A Associação de Bolsistas, Pós-Graduandos e Pós-Graduados (ABPG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) vem, por meio desta nota, manifestar indignação pela suspensão do pagamento de bolsas PCI (Programa de Capacitação Institucional) no dia 1 de fevereiro de 2021, e solidariedade aos afetados. Estes pesquisadores são especialistas contratados pelo INPE para atuar nas mais diversas áreas do Instituto, cruciais para o avanço técnico-científico do país.

A notícia da suspensão é mais preocupante dado o déficit orçamentário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), equivalente a 34% em relação a 2020. O diretor do INPE, Dr. Clézio Nardin, articula com o Ministério para que o orçamento seja estabilizado e as bolsas mantidas. Devido à pressão feita pela mídia e pelo Instituto, excepcionalmente bolsistas pertencentes ao projeto do primeiro satélite 100% brasileiro, Amazônia 1, a ser lançado no dia 28 deste mês na Índia, tiveram suas questões orçamentárias resolvidas. O mesmo não é verdade para os demais bolsistas, incluindo aqueles que participam do projeto de monitoramento de desmatamento de biomas brasileiros como Floresta Amazônica e Cerrado, assim como no monitoramento de desastres naturais e previsão do tempo.

A suspensão das bolsas afeta os pesquisadores de maneira substancial, dado que esses pesquisadores já são privados dos direitos de um trabalhador assalariado tradicional (13º salário, férias, folgas, seguros) e não podem manter nenhum outro vínculo empregatício, assinalando-os como dedicação exclusiva. Toda essa situação e o fato dos projetos, que têm contratos de mais de um ano, terem de ser renovados anualmente geram instabilidade das atividades.

Com a falta de investimento em ciência por parte do governo federal, as instituições e os institutos de ensino e pesquisa no país ficam defasados, afetando os pesquisadores em diferentes níveis. Atrasos em pagamentos, diminuição no número de contratados e de concursos e falta de transparência quanto ao processo de renovação das bolsas, que deve ser anual, são algumas das inseguranças vivenciadas por estes pesquisadores, desafiando a sua motivação de continuarem apostando na carreira científica ou acontecendo a denominada “fuga de cérebros”. Como efeito direto disso, a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Brasil também são defasados. Os motivos dessas instabilidades recorrentes são, em geral, associados à falta de verba ou má gestão por parte do MCTI.

Com isso, a ABPG-INPE manifesta sua indignação em relação à atual suspensão das bolsas PCI e pede para que todas sejam retomadas, normalizando, assim, a situação dos bolsistas afetados e das pesquisas por eles conduzidas.

São José dos Campos, 05 de fevereiro de 2021.

Atenciosamente,

Diretoria ABPG-INPE

Gestão 2020-2021

Em uma atualização publicada hoje da nota em que comunicou a suspensão dos programas BIC e BIC-Júnior, a Fapemig garantiu que não haverá cortes ou cancelamentos nas bolsas de pós-graduação já em andamento – permitindo, inclusive, a substituição do bolsista com a manutenção da cota de cada programa de pós-graduação.

O comunicado, que também informou a suspensão de novos editais para concessão de bolsas de estudo, causou pesar e apreensão em toda a comunidade científica e acadêmica pelos impactos negativos que acarreta para a pesquisa científica. A instituição alega atraso nos repasses constitucionais de recursos que devem ser feitos pelo governo, em virtude da crise fiscal que afeta o estado de Minas Gerais.

Para Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), embora os cortes não atinjam os estudantes da pós imediatamente, é preciso lutar para a normalização dos repasses para a Fundação. “É muito grave contingenciar esse recurso, que é uma das mais importantes fontes de custeio da pesquisa científica no estado. A suspensão de programas como o BIC e o BIC-Júnior é um desestímulo a estudantes que estão fazendo a iniciação e podem ter que largar seus projetos”, afirmou. “A ANPG vai lutar para solucionar o problema e para que o governo normalize os repasses, que são dever constitucional”.

