 2014 para 2023 em bolsas de mestrado é de 19 mil bolsas a menos. As de doutorado são 7 mil a menos. O déficit de bolsas de pós-doutorado é de 5 mil. Mesmo que a PLOA de 2024 não recupere todo esse déficit de imediato, que ao menos haja uma sinalização. Se a ciência voltou, que saia do discurso”, finalizou.
A deputada Alice Portugal disse que o panorama da pós-graduação no Brasil se alterou nas últimas décadas, deixando de ser algo para uma pequena elite dos grandes centros econômicos para um contingente de quase 300 mil pessoas, o que requer uma contrapartida na concessão de bolsas. “A luta de vocês, desde a criação da ANPG, foi mudando esse quadro. No Brasil de hoje, temos em torno de 251 mil pós-graduandos e apenas 90 mil são bolsistas. Apenas 36% dos pós-graduandos têm bolsas e isso é uma situação que leva ao abandono, pois apenas os mais aquinhoados têm possibilidade de se manter”.
Sobre os direitos dos pós-graduandos, Alice reafirmou o compromisso com o mecanismo de reajuste anual das bolsas para que os benefícios não fiquem defasados. “É preciso reajustes que garantam a necessidade dos pós-graduandos, com atualização anual, assim como no salário-mínimo. Os pós-graduandos se tornaram numerosos, mas sem direitos”.
Segundo a deputada, o mesmo vale para os direitos previdenciários, projeto de lei que ela tem liderado a construção no Congresso Nacional. “A condição híbrida do pós-graduando precisa ser reconhecida. Não é possível perder 2, 3, 4 anos do tempo de labor para a aposentadoria”, disse, informando que estão buscando junto aos técnicos do governo e do parlamento a melhor solução jurídica que contemple inclusive os não-bolsistas. O modelo mais próximo, base inicialmente pensada para o projeto, é o dos médicos-residentes, que já têm o tempo contado para fins de aposentadoria.
Para Alice, obter essa conquista depende de prioridade política e para isso será preciso mobilização social. “A frente ampla que possibilitou a vitória sobre a extrema-direita nos obriga a exercitar o binômio da unidade e luta. A luta nessa questão dos direitos previdenciários vai exigir essa ideia de unidade e luta, fazendo as pressões adequadas no parlamento, pressões que vão exigir mobilização para além do abaixo-assinado”.
A parlamentar celebrou a aprovação do plano de assistência estudantil, pela primeira vez na história incluindo os pós-graduandos como beneficiários, e propôs o debate sobre incentivos fiscais para empresas que contratem mestres e doutores.
Finalizando o debate, Vinícius Soares fez um breve retrospecto sobre as diversas propostas legislativas que versam sobre direitos dos pós-graduandos – a primeira delas, data de 1985, há quase 40 anos – e conclamou as APGs a uma grande mobilização pela conquista dos direitos previdenciários. “Não podemos e não aceitaremos esperar mais quarenta anos!”, concluiu!
Em reconhecimento aos esforços da deputada Alice Portugal na luta pelos direitos dos pós-graduandos, a ANPG agraciou a parlamentar com a Medalha José Augusto Mochell, condecoração com o nome do fundador da entidade destinada àqueles que contribuem com a ciência e a pós-graduação.
