Está em consulta pública aberta até 5 de março, na internet, a proposta de Plano de Investimento do Brasil para o FIP, cujo principal objetivo é construir de forma participativa as ações prioritárias do país relacionadas ao Programa de Investimentos em Florestas (FIP). A consulta faz parte de um processo que incluirá sessões presenciais e que continuará durante a fase de análise e preparação dos projetos propostos no âmbito do plano de investimento.
O FIP, criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), visa catalisar políticas e ações e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a proteção dos estoques de carbono.
O programa conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 países em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão ser alocados entre US$ 50 e 70 milhões.
Além disso, será colocado em funcionamento o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Locais, com o intuito de promover uma plena e efetiva participação desse público na concepção e implementação dos planos de investimento dos países-piloto. O instrumento deverá prover até US$ 6,5 milhões em financiamento para ações no Brasil.
O documento em consulta contém proposta de articulação de ações dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o bioma Cerrado.
Acesse aqui o formulário para participação na consulta pública.
Para mais informações, leia matéria elaborada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Da Redação, com informações do MCTI.
