Carta conjunta das entidades estudantis convoca atos pelo impeachment de Bolsonaro

Carta conjunta das entidades nacionais estudantis, lançada na tarde deste sábado, convoca a sociedade à participação nos diversos atos pelo Fora Bolsonaro. Lideranças da ANPG, UNE e UBES irão participar dos atos deste 12 de setembro com o objetivo de estabelecer relações e ampliar as mobilizações em defesa da democracia e pelo impeachment em atos unitários a serem realizados.

As entidades compõem a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que já organizou quatro grandes atos de caráter nacional pelo impeachment nos últimos meses, e não participaram da convocação da mobilização do dia 12. No entanto, com os acontecimentos de 7 de setembro, quando Bolsonaro e a extrema-direita realizaram manifestações de caráter golpista, entendem que há uma mudança no quadro político que impõe a necessidade de união de amplos setores para criar uma barreira contra tentativas de ruptura institucional.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, nem mesmo a carta de recuo divulgada por Bolsonaro deve desmobilizar as manifestações. “Bolsonaro é e sempre foi um golpista autoritário. Seu recuo é à espera de oportunidade. O que o Brasil viu no 7 de setembro é de uma gravidade inédita: o presidente da República convoca os brasileiros à violência e à ruptura. O momento é gravíssimo e é nosso dever criar uma barreira intransponível em defesa da democracia. Por isso, a ampliação deste dia 12, que inicialmente foi convocado por setores conservadores não bolsonaristas, deve construir pontes para atos unitários que juntem multidões, de todas as opiniões políticas, pelo impeachment de Bolsonaro!”

LEIA ABAIXO NA INTEGRA A NOTA E A CARTA

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ESTUDANTES ÀS RUAS PELO FORA BOLSONARO

Leia o PDF AQUI

São Paulo, 11 de setembro de 2021.

Nota da UNE, UBES e ANPG sobre os próximos passos do #ForaBolsonaro

O ano de 2021 tem sido marcado pelas consequências da política genocida e antidemocrática de Bolsonaro. Pelas decisões políticas do Governo Federal, o país tem enfrentado aprofundamento da  crise econômica, social e política, com aumento do desemprego, da vulnerabilidade social e fome, além dos desafios impostos pelo retorno às aulas presenciais e continuidade das pesquisas. E mesmo com esse cenário, na semana que o Brasil se aproxima da marca de 600 mil mortos pelo coronavírus, Bolsonaro tem como agenda prioritária inflar a população para uma ruptura institucional, como mostrou no último dia 7 de setembro, agravando, ainda mais, a instabilidade das instituições democráticas ao mesmo tempo em que negligencia a morte e a fome que atingem milhares de brasileiros. Por isso, mais do que nunca, é fundamental reunirmos amplos setores pelo Fora Bolsonaro.

Afirmamos que as entidades estudantis não organizam e não convocaram as manifestações do dia 12, apesar de reconhecerem a importância de todas as iniciativas em curso que tenham como centro a defesa do Fora Bolsonaro. Neste sentido respeitamos todos os dirigentes das entidades que decidam participar dos atos. Trabalharemos, em conjunto com a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, para que a próxima manifestação nacional #ForaBolsonaro, com indicativo de acontecer no dia 2 de outubro, seja ampla, unitária e que reúna todos que defendem esta pauta.

Assim, convidamos toda a rede do movimento estudantil – CAs, DCEs, DAs, grêmios, APGs, coletivos, federações e executivas de cursos – a se juntar às Entidades Estudantis Nacionais pelo Fora Bolsonaro, a assinar o manifesto dos estudantes brasileiros e construir um calendário de lutas e mobilizações estudantis pelo impeachment do presidente.

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CARTA AO BRASIL – ESTUDANTES PELO FORA BOLSONARO

A nossa geração enfrenta hoje o momento mais difícil de sua história. A convergência da crise econômica e social, evidente pelos altos índices de desemprego e número de brasileiros em situação de pobreza, com a crise política, diante das revelações das ações criminosas do governo Bolsonaro, têm levado ao seu enfraquecimento. Enquanto milhares de brasileiros perdem suas vidas, enfrentam a fome e se vêem impedidos de acessar as escolas e universidades, o presidente concentra sua energia em inflar seus apoiadores a apoiar um golpe de Estado.

Como Inimigo número 1 da democracia e das instituições, ele tentou levar milhares de manifestantes às ruas no último dia 7 para deflagrar um golpe de Estado. Não bastassem os escândalos e crimes em série cometidos por seu governo, os quais vieram à tona por meio da CPI da COVID, Bolsonaro, ao utilizar-se de um discurso de ódio, incitando a violência contra adversários políticos, ministros da Suprema Corte e deslegitimar os poderes da República, comete verdadeiro crime de responsabilidade e cria um clima de hostilidade e violência política que há muito não se via no Brasil.

E a única saída capaz de deter a sanha golpista de seu governo e seu projeto de destruição nacional é a mobilização nas ruas. Já fomos milhões nas ruas em defesa do Brasil e a gravidade do momento exige que ampliemos essa unidade.