O cobertor está curto há tempos

A situação, que agora chega a paralisar programas essenciais, é o ponto crítico de uma crise financeira que se prolonga e foi agravada com o bloqueio judicial de quase R$450 milhões das contas do governo mineiro com a União, em 2018.

Na ocasião, quando as dificuldades de caixa já afetavam desde os salários de servidores estaduais até os repasses à Fapemig, a ANPG e APGs locais conquistaram o compromisso da administração anterior de incluir a manutenção das bolsas de estudos entre as prioridades de pagamentos, na liberação dos primeiros recursos.

Em 7 de janeiro de 2019, o bloqueio do recurso foi levantado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Tofolli observou em sua decisão à época que a manutenção do bloqueio “impactará drasticamente a prestação de serviços públicos elementares que dependem das receitas decorrentes de recursos constitucionais”, segundo noticiou o jornal “O Tempo”.

Thiago Dias, vice-presidente Sudeste da ANPG, entende que é necessário cobrar prioridade aos gestores. “Quase a totalidade da pesquisa científica no Brasil se produz dentro da Universidade. É preciso, portanto, o comprometimento do poder público com o financiamento e incentivo à produção científica”, disse.

Diante do exposto, a ANPG espera que o governo de Minas Gerais seja sensível ao enorme impacto que tal situação causa à continuidade dos programas de pesquisa científica e regularize os repasses constitucionais à Fapemig.

Falta de financiamento é problema nacional

Esse episódio se inscreve no quadro geral de agonia financeira que atravessam a maioria das Fundações de Amparo à Pesquisa no país, o que, por sua vez, é reflexo da desvalorização da ciência e tecnologia como elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e a geração de riquezas no país.

A ANPG vê urgência no incremento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação e lançou como campanhas nacionais da entidade a destinação de parte dos recursos do fundo social do pré-sal para a área, assim como o reajuste imediato para as bolsas de mestrado e doutorado.

“Não há desenvolvimento e soberania sem incentivo à pesquisa e sem o comprometimento do Estado com seus pesquisadores”, argumenta Mariana Bicalho, diretora de políticas de emprego da ANPG.

De São Paulo, Fernando Borgonovi

A ANPG está recebendo e-mails de pós-graduando alertando sobre o atraso no pagamento de bolsas da FAPEG. A entidade entrou em contato com a Fundação que afirmou que o Governador do Estado ainda não nomeou um novo Presidente e por isso não existe uma responsável para assinar a liberação do recurso.
A entidade também está ajudando a organizar uma reunião para debater o assunto:
Agenda Goiás promove reunião para discutir piso de investimento em CT&I
Nesta terça (29/01), a partir das 14h30, a Agenda Goiás promove reunião com professores e pesquisadores de todas as Instituições de Ensino Superior do estado. O objetivo é o de discutir medidas contra a flexibilização no piso de 3,25% investimento na execução da política de Ciência e Tecnologia, inclusive a nível estadual.
O texto proposto na emenda aditiva ao artigo 158 da constituição estadual, ao inserir que pode ser investido até 3,25% das receitas líquidas do estado em CT&I, tira a obrigatoriedade constitucional do estado de investir a porcentagem mínima na área. Por isso, é necessária uma discussão aprofundada para encontrar maneiras de barrar a flexibilização no piso de investimento. A reunião acontecerá no Auditório do Espaço Cultural, de Lazer e Saúde, na sede administrativa do Adufg-Sindicato.
Serviço
Reunião/Agenda Goiás
Dia: 29/01 (nesta terça-feira), a partir das 14h30
Local: Auditório no Auditório do Espaço Cultural, de Lazer e Saúde. Endereço: Rua 229, Setor Leste Vila Nova (Sede Administrativa do Adufg-Sindicato).
Mais sobre o assunto:
O Jornal Mais Góias publicou uma reportagem do jornalista Artur Dias sobre o assunto. Leia:
“Pesquisadores beneficiados pelas bolsas formação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – Fapeg estão enfrentando dificuldades com o atraso no pagamento das mesmas. Estudantes de mestrado e doutorado estão reclamando de atrasos constantes que vêm desde julho de 2018
De acordo com a Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Goiás – APG-UFG, desde novembro o benefício não tem sido repassado aos bolsistas. Essa situação tem prejudicado tanto o desenvolvimento das pesquisas científicas quanto a vida pessoal dos estudantes.
O presidente da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Goiás – APG-UFG e bolsista da fundação, Carlos Klein, afirma que os bolsistas da Fapeg sempre lidaram com atrasos, mas que a situação piorou desde o segundo semestre de 2018.
“Sempre tivemos atrasos nas bolsas. Mas eles eram previsíveis e regulares. Normalmente caía uns cinco dias depois do previsto. Mas em julho tivemos um atraso de mais de um mês. Depois disso, demoravam várias semanas para pagar. E agora estamos enfrentando essa situação”, ressaltou Klein.
O presidente acredita que os atrasos são muito prejudiciais não apenas para os estudantes, mas para todo o estado de Goiás. “Esse tipo de situação compromete a seriamente a produção científica e atrasa o desenvolvimento tecnológico da nossa região”, ressalta.
Leia a matéria completa aqui

