28 de outubro de 2018

Democracia e enfrentamento às opressões: o que as pós-graduandas e os pós-graduandos tem a ver com isso?

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Democracia e enfrentamento às opressões: o que as pós-graduandas e os pós-graduandos tem a ver com isso?

Richarlls Martins

Meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona.
Frantz Fanon

O Brasil segue sendo um dos países mais desiguais do mundo, situado na região mais desigual do planeta e com indicadores sociais e econômicos que visibilizam publicamente lacunas em setores fundamentais, como educação, saúde e emprego. Estas disparidades podem ser traduzidas na ausência ou ineficácia de mecanismos públicos capazes de garantir, em última análise, ampliação da cidadania, direitos humanos e justiça social.

A formação social brasileira é constituída por mecanismos de segregação, que em sua gênese produziram um histórico de hierarquização, com processos instituídos e formalizados de diferenciação entre os sujeitos sociais em nosso território. Os séculos de escravidão legalizada, as diferenciações entre homens e mulheres nos sistemas educacionais e laborais, às múltiplas discriminações legitimadas por discursos científicos contra a população LGBTB, a dizimação dos povos indígenas, as práticas de violência e tortura sobre certos corpos, e o não acesso aos bens e serviços públicos da maior parte do contingente populacional formada por cidadãos e cidadãs em situação de pobreza, compõem as bases para entender as raízes da nossa democracia tão desigual e os postulados que nos fundam como nação.

Neste sentido, o processo eleitoral em curso no Brasil apresenta elementos centrais que nos ajudam a (re) pensar o país e o papel dos sujeitos políticos na construção e fortalecimento da democracia. Apresentam-se polarizadas duas problematizações necessárias que precisam ser refletidas pelo conjunto nacional de pós-graduandas e pós-graduandos e podem ser traduzidas em ‘como garantir um Estado democrático de direito sem enfrentar às desigualdades estruturais que produziram uma democracia oprimindo e ceifando certos corpos?’ e ‘é possível construir uma democracia deixando a maior parte de sua população para trás?’.

O desafio de nossa democracia ganha nesta eleição um contorno de princípio central para o enfrentamento das opressões, pois coloca em campos opostos dois projetos distintos de país e que não se propõem a dialogar.

Há de um lado, um discurso que afirma-se sobre o medo e ressignifica práticas sociais que exploram a segregação com base na diferenciação entre corpos. Neste campo, opera uma complexa aliança entre o nacionalismo e o Estado mínimo, o recrudescimento da força via segurança e a militarização, bem como uma tentativa de inscrever em ambiente doméstico – de forma muito mais radical que em outros países – uma política global de restauração conservadora de direitos, que traduz-se especialmente na localização de certos lugares sociais sob os corpos negros, de mulheres e de sujeitos com orientações sexuais e identidades de gênero não normativas. É uma engenharia política nova que apropriasse das novas tecnologias de comunicação no sistema eleitoral para defender um projeto político no campo da moralidade com forte componente religioso, do medo e de alinhamento com uma vocalização autoritária.

A linha de enfrentamento neste terreno situa-se hoje, em âmbito nacional, na composição de uma frente política polifônica, que apresenta como princípio o signo de defesa de democracia, não ao fascismo e a promoção dos direitos humanos. A complexidade deste outro polo está em conseguir responder rapidamente a um amplo conjunto da população demandas sociais legítimas, como a preocupação com os altos índices de violência e mortalidade, a crise econômica e de desemprego, que não são simples de serem contestadas no debate público, como o outro campo de forma simplista apresenta. Há no interior deste conjunto de atores e atrizes, a coesão de que a defesa da democracia passa por enfrentar o discurso de ódio, de autoritarismo e a composição neo-fascista presente no interior de sociedade e que encontra diálogo em postulados do outro campo.

Se entendemos que a missão central da produção científica e tecnológica, ou seja, nossa função social como pós-graduandas e pós-graduandos, é enfrentar as desigualdades latentes em nosso país e possibilitar um conhecimento que auxilie para o desenvolvimento sustentável, a ascensão de um projeto político que se afirma na desqualificação e não promoção dos direitos fundamentais, no esgarçamento do tecido social pelo discurso de ódio e se funda na lógica autoritária, certamente dificultará e apresentará barreiras éticas, políticas, sociais e econômicas para o cumprimento de nossa função social como pesquisadoras e pesquisadores.

Enquanto pós-graduandas e pós-graduandos assumimos o compromisso público com a democracia e com o enfrentamento a todas as formas de opressão. Neste sentido, nossa prática orienta-se pela missão de promover liberdade, igualdade social, étnica-racial, de gênero, bem como o respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Apenas é possível a produção científica quando a democracia está garantida. Logo, para efetivar o pleno exercício dos direitos políticos é fundamental afirmar uma democracia ativa, na qual incluamos todos os sujeitos sociais, especialmente os segmentos populacionais e grupos identitários em situação de maior vulnerabilidade e sub-representados politicamente. Este é o desafio do atual processo eleitoral em curso e cada vez mais é fundamental que enquanto pesquisadoras e pesquisadores estejamos do lado da democracia e contra toda inscrição autoritária.

*Richarlls Martins é diretor de combate às opressões da ANPG, diretor da APG Fiocruz/RJ, psicólogo, mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos/UFRJ e doutorando em Saúde Coletiva PPGSCM/IFF/Fiocruz.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.