E mais uma vez, a história convoca os estudantes brasileiros a continuarem seu papel de protagonismo nesse processo. É hora de mobilizarmos a rede do movimento estudantil em grandes passeatas. Defender as liberdades democráticas e a União Nacional dos Estudantes contra qualquer ataque autoritário. É preciso dar continuidade a esse processo de mobilização com responsabilidade, coesão, unidade e amplitude. A ampliação da oposição ao governo Bolsonaro nas ruas inaugura uma nova fase da nossa luta, e cria mais condições de vitórias do que nunca.

Por fim, reafirmamos nossa posição pelo impeachment de Bolsonaro e convocamos os estudantes, CAs, DCEs, DAs, grêmios, APGs, coletivos, federações e executivas de cursos, a se somarem à essa luta. Este governo tem aprofundado as consequências das crises enfrentadas, e não apresenta qualquer saída para a melhora da vida do povo em nosso país. Derrubar Bolsonaro é tarefa primordial da nossa geração! #ForaBolsonaro

Em carta aberta, reitoras, reitores e diretores eleitos e não empossados nas instituições federais de ensino superior cobram das autoridades respeito à autonomia universitária, cuja expressão máxima se dá nas votações realizadas pelas comunidades para a escolha de seus dirigentes.

Os signatários, que lutam contra as intervenções antidemocráticas realizadas pelo governo Bolsonaro nas IFES, querem que se faça valer o voto do Ministro Edson Fachin na ADIN 6565, que vincula a nomeação do dirigente à ordem da lista tríplice.

“As escolhas dos dirigentes máximos das universidades e institutos federais devem seguir os seguintes requisitos: “(I) se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; (II) respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e (III) recaia sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista”, apontam, ao conclamar a mobilização em defesa da democracia e da autonomia universitária.

Atualizado em 16 de julho de 2020

Há anos o movimento de pós-graduandos se depara com um problema objetivo para obter um diagnóstico completo do quadro de bolsas de estudos da pós-graduação: a falta de detalhamento quanto à distribuição entre modalidades de bolsas, programas e áreas do conhecimento. 

As informações da maior agência de fomento à pós-graduação do país, que possuem evidente interesse público, sempre foram genéricas, dificultando análises mais aprofundadas sobre o mapa situacional da pós-graduação. Contudo, após a judicialização da Portaria 34, por pedido de suspensão feito pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul na Justiça Federal do mesmo estado, a agência foi obrigada a disponibilizar uma planilha oficial mais minuciosa sobre a atual distribuição das bolsas. O processo, em questão, foi finalizado no último dia 03 de junho, por parte do próprio MPF após recuperação das quase 6000 bolsas ao sistema no mês de abril. 

Foi com base nessas informações que a ANPG iniciou a montagem de um panorama das bolsas da Capes que estão ativas, possibilitando aos pós-graduandos e entidades da área o entendimento sobre os tipos de bolsas, os programas atendidos, sua distribuição geográfica e de áreas do saber.

A Capes disponibiliza quatro tipos de bolsas de estudos: Demanda Social, que atende programas de pós-graduação de nível A, 2,3, 4 e 5 em universidades públicas; Programa de Excelência Acadêmica (Proex), que abrange programas de conceitos 6 e 7; Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior. 

Essas quatro modalidades de bolsas chegam aos estudantes, basicamente, através de duas formas, pelas cotas de programa ou via cotas de pró-reitorias, ambas dirigidas na ponta pelas universidades. Essas bolsas mantêm-se ativas após a conclusão do mestrado ou doutorado realizado pelo estudante que a utilizava, sendo então disponibilizada para que outro tenha acesso, normalmente no mesmo programa, caso seja do primeiro tipo, garantindo assim a continuidade do sistema de pós-graduação, relativamente resguardado de intempéries políticas ou de governos.

A partir de uma análise histórica dos últimos dez anos, com dados das leis orçamentárias de cada ano, é possível perceber que, em termos gerais, o pico de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Capes foi em 2015, quando havia disponibilidade de 92.146 bolsas no sistema (Figura 1). Ressalve-se que a data também coincide, ainda, com o programa “Ciência Sem Fronteiras”, que custeava estudantes de graduação no exterior e foi ponto alto de financiamento da agência, que chegou a deter R$ 7,45 bilhões de orçamento global, sendo R$ 2,21 bi para as bolsas de estudos (apenas bolsas de mestrado e doutorado). Agora, em 2020, o recurso total da Capes é de R$ 3,76 bi, sendo apenas R$ 1,87 bi alocado em bolsas, o que na prática permite a concessão das 84.076 bolsas atuais. Esse número representa um corte de 8070 bolsas desde 2015.

