A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nessa quarta-feira, para tratar do colapso financeiro que ameaça a FAPEMIG e a produção científica mineira, mobilizou centenas de estudantes, pesquisadores, reitores de universidades, entidades científicas e estudantis, além de 16 deputados estaduais.
Apesar de o legislativo indicar importantes iniciativas visando recuperar os investimentos na pesquisa científica local, a falta de soluções a curto e médio prazos e a insensibilidade do governo estadual frustraram as expectativas de estudantes e pesquisadores.
Para Mariana Bicalho, diretora da ANPG, o governo não trata a questão como uma obrigação legal e nem prioriza a ciência para impulsionar a economia local. “Precisamos investir no futuro e recuperar o crescimento por meio da ciência e da tecnologia. No caso da FAPEMIG, não se tratam de números ou opções de governo, mas de direito. O governo precisa cumprir a constituição estadual e repassar um por cento da receita orçamentária do estado à entidade”, declarou.
A destacada presença de reitores demonstra que os cortes na Fapemig se propagam na rede de universidades mineiras. Compareceram à audiência pública a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Almeida; Walder Steffen, reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Claudia Aparecida de Lima, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto; Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Lavínia Rodrigues, reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais; Antônio Alvimar, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; e Claudio Eduardo Rodrigues, vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A professora Sandra frisou que, na UFMG, “o impacto dos cortes provenientes da Fapemig, na UFMG, já chega a 15 milhões”.
A ampla mobilização em solidariedade à FAPEMIG não foi suficiente para que o governo se comprometesse a normalizar os repasses constitucionais para a instituição, que perfazem cerca de R$ 300 milhões ao ano, divididos em 12 parcelas. Deputados da base governista disseram que a administração só pode assegurar o repasse de 20% do valor.
Indignados com a falta de resposta à altura das necessidades, parlamentares da ALMG já trabalham a proposta de transformar em crime de responsabilidade a retenção de recursos para a entidade, prática iniciada em 2016 e que agora tem causado cortes de bolsas e suspensão de programas de apoio realizados por ela.
Outra proposta, sugerida pela ANPG e encampada por parlamentares na audiência pública, é a destinação de recursos para pesquisa e produção científica através da criação do Fundo Social do Minério. Na Assembleia Legislativa, os debates e a pressão pela normalização dos repasses e valorização da FAPEMIG devem prosseguir por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa, proposta aprovada na audiência pública.
Da redação, com informações de almg.gov.br
Foto: G1 MG