A Rede de Amigos da Ciência responsável pela Agenda Goiás em Defesa da CT&I soltou a seguinte nota:

Mais uma vez, o vírus do atraso volta a atacar a ciência goiana
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Regional Goiás (SBPC), o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg Sindicato), a Associação de Pós-graduandos e Pós graduandas da UFG (APG-UFG) e a comunidade científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do estado de Goiás dirigem-se às autoridades constituídas e à população goiana para externar o sua total desaprovação quanto à emenda aditiva ao artigo 158 da constituição estadual que propõe uma flexibilização no piso de 3,25% de investimento na execução da politica de Ciência e Tecnologia, inclusive na educação superior estadual.
Compreendemos que o texto proposto na emenda, ao inserir que pode ser investido até 3,25% das receitas líquidas do estado em ciência e tecnologia, tira a obrigatoriedade constitucional do estado de investir no mínimo 3,25% em CT&I. Com isso, na prática, deixaria de haver vinculação constitucional para UEG, Fapeg, Emater e Ciência e Tecnologia em geral.
Para nós esta proposta é aviltante e se aprovada na Assembleia Legislativa, vislumbramos uma grave crise na Ciência, Tecnologia e Inovação no estado de Goiás, que é uma área estratégica e indispensável para que tenhamos um estado pujante, forte, produtor de conhecimento, diverso e, acima de tudo, que proporcione o crescimento intelectual, cultural, econômico e científico da população goiana de forma equânime.
Uma situação inaceitável num estado que vem ao longo de décadas lutando para sair da condição de periferia da produção científica nacional, para consolidar suas universidades, atrair e manter talentos e empresas que possam promover a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
A partir de tais acontecimentos, reivindicamos que os parlamentares repudiem a redução dos índices para a C&T na Constituição do Estado, o que irá prejudicar toda a sociedade goiana. E conclamamos a todos que lutem pela não aprovação desta emenda orçamentaria e pela garantia dos recursos de CT&I na Carta Estadual. Só assim poderemos nos prevenir contra a infestação e propagação de outros vírus que insistem em rondar as questões ligadas ao desenvolvimento cientifico, tecnológico, cultural, econômico e social de Goiás.
Investir em ciências é investir em Goiás! ✅
 