Cabe destacar que o atual número de concessões só não é menor em virtude das mobilizações do Tsunami da Educação, que levaram milhares de estudantes às ruas do país em 2019. As manifestações ajudaram na reversão dos sucessivos cortes de mais de 6000 bolsas realizadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o ano passado. Além disso, também reforçou a pressão no Congresso Nacional para o incremento do orçamento da CAPES em 2020, pois na proposta original do governo havia redução de quase metade do orçamento (saindo de 4,19 bi em 2019 para 2,2 bi em 2020), o que resultaria na concessão de apenas 47.249 bolsas. Foi a conquista de 1,2 bi, através de emendas aprovadas nas comissões de educação e ciência e tecnologia, que possibilitou o atual número de bolsas 

 DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS

O número total de bolsas concedidas no início desse ano ainda é confuso, pois a planilha disponibilizada pela CAPES apenas torna públicos o cenário “antes” – já sob as portarias 18, 19 e 21 – e “depois”, após vigência da portaria 34. Essas portarias foram publicadas para implementar um modelo oficial de distribuição de bolsas no sistema nacional de pós-graduação. 

Assim, sem um cenário de distribuição antes da portaria fica impossibilitada uma análise mais profunda sobre real impacto dessas portarias no sistema como um todo. Sem uma cronologia da disponibilização de bolsas, não é possível, por exemplo, comprovar que houve incremento de 3.386 bolsas no sistema, conforme alegado pelo Ministro Weintraub, em 27 de março. Ainda mais que, posteriormente, a CAPES alegou erro no saldo de bolsas, restituindo cerca de 6000 bolsas que foram contabilizadas pelo sistema como bolsas empréstimos. 

O que se sabe oficialmente, pelos próprios dados da CAPES, é que posteriormente às portarias 18, 19 e 21 haviam 80.272 bolsas concedidas, sendo 40.201 de mestrados e 40.071 de doutorado, e que hoje, após portaria 34, há 84.076 bolsas, sendo 41.306 de mestrado e 42.963 de doutorado (Tabela 1).  

Tabela 1. Quantidade de bolsas de estudos concedidas pela CAPES antes e depois da portaria 34, distribuídas por tipos de curso e conceito.

Além disso, ao correlacionar esses dados a partir da quantidade dos programas de pós-graduação (PPG) por conceito, percebe-se a já existente desigualdade na distribuição das bolsas CAPES no sistema nacional de pós-graduação (SNPG). Embora os programas de pós-graduação de nível 3 representem quase 35% de todo o sistema, esses abarcam apenas 8,5% (7.211) do total de bolsas, enquanto os de nível 6 e 7, que correspondem juntos a 11,4%, possuem quase 30% do total de bolsas (Figura 2). Não obstante, os programas de nível 5 são 18% do total de PPGs, mas possuem quase 30% das bolsas. 

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, os novos critérios para alocação de bolsas deveriam ser precedidos de ampliação dos benefícios e das verbas da agência e não o esvaziamento de programas. “Qualquer discussão sobre novo modelo de distribuição de bolsas deveria pressupor novas bolsas e ampliação do orçamento da CAPES e não a retirada de bolsas de determinados programas, de forma repentina. Sem contar as consequências, como a concentração de recursos de fomento nas regiões mais ricas do país e os transtornos aos pós graduandos que já haviam se planejado, deixado empregos, mudado de cidade e de repente se viram sem bolsa de estudo”, afirma.

O SÚBITO CRESCIMENTO DAS BOLSAS EMPRÉSTIMOS

Ademais, percebe-se que cerca de 10 mil bolsas foram transformadas em modalidade empréstimo após publicação da portaria 34. E é justamente aqui que mora o perigo para o sistema nacional de pós-graduação. Essas ditas “bolsas empréstimos” são um terceiro tipo virtual de bolsas, que possuem concessão ativa, mas que, ao término da vigência atual, voltarão ao sistema nacional de bolsas, e, na teoria, serão redistribuídas no sistema. Ou seja, o programa ou pró-reitoria não podem fazer novas indicações de bolsistas a partir delas, como acontece para os demais tipos de bolsas. 

Segundo a CAPES, essas bolsas voltarão ao sistema à medida que forem terminando suas atuais vigências e serão redistribuídas a partir do modelo disposto na portaria 34. Hoje, são 14.761, mas nesse periodo 12.118 bolsas foram convertidas em empréstimos, distribuídas majoritariamente em PPGs 3, 4 e 5 (1975, 4570, 3544, respectivamente) (Tabela 1). 

Assim, é preciso vigilância de toda a comunidade acadêmica e cientifica para que elas não aumentem as estatísticas das bolsas cortadas do sistema. Há ainda um agravante: caso sejam redistribuídas pelas regras da portaria 34, isso poderá significar o colapso desses programas, uma vez que o modelo atual, além de aumentar o teto de perda de bolsas dos programas, privilegia aqueles de maiores conceitos, ampliando a já desigual distribuição de bolsas entre os programas.

“A Capes informa que não houve cortes, mas na prática com a retirada de bolsas de um programa para outro, houve sim. Você pode não ter retirado bolsas do sistema, mas retirou uma bolsa que estava prometida para um pós-graduando. O que tem colocado centenas de pós-graduandos ainda na incerteza do recebimento desse direito”, avalia Vinícius Soares, diretor de Comunicação da ANPG. 

SAIBA MAIS: Essa é a primeira matéria de uma série que a ANPG publicará com base nos dados de destinação de bolsas divulgados pela Capes. Acompanhe no site.