Na audiência, cuja mesa foi composta por representantes da CAPES, do CNPq, da ANPG e da UNE, a o presidente da ANPG, Hugo Valadares, foi taxativo: “é necessário colocar em curso a política de valorização e ampliação do número de bolsas no Brasil”. E completou: ”a melhoria no valor das bolsas é um vetor de incremento na qualidade da educação e da pesquisa no país, por isso precisamos avançar na discussão do PL, atrair suplementação orçamentária do governo para os órgãos de fomento, garantir recursos do pré-sal e do setor produtivo”. A diretora da UNE Marcela Rodrigues reforçou a importância de garantir recursos do pré-sal para o investimento em educação, ciência, tecnologia e cultura.
Segundo o presidente do CNPq, Marco Antônio Zago, a suplementação de recursos necessária à implementação do projeto seria um pouco acima de meio bilhão de reais, o que ele considera absolutamente viável e necessário: “o Brasil investe 1,2% do PIB em pesquisa, enquanto os outros países da América Latina destinam, em média, 0,4% do PIB”. Para o CNPq o investimento ainda é pequeno, se comparado a países desenvolvidos, que destinam em média 2,3% do PIB a pesquisas.
Por outro lado, a CAPES, representada pelo presidente Jorge Guimarães, mesmo não negando a justeza da necessidade da valorização da bolsa, demonstra a preocupação com melhor distribuição das bolsas, a fim de atender um número maior de pesquisadores.
Ao final da audiência pública, chegou-se à conclusão de que o PL, entretanto, precisa ser encaminhado pelo Poder Executivo, visto que ele gera despesa, ou corre o risco de ser rejeitado por possuir “vício de origem”, como explicaram os parlamentares presentes. Para o relator do projeto, deputado Jorge Boeira (PT-SC), não há óbice ao mérito, o problema reside nesta questão.
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Pós-graduandos se reúnem com MEC para cobrar envio de projeto pelo Executivo |
Reunião com o MEC
Após término da audiência, a Caravana se dirigiu ao MEC. A comitiva foi recebida pelo chefe de gabinete do Ministro Fernando Haddad, João Paulo Bachur, juntamente com o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e assessora da deputada Jô Morais (PCdoB/MG), para encontrar alternativa ao impasse verificado na CFT. Bachur informou que o problema do PL é que ele vincula o aumento das bolsas ao salário dos servidores das universidades, o que implica problema político ao conceder aumento.
Os pós-graduandos solicitaram que fosse constituída uma comissão composta por parlamentares, CNPq, CAPES, ANPG e UNE para estudar a melhor forma de contemplar o conteúdo do PL, seja em PL encaminhado pelo Executivo ou mesmo Medida Provisória encaminhada pela Presidência da República. Para Bachur, um PL do executivo com pedido de urgência seria mais viável politicamente, desde que negociado o conteúdo. A ANPG comprometeu-se em fazer gestões para que essa comissão fosse criada e encaminhar os demais itens da pauta.
De Brasília, Robson Camara e Luana Bonone
