A pesquisa e o pesquisador são elementos fundamentais no desenvolvimento científico, cultural, artístico e social do país. Os pós-graduandos brasileiros têm exercido papel fundamental na qualificação profissional e na produção de bens e serviços através de suas pesquisas.
Contudo, muitos pós-graduandos enfrentam cotidianamente obstáculos que dificultam a permanência e conclusão de seus cursos de formação. Apesar de muitos enfrentamentos, não alcançamos ainda a valorização permanente das bolsas de pesquisa e não estamos incluídos ainda na distribuição dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil.
A luta por melhores condições de pesquisa e por mais verbas para Ciência, Tecnologia e Inovação demonstram que os pós-graduandos estão em busca de avanços e investimentos públicos na formação dos recursos humanos que o Brasil precisa. Mas, para que isso se concretize, é preciso fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna.
Um dos passos importantes nesse sentido foi a aprovação unânime, durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), do Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento cientifico do país, destinado a regular direitos e deveres dos pós-graduandos regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior públicas e privadas brasileiras, nas modalidades lato e stricto sensu.
A ANPG, portanto, como fruto dos debates do 24º CNPG e das lutas empreendidas em sua história, convoca o movimento nacional de pós-graduandos para construir a Campanha por mais Direitos aos Pós-Graduandos, reunindo apoiadores e empreendendo atividades em prol desse objetivo.
Pela valorização da pesquisa e do pesquisador, a Campanha destaca a necessidade da adoção de medidas que garantam a ampliação de direitos, dentre elas:
– Universalização e valorização das bolsas de pesquisa;
– Estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;
– Assistência Estudantil: direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;
– Mais condições de Pesquisa: 13a Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), Adicional insalubridade;
– Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;
– Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I, Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Lei federal que componha os recursos do FNDCT, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas.
Participe conosco da “Campanha por mais direitos para os pós-graduandos” e divulgue a agenda de mobilização da sua instituição através do e-mail: [email protected].
Fique atento ao site e às redes sociais da ANPG e acompanhe quais serão os próximos passos da Campanha!
>> Veja o Documento de Direito e Deveres dos Pós-Graduandos
Da redação