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Pós-graduação

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Teve início neste domingo (28), a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), atividade convocada para debater e traçar as diretrizes do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. O evento, que acontece na Universidade de Brasília (Unb), vai até terça-feira e tem a participação de Vinícius Soares e Ana Priscila, presidente e vice-presidente da ANPG.

Com o lema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, o novo PNE terá o desafio de reestruturar as políticas desmontadas no governo anterior e projetar metas ousadas para a década vindoura.

Os dirigentes da ANPG têm trabalhado para aprovar três moções na CONAE 2024, uma em apoio a um novo reajuste de bolsas e a conquista de direitos previdenciários para os pós-graduandos, uma segunda cobrando do governo a recomposição do orçamento da CAPES, maior agência de fomento à pesquisa do país, e outra reivindicando a destinação de 10% do PIB para a Educação.

De acordo com Vinícius Soares, a retomada da Conferência de Educação é uma demonstração positiva da mudança de prioridades na agenda do país, mas é preciso ampliar os investimentos para que isso seja efetivo. “Iniciamos o ano debatendo temas estratégicos para o país na CONAE e, ainda no primeiro semestre, teremos a Conferência de Ciência e Tecnologia. É momento para construir um futuro desenvolvido e próspero, mas para isso é urgente quebrar amarras orçamentárias que afetam a Educação e a Ciência. A ANPG quer uma política permanente de reajuste de bolsas, direitos previdenciários para os pós-graduandos e orçamento digno para a Educação, a Ciência e as agências Capes e CNPq”, afirmou.

Confira: A carteira de estudante oficial da ANPG

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) participou, no dia 19 de fevereiro, em Brasília, da primeira reunião do Conselho Superior da CAPES em 2019. Na ocasião, em que quatro conselheiros foram empossados e teve as presenças dos ministros Marcos Pontes (MCTIC) e Ricardo Vélez (Educação), o novo presidente Anderson Ribeiro Correia apresentou como metas de sua gestão a aproximação com o setor privado, a integração do trabalho das agências de pesquisa e maior correspondência entre os investimentos e os resultados avaliados.

Flávia Calé, presidenta da ANPG, resgatou a história da CAPES como instituição de fomento fundamental ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, sem o qual torna-se débil qualquer projeto de desenvolvimento do país. “Para pavimentar os caminhos de inserção soberana do Brasil no cenário econômico mundo, combater as desigualdades estruturais do país e assegurar o desenvolvimento econômico e social, é preciso desenvolver a ciência nacional e preservar suas instituições”, argumentou.

Defendendo a valorização da pesquisa, Flávia apontou que 90% da produção científica brasileira se deve aos estudantes de pós-graduação, embora estes sejam cada vez mais impactados pela falta de investimentos à altura das necessidades e com o não reajuste de bolsas de estudos desde 2013. “Apenas com a correção inflacionária, as bolsas de mestrado e doutorado, que hoje valem 1500 e 2200 reais, chegariam a 2063 e 3026 reais”.

A presidenta ainda lembrou que pós-graduandos enfrentam o obstáculo da falta de direitos estudantis e trabalhistas, como décimo terceiro e férias, mesmo sendo profissionais de caráter híbrido – estudante e trabalhador da pesquisa. Além disso, os pós-graduandos atrasam, em média, seis anos a entrada no mercado de trabalho formal e têm dificuldades para encontrar vagas compatíveis com as especialidades de suas formações. “Esse cenário, muitas vezes, desestimula a ciência como alternativa de carreira para os jovens, acarretando em desperdício de capital humano e na “fuga de cérebros” para outras nações”.

Ao lado da campanha de valorização e reajuste das bolsas, Flávia Calé apresentou que a ANPG terá como uma das principais pautas de sua gestão a aprovação da destinação de 25% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o investimento em ciência e tecnologia, dando nova perspectiva orçamentária ao MCTIC e elevando o setor à condição de política estratégica de Estado. “A enorme riqueza representada pelo pré-sal só é conhecida e existe tecnologia para sua exploração graças ao desenvolvimento científico e à pesquisa dedicada. Portanto, dinheiro para pesquisa não é gasto. Ao contrário, é investimento que dá retorno”.

REUNIÃO CAPESPosse dos novos integrantes do Conselho Superior da CAPES. (Foto: Haydée Vieira - CCS/CAPES)