A Associação Nacional de Pós-graduandos, entidade representativa de todos os pós-graduandos no Brasil, fundada em 1986, vem a público expressar sua preocupação e seu posicionamento em relação à conjuntura eleitoral desenhada no segundo turno das eleições presidenciais neste ano de 2018.
Partimos do entendimento que está colocado em jogo o futuro do país e da democracia brasileira, entre dois projetos: o primeiro representado pela candidatura de Fernando Haddad e a deputada estadual pelo RS, Manuela D’Ávila, enquanto o segundo é representado pelo deputado Jair Bolsonaro e o General Mourão. Diante dessa conjuntura, a ANPG toma para si mais uma vez a responsabilidade histórica de tomar posição sobre os rumos do nosso país. Afinal, o resultado do segundo turno não é indiferente à vida de nenhum de nós.
O descrédito com a política fomentado pela campanha midiática diária que afasta a população do interesse pela participação política alimentou candidaturas que manifestam na aparência a negação e a criminalização da política institucional. A maior expressão desse cenário é a ascensão da extrema-direita, apologista de idéias fascistas e reacionárias e defensora da ditadura civil-militar que acometeu nosso país no século passado.
O projeto representado pela candidatura de Jair Bolsonaro, assentado no ódio e no obscurantismo, tem impulsionado uma onda de intolerância, colocando brasileiros uns contra os outros e ameaçado a nossa jovem democracia. Democracia esta, cara às entidades estudantis que foram as primeiras vítimas da ditadura de 64 justamente por sempre estarem na linha de frente da defesa do povo brasileiro. Estudantes foram brutalmente perseguidos, torturados e assassinados pelo regime ditatorial. Por isso, nossa obrigação histórica é colocar-mo-nos contra qualquer projeto e candidatos que defendam a tortura, o autoritarismo, expressem discursos fascistas e ameacem a nossa democracia.
Não obstante, Jair Bolsonaro tem sido representante do atraso e da continuidade da equivocada política econômica do ilegítimo Michel Temer que ataca os direitos do povo brasileiro e a soberania do país. O candidato além de defender cortes em direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, defende a Emenda Constitucional 95 que congela investimentos públicos em setores estratégicos para retomada do desenvolvimento nacional, como Educação e Ciência e Tecnologia. Além disso, já proferiu ataques ao Estado brasileiro e contra os investimentos públicos em áreas sociais e estratégicas: ataques ao caráter público do ensino superior; a pretensão em acabar com o Ministério da Ciência e Tecnologia; privatizar as empresas estatais brasileiras – bases para nosso desenvolvimento econômico e cientifico; e, entregar as nossas riquezas ao capital estrangeiro. Riquezas essas que deveriam estar a serviço do povo brasileiro, como o pré-sal. Jair Bolsonaro representa um projeto privatista e entreguista em escala sem precedente na história do país.
Por outro lado, a candidatura do professor e pesquisador Fernando Haddad vem se comprometendo com a defesa dos direitos, da democracia brasileira, com a luta contra o autoritarismo e apresenta um roll histórico de realizações no setor educacional e cientifico brasileiro. Os avanços nos investimentos públicos de educação do último período têm assinatura e digital de Fernando Haddad enquanto Ministro de Estado da Educação. Haddad possibilitou o aumento e expansão dos indicadores científicos e do número de matrículas nas universidades públicas, em especial na pós-graduação stricto sensu, que é responsável por quase 90% da ciência produzida no país além do cumprimento das metas iniciais do Plano Nacional de Pós-Graduação (2010/2024) em titulações de mestres e doutores no Brasil. A partir dessas políticas públicas foi possível desenhar um cenário onde temos um parque de pós-graduação com mais de 300 mil estudantes de mestrado e doutorado (sendo 84% matriculados em instituições públicas de ensino), mais de 12 mil residentes em diversas áreas como saúde, medicina e tecnologia, além de mais de 3 milhões de especializações em todo o país.
Ademais, Fernando Haddad assina compromisso com as pautas defendidas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, incluindo a defesa da universidade brasileira e da educação pública, do sistema nacional de pós-graduação e Ciência e Tecnologia, defesa de saúde pública e de qualidade e defesa da soberania brasileira e de suas riquezas. Esse compromisso abre espaço para realizações de anseios do movimento nacional de pós-graduandos. Um Brasil capaz de crescer com igualdade econômica, social e política, tendo a educação e ciência como alicerces para um projeto nacional. Um país com pleno emprego, e emprego qualificado em todas as áreas do conhecimento, com garantia de saúde, educação, transporte e moradia digna para a maioria da população.
Por esses motivos expostos, acreditamos que quem representa melhor os interesses da democracia, da defesa dos direitos dos estudantes de pós-graduação no Brasil e da sociedade brasileira e da defesa da soberania nacional, é a candidatura de Fernando Haddad. Acreditamos no povo brasileiro e sua potencialidade. Com investimentos públicos em setores estratégicos conseguirá construir um projeto nacional de desenvolvimento para atender suas necessidades. Sabemos que a educação e a ciência e tecnologia têm enorme capacidade e potencial para a geração de riquezas e de transformação social e que esse conhecimento deve contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas de nosso país.
Indubitavelmente, a candidatura de Fernando Haddad representa a melhor possibilidade de avançarmos em pautas históricas de luta da ANPG como a assistência estudantil, o reajuste das bolsas de pós-graduação e a previdência social para os pós-graduandos e pós-graduandas, para garantir melhores condições para o desenvolvimento da ciência em nosso país.
Assim, convocamos a todos os estudantes de pós-graduação a somarem esforços às diversas mobilizações de estudantes nas universidades, comunidades e bairros que vem acontecendo no país de forma a garantir a discussões sobre o rumo do país, a defesa da democracia e nossos direitos e um projeto que vise o desenvolvimento de nossas potencialidades.

