Parada do Orgulho LGBT+: por políticas públicas por inteiro

No próximo dia 11 de Junho, a Avenida Paulista receberá a 27ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. O tradicional evento reúne mais de um milhão de pessoas anualmente para dar visibilidade às pautas da população LGBTQIA+ e lutar contra todas as formas de preconceito.

Este ano a Parada tem o mote “Queremos políticas sociais para LGBT+ por inteiro e não pela metade”, chamando a atenção do poder público sobre o enfoque para indivíduos cisgêneros e heterossexuais da maioria dos programas governamentais. “Essas distorções ficam evidenciadas quando procuramos fazer parte desses programas, que possuem requisitos quase sempre inalcançáveis pelas genealogias LGBT+. Não existe um olhar específico para essa comunidade, que sobrevive em um país que viola suas vidas”, questiona o manifesto da Parada.

De fato, há muito o que se avançar em políticas públicas que atendam as especificidades desta população. Na segurança pública, por exemplo, os dados são alarmantes. Segundo levantamento do Grupo Gay Bahia, em 2022, o Brasil registrou 242 homicídios de pessoas LGBT+, além de 14 suicídios, o que coloca o país no topo do vergonhoso ranking de mais violento contra o grupo.

No quesito econômico, a situação não é diferente. A pandemia agravou muito a vulnerabilidade financeira do segmento LGBT+, sendo que 6 a cada 10 perderam parcial ou totalmente a renda naquele período e 4 a cada 10 viviam em lares com insegurança alimentar. Os dados são do relatório “Diagnóstico LGBT+”, divulgado em 2021.

Universidade, uma esperança de futuro

Não há estudos específicos que diagnostiquem com precisão a participação dessa população nas universidades e na pós-graduação, mas a “Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta”, primeiro levantamento do gênero feito pelo IBGE, mostra que os LGBT+ são proporcionalmente mais presentes entre quem tem ensino superior.

De acordo com o levantamento, com dados coletados em 2019, 2,9 milhões de brasileiros acima de 18 anos se identificavam como gays, lésbicas ou bissexuais, equivalente a 1,9% da população. Contudo, entre os que são mais escolarizados e possuem ensino superior, o percentual vai a 3,2%.

É importante ressaltar que essa pesquisa conta com elevado grau de subnotificação, seja por receio de preconceitos ou outras inseguranças. Ainda assim, chama atenção o crescimento na autoidentificação entre os mais escolarizados.

Há poucos anos as universidades começaram a enxergar as necessidades dessa parcela da população e passaram a inclui-la no debate sobre políticas afirmativas. Em 2019, 12 universidades federais, entre elas UFABC e UFBA, haviam adotado algum tipo de cota para estudantes transgêneros em seus cursos.

Dani Balbi (PCdoB-RJ), primeira deputada estadual trans no Rio de Janeiro e professora da UFRJ, elaborou um projeto para expandir as cotas para estudantes trans e travestis para todas as universidades estaduais do RJ. Na justificativa do PL, a deputada menciona que o pensamento da cientista social Carolina Iara, para quem “as cotas reduzem o ciclo de marginalização, pobreza e falta de emprego em que as pessoas trans e travestis estão imersas na sociedade brasileira”.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a implementação de políticas afirmativas para grupos historicamente discriminados, além de ser uma questão de justiça, contribui para que novos atores protagonizem as ciências. “As políticas afirmativas já se mostraram exitosas no Brasil, seja pela própria reparação contra injustiças e preconceitos que elas trazem, seja porque democratizam o acesso à educação e ciência para grupos que não teriam oportunidade, incorporando mais mentes e braços na tarefa de desenvolver o país”, afirma.

Dep. Dani Balbi recebe a ANPG em seu gabinete.
Ordem de apresentação: Natália Trindade, Vinicius Soares, Dani Balbi e Ana Priscila