1 de junho de 2017

Vitória ANPG: aprovada a lei que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto

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aliceTamara Naiz, presidenta da ANPG, e a deputada Alice Portugal

Por unanimidade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31/05), o Projeto de Lei Nº 3.012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. A deputada Ana Perugini (PT/SP) foi a relatora da matéria no Colegiado.

O projeto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. O texto foi construído a partir do pedido de audiência pública proposta pela ANPG, que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade.

“As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira, nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe e pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso e é por isso que lutamos para garantir que existam mecanismos  de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro. Agradecemos todo o apoio da Deputada Alice Portugal tanto na audiência pública quanto na tramitação de projeto de lei essencial para todos”, conta Tamara Naíz, presidenta da ANPG.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Educação e, agora, seguirá para as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); de Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado nessas comissões, o projeto será enviado para o Senado Federal.