Diretoria Executiva ANPG, 17 de outubro de 2018

Minas Gerais está enfrentando uma crise financeira que tem refletido em políticas públicas básicas como Ciência e Tecnologia. Os cortes executados pelo governo federal impactaram de maneira voraz em fundações estaduais e institutos de pesquisa o que ajudou a gerar atraso nos repasses de verbas do governo estadual através da Secretaria da Fazenda à FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, agência mineira de fomento à Ciência e Tecnologia, setor essencial para o desenvolvimento do estado.
Com atrasos frequentes dos repasses, pesquisadores bolsistas vinculados à FAPEMIG estão enfrentando dificuldades estruturais como relata Renata Ranielly, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia da UFV ao afirmar que “aluguel tem data para vencer” e muitas vezes faltam condições de se alimentar, mas que mesmo com todas as dificuldades de se manter pesquisando, ela considera a pesquisa científica “engrenagem para o desenvolvimento de um país”, afirma que escolheu ser pesquisadora porque “é fascinante ver uma ideia sair do papel para realidade e gerar resultados que possam mudar a história do nosso país”, mas pondera ” infelizmente, isso é quase impossível por conta do sucateamento” [da Ciência e Tecnologia].
Para compreender melhor a razão dos atrasos e saber o porquê da demora no pagamento das bolsas quando as gestoras recebem a verba, Diogo Baiero e Marianna Ribeiro, Diretores da Associação de Pós-Graduandos estiveram na sede Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE e conversaram com Frederico Carmo, do Núcleo de Gestão de Recursos que explicou os trâmites para que o dinheiro chegue na conta do bolsista.

Carmo destaca que do recurso a ser empenhado à FAPEMIG até chegar na conta do bolsista há um longo caminho percorrido e que as burocracias bancárias de compensação dos valores contribuem com a morosidade no pagamento.
“Quando o dinheiro é creditado na conta da FUNARBE, damos prioridade aos pagamentos dos bolsistas porque recebemos muitos relatos de estudantes passando necessidade por causa dos atrasos.”
A APG UFV tem se colocado disponível a tornar os atrasos menos impactantes, como a articulação feita com a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e o mandando de segurança preventivo que a Associação move contra a FAPEMIG e o governo do estado de Minas Gerais.
Fonte: APG-UFV (Por Marianna Ribeiro, mestranda em Letras pela UFV. Contribuiu Diogo Baiero, doutorando em Ciência Florestal pela UFV)

