21 de fevereiro de 2018

Crise Orçamentária ou Crise Política? Apontamentos das problemáticas das Universidades brasileiras

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No dia 29 de janeiro o prof. Vahan Agopyan assumiu oficialmente a reitoria da USP (Universidade de São Paulo). O novo reitor homenageou com louvor a anterior gestão presidida pelo prof. Marco Antonio Zago (2014-2017), do qual foi vice-reitor[1].

Em sua candidatura Zago defendeu maior diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade; repudiou a permanência da Polícia Militar na USP; defendeu uma universidade pública e autônoma, capaz de responder criativamente aos desafios dos problemas emergentes[2].

Deu no que deu, a gestão Zago foi presidida por uma onda de medidas privatizantes, antiacadêmicas e violentas[3]. Aprofundou a onda de desmonte e privatização de vários setores de suporte e apoio da USP, que teve início nas décadas de 1960 e 1970, chegando hoje a atuar mais de 30 fundações privadas nos Campi da USP, tornando-se mais nítido o alinhamento político-ideológico às medidas neoliberais de mercado.

Demitiu milhares de funcionários pela implementação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e congelou os salários dos demais servidores com o Programa de e Incentivo de Redução à Jornada de Trabalho.

Na tentativa de coibir os movimentos estudantis, sindicais e sociais, Zago ordenou um ataque da Tropa de Choque da Polícia Militar contra estudantes e funcionários da USP que protestavam contra a PEC do fim da USP, no dia 7 de março de 2017[4].

Essas ações demonstram a linha de austeridade e do fascismo que os Estados e as universidades estão adotando, na esfera local, que são nada mais que o reflexo do golpe perpetrado governo ilegítimo de Temer. Tudo em nome da “governabilidade” diante de uma falsa crise orçamentária.

Em São Paulo a crise é engendrada por Alckimin e suas medidas de Renuncia Fiscal do ICMS para bancos e grandes empresas, que é o principal meio de arrecadação do governo.

Essa situação é destrinchada no informativo 444 da ADUSP[5]. Entre os anos de 2014 e 2017 o Estado de São Paulo deixou de Arrecadar R$ 92 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), afetando fortemente o setor da educação.

O principal meio de arrecadação da USP, por exemplo, é exatamente o repasse de 5% do ICMS, ou seja, em quatro anos a USP deixou de arrecadar R$ 4,6 Bilhões, valor infinitamente superior ao déficit previsto por Vahan para 2018, cerca de R$ 200 milhões1. A crise orçamentária da USP não é financeira, mas sim política.

É este cenário que vem precarizando as Universidades Estaduais de todo o Brasil. Nós da ANPG e da APG-USP Capital nos colocamos contra as medidas de austeridade. Lutamos por uma universidade pública, com autonomia e de qualidade. E repudiamos as ações privatizantes, antiacadêmicas e violentas que têm se proliferado nas instâncias universitárias de todo o país.

 

Caian Cremasco Receputi, mestrando do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências da USP, Diretor das Universidades Estaduais e Tesoureiro Geral da Associação de Pós-Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG-USP Capital).

 

[1] Discurso do novo reitor da USP, Vahan Agopyan, na cerimônia de posse – 29/01/2018. Disponível em: <http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/DISCURSO-DA-POSSE-.pdf>.
[2] Discurso de posse de Marco Antonio Zago como reitor da USP, em 25 de janeiro de 2014. Disponível em:< http://www.iea.usp.br/iea/quem-somos/a-usp/discurso-de-posse-marco-antonio-zago-reitor>.
[3] Revista Adusp, Setembro 2017, nº 61. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/files/revistas/61/RevistaAdusp61.pdf>.
[4] Moções de repúdio à violência policial no dia 7 de março. Disponível em: <https://www.adusp.org.br/index.php/demousp/2818-mocoes-de-repudio-a-violencia-policial-no-dia-7-de-marco>.
[5] Revista Adusp. Informativo 444, Novembro de 2017. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/files/informativos/444/info444.pdf>.

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