Na segunda-feira (31/8) o governo federal lançou o marco regulatório do pré-sal – um novo marco para o petróleo brasileiro. Foram enviados três projetos de lei ordinária de autoria do Executivo ao Congresso Nacional. Recursos vão para educação, mas também para investimentos no exterior. UNE defende 50% da verba do pré-sal para a Educação.
O Fundo Social que receberá os recursos que a União levantar com a exploração da atividade petrolífera financiará projetos de infraestrutura no Brasil e a exploração da camada do pré-sal, quando for do interesse do governo atuar como investidor. Abastecerão o "cofrinho" o bônus de assinatura nos leilões, royalties recolhidos ao caixa federal e a parcela da produção que será entregue ao Estado como pagamento no regime de partilha da produção.
Pré-sal e o futuro do Brasil
A determinação do governo é que o Fundo Social seja "a previdência privada do país", rendendo a longo prazo. São cinco as áreas a serem financiadas – educação, cultura, meio ambiente, erradicação da pobreza e inovação tecnológica. "O novo fundo será uma megapoupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem é preciso evitar a "maldição" do petróleo.
"Se não tomarmos as decisões acertadas, aquilo que é um bilhete premiado pode transformar-se em fonte de enormes problemas. Países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres. Outros caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Passaram a exportar a toque de caixa todo o óleo que podiam e foram inundados por moedas estrangeiras. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição", explicou o presidente.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo vai investir no Brasil e no exterior a renda que auferir, obedecendo a "princípios rígidos de gestão financeira". O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que em campos de baixíssimo risco a União pode optar por ser a investidora do campo, podendo usar recursos do Fundo para "pagar" pela exploração.
UNE quer pré-sal para a educação
A União Nacional dos Estudantes (UNE) defende a destinação de 50% da arrecadação com os royalties do petróleo extraído da camada pré-sal à Educação Pública do país. “Para que o país cresça mais é preciso um aumento volumoso de investimentos nas universidades públicas e em toda rede do setor público”, afirma Augusto Chagas, presidente da entidade.
Com UNE e jornal O Globo, 1/9