Estas duas últimas semanas foram bem intensas e turbulentas para a pós-graduação brasileira. E a ANPG encampou lutas fundamentais para os estudantes que culminaram com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária, sem vetos para a educação, ontem no dia 14 de agosto.
No mesmo dia, marcado por intensos debates, a ANPG também empossou a sua nova Diretoria 2018-2020, em meio a um ATO em frente o Congresso Nacional, no qual estudantes clamavam por mais investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia.
Aprovação da LDO sem vetos para a Educação
No fim do dia de ontem (14 de agosto), o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês julho pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas nenhum ligado a Educação.
A aprovação sem vetos das emendas propostas da Educação, especial a 22 e a do artigo 06 garantem na prática que o Congresso Nacional vote no próximo período a Lei de Orçamento Anual com possibilidade do orçamento da Educação ser o mesmo desse ano acrescido do reajuste pela inflação.  Essa pequena vitória, mas que garante sobrevida ao setor educacional frente a Emenda Constitucional 95 ( Teto dos gastos) foi obtida depois de muita mobilização da ANPG que começou com a nossa proposta de carta, aprovada no Conselho Superior da CAPES alertando ao governo as consequências nefastas, passando por diversos atos de ruas e reuniões nas universidades, culminando em um intenso dia de luta e mobilização de todo o movimento estudantil no Congresso Nacional. Os estudantes unificados juntamente com setores da educação participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação, onde sabatinaram o Ministro do Planejamento Esteves Colagno frente aos possíveis vetos da Presidência da República. Único a comparecer já que os Ministros da Fazenda e da Educação também foram convocados, Esteves respondeu aos questionamentos de maneira muito subjetiva aos questionamentos das deputadas e deputados e dos presidentes das entidades.
“Essa é uma vitória muito importante para os estudantes, principalmente para os pós-graduandos. Vários vetos foram apresentados, mas nenhum que tange a integridade dos recursos para a Educação. Esta é uma vitória dos pós-graduandos que se levantaram para dizer não aos cortes de bolsas, que é um instrumento fundamental para os estudantes. Agora temos que estar alertas, pois depois de sancionado, a LDO volta para o Congresso Nacional e exigirá mais debates”, disse a presidenta da ANPG, Flávia Calé.
Pagamento de bolsas da FAPEMIG
Os estudantes e pós-graduandos se uniram e mobilizaram conjuntamente na sexta passada, 10 de agosto, em um ato na praça Afonso Arinos em defesa das bolsas, da educação, ciência e tecnologia. Logo antes do ato, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, o vice-presidente regional Sudeste, Thiago Dias, Laís Moreira e Luanna Ramalho, presidenta da UEE – MG estiveram reunidos com o Prof. Evaldo Vilela, presidente da FAPEMIG, e conseguiram garantir o pagamento das bolsas em atraso.
“A ANPG vem trabalhando incessantemente em defesa da ciência mineira e pela regularização dos pagamentos em Minas Gerais, divulgamos nova nota oficial, assinada em conjunto com importantes APG’s do Estado, exigindo, entre outras questões, o pagamento imediato das bolsas em atraso. Na reunião com o Prof. Evaldo tivemos a resposta concreta de nossa atuação, com a notícia de que o governo estadual havia feito o repasse das bolsas de junho e julho, reflexo direto da mobilização dos estudantes e pós-graduandos e da atuação incisiva da ANPG em defesa dos bolsistas”, explicou o Vice-Presidente Sudeste.
Dias afirma que o pagamento das bolsas em atraso não interrompe a luta da ANPG, que seguirá buscando a regularização dos pagamentos e o cumprimento da Constituição mineira, que garante o repasse de 1% da receita orçamentária à FAPEMIG.
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior 47/2017  PDSE- CAPES
Na segunda-feira, 13 de agosto, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, e o Diretor de Comunicação da entidade, Vinícius Soares, estiveram reunidos com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI), Connie Pimentel, para debaterem os termos dispostos no edital do PSDE 47/2017 que não colocavam em condições de isonomia todos os doutorandos candidatos e não consideravam o atual perfil de proficiência e socioeconômico dos pós-graduandos no Brasil.
Na reunião, os representantes da ANPG conseguiram deliberar importantes avanços no que diz respeito a este Edital como, por exemplo, a flexibilização da proficiência para todos os idiomas; a carta de aceite que deverá ser assinada pelo chefe da unidade, de centro ou superior e que o novo teste de proficiência, no caso de todos os idiomas, para alcance da pontuação exigida inicialmente deverá ser apresentada dentro de 90 dias, com a possibilidade de um novo teste até o final da concessão da bolsa do PDSE. Leia aqui 
” Os novos encaminhamentos no caso do PDSE é uma grande vitória para a ANPG e os doutorandos que estão pleiteando a bolsa no exterior. Estamos vindo de uma luta que começou desde novembro de 2017 e que se arrasta até o momento. Após muita luta, reuniões, uma audiência pública no Congresso Nacional, conseguimos flexibilizar algumas regras, as quais permitem que uma maior parcela de pós-graduandos tenham a oportunidade ir ao exterior complementar sua pesquisa, partindo do atual perfil linguístico e socioeconômico dos pós-graduandos no Brasil. De todos os pleitos que pedimos, apenas um até agora não foi atendido – a retirada da exigência do Inglês para Portugal. E uma outra está ainda sobre a mesa para debater alternativas que é o caso da devolução das bolsas para os estudantes que não conseguirem entregar a proficiência exigida pela CAPES. Continuaremos nessa luta pelos pós-graduandos e pela ciência brasileira “, explicou Vinícius Soares.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos entende que a pesquisa tem papel fundamental no desenvolvimento econômico. No entanto, ela tem sido tratada com descaso pelo governo mineiro, que não honra o seu compromisso perante os pesquisadores, com atrasos, cada vez mais frequentes, desde outubro de 2016. A situação já é de calamidade e não podemos aceitar o silêncio do governo do Estado quando muitos bolsistas já estão passando fome e outros se endividando profundamente.
Ressaltamos que os atrasos das bolsas impacta diretamente não apenas a vida pessoal dos pesquisadores, que delas dependem para sua própria sobrevivência, mas também, no andamento das pesquisas, uma vez que os valores são utilizados no financiamento dos custos mais básicos para a execução das pesquisas, como participação em eventos, compra de equipamentos, materiais de consumo etc. Tanto descaso tem resultado em uma real precarização da vida dos graduandos e pós-graduandos.
A crise da pesquisa em Minas Gerais desestimula a produção científica e tecnológica no Estado, mas mesmo assim os pesquisadores mineiros, financiados pela FAPEMIG, continuam se dedicando às suas pesquisas e atribuições acadêmicas, lutando, bravamente, contra as intempéries, honrando o termo de compromisso que condiciona a bolsa à dedicação exclusiva do pesquisador, sem no entanto a efetiva contra-prestação por parte do governo mineiro.
Nesse sentido, exigimos:
a. pagamento integral e IMEDIATO de todas as bolsas e projetos em atraso;
b. regularização dos repasses à FAPEMIG;
c. cumprimento do art. 212 da Constituição Mineira de 1989, que garante o repasse de 1% da receita orçamentaria de Minas Gerais à FAPEMIG;
d. transparência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretária da Fazenda no processo de pagamento dos bolsistas, informando publicamente, continuamente e previamente a previsão dos repasses e;
e. compromisso do governo estadual com a valorização da produção científica
Reiteramos a fundamental importância da ciência para o desenvolvimento educacional, social, econômico, político e tecnológico do Estado de Minas Gerais, devendo ser assistida e tratada com atenção, também, pelo senhor professor e governador Fernando Pimentel.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018
Associação Nacional de Pós-Graduandos
Assinam também esta carta:
Associação de Pós-Graduandos da UFU
Associação de Pós-Graduandos da UFLA
Associação de Pós-Graduandos da UFV
Associação de Pós-Graduandos Milton Campos
Associação de Pós-Graduandos da PUC Minas
Associação de Pós-Graduandos da UNIFAL
Associação de Pós-Graduandos da UFJF
Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz Minas
Associação de Pós-Graduandos da UFVJM
Associação de Pós-Graduandos da UFOP
Coletivo de Pesquisadores da Fapemig
Coletivo de Pesquisadores Fapemig da UFMG
Coletivo de Pesquisadores Fapemig da UFSJ
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais